Justiça de Sergipe inocenta acusados de fraudar processo licitatório referente à coleta de lixo em Aracaju

A Justiça de Sergipe julgou nesta terça-feira (15), improcedente a denúncia da operação denominada “Torre de Babel”, que investigava supostas irregularidades em procedimentos licitatórios e contratações emergenciais da EMSURB no início de 2017, com o objetivo de favorecer a empresa Torre para a limpeza urbana e coleta de lixo em Aracaju.

O processo de acusação foi formulado após investigações da Polícia Civil durante a Operação Babel, que investigava possíveis irregularidades nos contratos da prestação de serviço.

Com a decisão, todos os réus acusados na denúncia do Ministério Público foram considerados inocentes.

Entre os argumentos do MPSE estão a ausência de provas concretas para comprovar a judicialização, bem como ausência de provas contundentes que comprovem favorecimento a Torre no processo licitatório. “Não se comprovou que os réus tenham se unido com a finalidade específica voltada ao cometimento de delitos. Muito menos se comprova a estabilidade e a permanência no grupo”, diz parte do texto da decisão.

A Justiça determinou ainda que sejam cancelados os registros de antecedentes criminais em decorrência do processo.