Foi aprovado nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 118\/2025, que institui o novo formato do Programa Qualifica Sergipe, iniciativa do Governo de Sergipe, executada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), voltada para qualifica\u00e7\u00e3o profissional alinhada \u00e0s demandas do mercado de trabalho. Com as mudan\u00e7as, o Qualifica passa a ofertar aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e transporte para os participantes e, tamb\u00e9m, contempla a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o aumento da empregabilidade dos sergipanos com 50 anos ou mais.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, o novo formato do Programa Qualifica Sergipe representa um avan\u00e7o importante na pol\u00edtica p\u00fablica de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. \u201cEstamos falando de um programa que n\u00e3o apenas qualifica, mas, tamb\u00e9m, apoia o trabalhador com aux\u00edlio financeiro e oferece um caminho real de inclus\u00e3o no mercado de trabalho. Nosso foco \u00e9 garantir que a forma\u00e7\u00e3o profissional esteja conectada com o que o setor produtivo realmente precisa, promovendo mais oportunidades especialmente para quem mais enfrenta barreiras, como os trabalhadores em transi\u00e7\u00e3o de carreira, os jovens e as pessoas com 50 anos ou mais. \u00c9 uma iniciativa que fortalece a dignidade do trabalhador sergipano e refor\u00e7a o compromisso do Governo do Estado com a redu\u00e7\u00e3o do desemprego e o est\u00edmulo ao empreendedorismo em Sergipe\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio transporte e alimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
No novo formato do programa Qualifica Sergipe aprovado, os participantes ter\u00e3o direito a aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, calculado de acordo com a carga hor\u00e1ria dos cursos. O valor do aux\u00edlio \u00e9 de R$ 6,25 por hora de aula, com isso, por exemplo, o participante selecionado para o curso de Mec\u00e2nica de Manuten\u00e7\u00e3o de Motores a Diesel, que tem carga hor\u00e1ria de 160h, divididas em dois meses de aula, vai receber R$ 500 de aux\u00edlio a cada m\u00eas, ou seja, a cada 80h de aula. De acordo com o PL 118\/2025, a quantidade de aux\u00edlios concedidos vai depender dos recursos dispon\u00edveis no or\u00e7amento anual do programa, conforme previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Or\u00e7amento para o programa<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista financeiro, as despesas do Programa Qualifica Sergipe ser\u00e3o cobertas por recursos j\u00e1 previstos no or\u00e7amento do Estado, destinados ao Poder Executivo, ou seja, o programa ser\u00e1 custeado com verbas pr\u00f3prias reservadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Governo de Sergipe. No exerc\u00edcio de 2025, o \u201cPrograma 0001 – Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho, Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda e Est\u00edmulo ao Empreendedorismo\u201d contempla o Projeto \u201c11.333.0001.0742 \u2013 Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional”, do qual poder\u00e3o ser custeadas as a\u00e7\u00f5es do Programa Qualifica Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
Para pessoas com 50 anos ou mais<\/p>\n\n\n\n
O Programa Qualifica Sergipe contar\u00e1 com a\u00e7\u00f5es voltadas especialmente para pessoas com 50 anos ou mais, com o objetivo de apoiar sua reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e incentivar a gera\u00e7\u00e3o de renda. Para isso, ser\u00e3o oferecidos cursos e capacita\u00e7\u00f5es focados em \u00e1reas com maior demanda de profissionais nessa faixa et\u00e1ria, al\u00e9m de parcerias com empresas para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com experi\u00eancia e conhecimento acumulado ao longo da vida.<\/p>\n\n\n\n
O programa tamb\u00e9m vai incentivar o empreendedorismo, com capacita\u00e7\u00f5es voltadas para quem deseja abrir e gerir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Outras iniciativas incluem a cria\u00e7\u00e3o de campanhas para valorizar a m\u00e3o de obra s\u00eanior, o desenvolvimento de m\u00e9todos de ensino adaptados \u00e0s necessidades desse p\u00fablico e a realiza\u00e7\u00e3o de feiras e eventos voltados \u00e0 empregabilidade de pessoas com mais de 50 anos, promovendo o contato direto entre empregadores e trabalhadores qualificados.<\/p>\n\n\n\n
Qualifica<\/p>\n\n\n\n
O mercado de trabalho tem passado por r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es, exigindo novas compet\u00eancias e habilidades do p\u00fablico em busca de emprego, afetando jovens, trabalhadores em transi\u00e7\u00e3o de carreira e pessoas acima de 50 anos, segmentos que frequentemente encontram dificuldades na inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. O Programa Qualifica Sergipe, portanto, tem como objetivos principais ajudar a reduzir o desemprego e a informalidade, oferecendo cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional que estejam de acordo com as necessidades do setor produtivo. Al\u00e9m disso, busca oferecer novas oportunidades para quem precisa mudar de profiss\u00e3o, promover a inclus\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e incentivar que os trabalhadores sigam aprendendo e se aperfei\u00e7oando ao longo da vida.<\/p>\n\n\n\n
Para alcan\u00e7ar seus objetivos, o Programa Qualifica Sergipe realiza diversas a\u00e7\u00f5es, como o desenvolvimento de m\u00e9todos de ensino que unem teoria e pr\u00e1tica, em parceria com institui\u00e7\u00f5es renomadas de ensino, com foco na empregabilidade. Os cursos ofertados s\u00e3o definidos por meio de estudos frequentes para entender quais \u00e1reas mais precisam de qualifica\u00e7\u00e3o no estado. O programa promove, ainda, a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o profissional e facilita a entrada no mercado de trabalho, atuando em conjunto com empresas e entidades do setor produtivo para garantir mais oportunidades aos trabalhadores qualificados.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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