O \u2018Programa Rumo ao Emprego\u2019, iniciativa do Governo do Estado voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de inser\u00e7\u00e3o de desempregados no mercado de trabalho, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira, 5. O Projeto de Lei n\u00ba 119\/2025 prev\u00ea benef\u00edcios como transporte gratuito para entrevistas, distribui\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio por meio do \u2018Cabide Solid\u00e1rio\u2019 e servi\u00e7os de cuidados pessoais, com foco na autoestima e apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos. A proposta ser\u00e1 executada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).<\/p>\n\n\n\n
O \u2018Programa Rumo ao Emprego\u2019 prev\u00ea a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos para o transporte intramunicipal, garantia de vestu\u00e1rio e cuidados pessoais para pessoas desempregadas no Estado de Sergipe, que possuam cadastro e intermedia\u00e7\u00e3o para vaga pelo N\u00facleo de Apoio ao Trabalho (NAT), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Seteem.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00e9ditos de passagens correspondem ao valor integral da tarifa vigente no sistema de transporte coletivo, sendo fornecidos o m\u00e1ximo de seis cr\u00e9ditos por cada encaminhamento para entrevista de emprego realizado. O benef\u00edcio \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel, sendo vedada sua comercializa\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o a terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Entre os objetivos espec\u00edficos do \u2018Programa Rumo ao Emprego\u2019 est\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio adequado por meio do \u2018Cabide Solid\u00e1rio\u2019, visando aumentar a confian\u00e7a dos benefici\u00e1rios no momento da entrevista nas empresas empregadoras. Trata-se de um espa\u00e7o destinado a garantir roupas adequadas ao ambiente de trabalho, auxiliando na prepara\u00e7\u00e3o para sele\u00e7\u00f5es e outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio ser\u00e1 a oferta de servi\u00e7os de cuidados pessoais, visando melhorar a autoconfian\u00e7a e a autoestima dos benefici\u00e1rios. A gest\u00e3o estadual busca com estas a\u00e7\u00f5es aumentar as chances de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho por meio de suporte log\u00edstico e social, estabelecendo parcerias com empresas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de modo a potencializar os impactos do novo programa.<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito aos benef\u00edcios os trabalhadores desempregados devem estar inscritos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e atender \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es: estar cadastrado no N\u00facleo de Apoio ao Trabalhador; possuir resid\u00eancia no Estado de Sergipe; estar em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, por meio de inscri\u00e7\u00e3o atualizada no Caged ou em outros cadastros reconhecidos pelo Governo do Estado, ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social devidamente comprovada.<\/p>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es no \u2018PPE\u2019<\/p>\n\n\n\n
De autoria do Governo de Sergipe, o Projeto de Lei n\u00ba 121\/2025, que altera a Lei n\u00ba 9.264\/2023 e fortalece o \u2018Programa Primeiro Emprego\u2019 (PPE), tamb\u00e9m foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do termo \u201cbolsa\u201d por \u201caux\u00edlio\u201d, permitindo o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) federal para o pagamento de benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e transporte aos jovens participantes. A mudan\u00e7a garante maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, alinha o programa estadual \u00e0s diretrizes federais e possibilita o recebimento de recursos federais, ampliando a capacidade de atendimento do \u2018PPE\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova reda\u00e7\u00e3o, o programa passa a conceder aux\u00edlio de R$ 500 mensais para alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, al\u00e9m de permitir, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o, uma bolsa adicional de R$ 250 como incentivo. As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m estabelecem que a concess\u00e3o dos aux\u00edlios ser\u00e1 feita de forma direta aos jovens, por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria. A proposta refor\u00e7a o compromisso do Governo de Sergipe com a inclus\u00e3o produtiva da juventude em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, ampliando o alcance do programa com sustentabilidade financeira e foco na qualifica\u00e7\u00e3o profissional aliada \u00e0 experi\u00eancia pr\u00e1tica no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, a aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 119\/2025 e n\u00ba 121\/2025 representa um avan\u00e7o significativo para a pol\u00edtica p\u00fablica de emprego em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO \u2018Programa Rumo ao Emprego\u2019 vem para oferecer suporte concreto aos trabalhadores desempregados, facilitando sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho por meio de benef\u00edcios que v\u00e3o desde o transporte para entrevistas at\u00e9 o fortalecimento da autoestima. J\u00e1 as melhorias no \u2018Programa Primeiro Emprego\u2019 garantem maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e ampliam o apoio aos jovens em vulnerabilidade social, com aux\u00edlios que incentivam a qualifica\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia profissional. Essas iniciativas refletem o compromisso do Governo do Estado em promover a inclus\u00e3o produtiva e oferecer oportunidades reais para quem mais precisa\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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