Nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade importantes Projetos de Lei do Governo de Sergipe, apresentados pela Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic). As propostas refor\u00e7am o compromisso da gest\u00e3o estadual com a inclus\u00e3o produtiva, a gera\u00e7\u00e3o de renda e o fortalecimento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social no estado.<\/p>\n\n\n\n
Um dos destaques \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que institui o \u2018Programa CNH Caminhoneiro\u2019, voltado para ampliar as oportunidades no setor de transporte de cargas e promover a qualifica\u00e7\u00e3o profissional da popula\u00e7\u00e3o sergipana de baixa renda. A iniciativa prev\u00ea a oferta anual de at\u00e9 1.000 vagas para a mudan\u00e7a gratuita da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para as categorias C e E, isentando os benefici\u00e1rios de todas as taxas do processo, como exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos, cursos e provas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a \u2018CNH Caminhoneiro\u2019, buscamos aumentar as chances de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, especialmente em \u00e1reas relacionadas ao transporte de mercadorias, al\u00e9m de estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico e a inclus\u00e3o produtiva em todo o estado\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria \u00c9rica Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n
Mais Inclus\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Durante a mesma sess\u00e3o, os deputados tamb\u00e9m aprovaram a reordena\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o do programa \u2018CMAIS Feirante\u2019, com o objetivo de ampliar seu alcance social. A mudan\u00e7a substitui o crit\u00e9rio inicial, que priorizava munic\u00edpios com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), por crit\u00e9rios mais alinhados \u00e0 vulnerabilidade social individual, como renda per capita, n\u00famero de membros na fam\u00edlia e presen\u00e7a de crian\u00e7as, idosos ou pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A reformula\u00e7\u00e3o busca evitar a concentra\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios em poucos munic\u00edpios e tornar o programa mais efetivo na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e do desenvolvimento local.<\/p>\n\n\n\n
Primeira-Inf\u00e2ncia<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado diz respeito ao fortalecimento do programa \u2018Crescer Brincando\u2019, voltado \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. A altera\u00e7\u00e3o legislativa aprovada autoriza formalmente o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis municipais para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do programa, sem a necessidade de transfer\u00eancia de posse ou propriedade ao Estado. A medida facilita a execu\u00e7\u00e3o das obras e amplia a viabilidade t\u00e9cnica do programa.<\/p>\n\n\n\n
Compromisso de gest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania, \u00c9rica Mitidieri, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos e destacou a import\u00e2ncia das medidas para a pol\u00edtica p\u00fablica no estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas aprova\u00e7\u00f5es representam um avan\u00e7o significativo na amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o sergipana em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O \u2018Programa CNH Caminhoneiro\u2019 \u00e9 um exemplo concreto de inclus\u00e3o produtiva e acesso ao mercado de trabalho. As mudan\u00e7as nos programas \u2018CMAIS Feirante\u2019 e Crescer Brincando tamb\u00e9m garantem maior efetividade e equidade na execu\u00e7\u00e3o das nossas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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