Com projeto in\u00e9dito nos estados brasileiros, mandata da deputada Linda Brasil posiciona Sergipe como refer\u00eancia nacional ao protocolar lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (5), Sergipe deu um passo hist\u00f3rico rumo \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o como direito fundamental da popula\u00e7\u00e3o. Foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alese) o Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica, uma iniciativa constru\u00edda pela mandata da deputada estadual Linda Brasil (Psol), em di\u00e1logo com movimentos sociais, especialistas, estudantes e entidades da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
O projeto transforma a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica em pol\u00edtica de Estado \u2014 e n\u00e3o de governo \u2014 estabelecendo diretrizes, princ\u00edpios e objetivos que buscam garantir uma comunica\u00e7\u00e3o \u00e9tica, transparente, acess\u00edvel, plural e voltada para o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
“A comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa ser compreendida como um direito de todas, todes e todos. Um direito que assegura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, que estimula a participa\u00e7\u00e3o social e que cria canais reais de escuta e di\u00e1logo. Os governos n\u00e3o podem se comunicar apenas para se autopromover. Precisam prestar contas, ouvir a sociedade e fomentar a cidadania ativa”, defendeu Linda Brasil, em discurso na tribuna da Alese.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e \u00e9ticos, cria o Conselho Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica com representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e prev\u00ea mecanismos de participa\u00e7\u00e3o, controle social e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural sergipana. O texto \u00e9 inspirado em um projeto de autoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ABC P\u00fablica), que j\u00e1 tramita no Congresso Nacional, mas foi adaptado para a realidade regional de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
Em visita a Aracaju, o presidente da ABC P\u00fablica, Jorge Duarte, parabenizou a iniciativa e destacou a relev\u00e2ncia do projeto no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
“Esse projeto \u00e9 uma iniciativa fant\u00e1stica porque coloca na mesa a comunica\u00e7\u00e3o como parte do Estado, como uma pol\u00edtica p\u00fablica, como uma responsabilidade institucional. Espero que, com a contribui\u00e7\u00e3o de muitas vozes, Sergipe avance para ter uma pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica que responsabilize as institui\u00e7\u00f5es a dialogar com o cidad\u00e3o, a ouvir o cidad\u00e3o \u2014 e, sobretudo, a ajudar o cidad\u00e3o a ser ajudado pelo Estado”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A proposta parte de uma cr\u00edtica clara ao modelo atual de comunica\u00e7\u00e3o institucional, muitas vezes utilizado para promo\u00e7\u00e3o pessoal e partid\u00e1ria. O PL quer romper com essa l\u00f3gica e garantir que os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estejam verdadeiramente a servi\u00e7o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
“Infelizmente, o que temos visto muitas vezes \u00e9 o uso da estrutura estatal para promover pessoas, n\u00e3o pol\u00edticas. Para enaltecer gest\u00f5es, n\u00e3o garantir direitos. O nosso projeto vem para mudar isso. Para garantir que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica esteja comprometida com o bem comum e com o fortalecimento da democracia”, completou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O projeto agora segue para tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa. A expectativa \u00e9 que Sergipe se torne o primeiro estado do pa\u00eds a aprovar uma legisla\u00e7\u00e3o estadual robusta sobre comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servindo de exemplo para outras unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jadilson Sim\u00f5es| Ag\u00eancia Alese de Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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