Nesta quinta-feira, a C\u00e2mara de Vereadores recebeu o superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, para esclarecer d\u00favidas dos parlamentares sobre o Projeto de Lei 108\/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o munic\u00edpio a contratar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 161 milh\u00f5es para financiar a compra de \u00f4nibus el\u00e9tricos. Tamb\u00e9m foram convidados o controlador-geral do munic\u00edpio, Paulo M\u00e1rcio, e o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Sidney Thiago dos Santos, que n\u00e3o compareceram \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, destacou alguns benef\u00edcios do uso de \u00f4nibus el\u00e9tricos. \u201cSomente um \u00f4nibus el\u00e9trico consegue evitar a emiss\u00e3o de 125 mil quilos de g\u00e1s carb\u00f4nico na atmosfera. Apesar de ser mais caro, em, no m\u00e1ximo, 8 anos, o \u00f4nibus est\u00e1 pago. E o seu tempo de uso \u00e9 de 15 anos, enquanto o \u00f4nibus a diesel tem vida \u00fatil de 10 anos. Al\u00e9m disso, esse \u00f4nibus \u00e9 mais confort\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o valor do empr\u00e9stimo \u00e9 uma previs\u00e3o, podendo variar conforme a taxa de juros. Ademais, afirmou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel utilizar \u00f4nibus a g\u00e1s, pois eles n\u00e3o possuem certificado de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
Vereadores realizam questionamentos sobre o PL 108\/2025<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o do superintendente, os vereadores fizeram questionamentos sobre o projeto. O primeiro a se manifestar foi o presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos, que perguntou: \u201cA vida \u00fatil do \u00f4nibus el\u00e9trico \u00e9 em torno de 15 anos, e a do diesel, 10 anos. Por que, no decreto da prefeita, ela estendeu para 12 anos a vida \u00fatil do \u00f4nibus?\u201d. O secret\u00e1rio respondeu que a extens\u00e3o m\u00e9dia da vida \u00fatil do \u00f4nibus varia de 12 a 13 anos. O presidente tamb\u00e9m questionou se h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, mas o superintendente n\u00e3o p\u00f4de responder, por n\u00e3o ser sua \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Camilo Daniel levantou quest\u00f5es sobre os grupos empresariais que receber\u00e3o os \u00f4nibus. \u201cTenho muito receio de a prefeitura dar contrapartida para as empresas, como aumento do valor do subs\u00eddio e renova\u00e7\u00e3o da frota, sem que elas retribuam isso. H\u00e1 den\u00fancias de que essas empresas n\u00e3o possuem alvar\u00e1 de funcionamento. Se o empr\u00e9stimo for aprovado, quando os \u00f4nibus ser\u00e3o entregues?\u201d, questionou. O secret\u00e1rio respondeu que apenas duas empresas atendem ao tempo de 12 anos para operar e que o prazo de entrega depende da complexidade da compra.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Elber Batalha questionou a compra de \u00f4nibus a diesel Euro 6. \u201cSe vamos comprar 70 \u00f4nibus a diesel Euro 6 pelo PAC, que polui 85% a menos, com esse valor, daria para comprar mais de 200 \u00f4nibus. O el\u00e9trico \u00e9 mais econ\u00f4mico, mas faremos um mega investimento e ainda teremos a maior parte da frota em diesel. O projeto \u00e9 muito mal feito, tem dispensa de empenho, mesmo com um valor j\u00e1 estabelecido, n\u00e3o se estipulam as taxas de juros e encargos. J\u00e1 votei em outros empr\u00e9stimos, e esse \u00e9 o primeiro que vem sem definir a institui\u00e7\u00e3o financeira, os juros e encargos aplicados. Era para o secret\u00e1rio da Fazenda estar aqui. Louvo a renova\u00e7\u00e3o da frota, mas isso ser\u00e1 dado a essas empresas, sem contrapartida delas\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Breno Garibalde defendeu a transi\u00e7\u00e3o para \u00f4nibus el\u00e9tricos, mas questionou a elabora\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cPenso que devemos avan\u00e7ar para os \u00f4nibus el\u00e9tricos, sobretudo pensando nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. S\u00f3 o transporte \u00e9 respons\u00e1vel por 40% das emiss\u00f5es de gases estufa no mundo. Mas n\u00e3o vejo contrapartida para a popula\u00e7\u00e3o: os \u00f4nibus ser\u00e3o entregues \u00e0s empresas, e ficamos sem saber se haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da passagem ou um dia de gratuidade para estudantes, por exemplo\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Pastor Diego destacou que n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia legal para que o projeto especifique o banco. \u201cEu me sinto contemplado quando o projeto diz que utilizar\u00e1 a taxa de juros mais vi\u00e1vel, e isso n\u00e3o fere a responsabilidade fiscal\u201d, afirmou. No entanto, ele questionou o subs\u00eddio aprovado para ajudar na manuten\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, j\u00e1 que as empresas receber\u00e3o os \u00f4nibus em comodato, precisando apenas devolv\u00ea-los. \u201cQual ser\u00e1 a contrapartida para a popula\u00e7\u00e3o? As empresas n\u00e3o ter\u00e3o o gasto de comprar os \u00f4nibus el\u00e9tricos. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que teremos redu\u00e7\u00e3o no valor da passagem ou gratuidade?\u201d, indagou.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente da SMTT respondeu que \u201cos maiores gastos dentro do c\u00e1lculo tarif\u00e1rio s\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e o combust\u00edvel. Tendo esse material concedido \u00e0s empresas, \u00e9 prov\u00e1vel que tenhamos uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da passagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Vin\u00edcius Porto questionou o andamento do cons\u00f3rcio e o processo de licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do tempo de carregamento dos ve\u00edculos e a quilometragem que eles podem percorrer. \u201cA prefeitura de S\u00e3o Paulo comprou \u00f4nibus el\u00e9trico, mas n\u00e3o adquiriu a totalidade. Ela subsidiou a diferen\u00e7a entre o valor do \u00f4nibus a diesel e o el\u00e9trico. O empres\u00e1rio \u00e9 quem compra, n\u00e3o a prefeitura. Aqui, a diferen\u00e7a \u00e9 que estamos comprando 100% dos \u00f4nibus\u201d, explicou. O vereador tamb\u00e9m solicitou que a vota\u00e7\u00e3o do projeto ocorra apenas na ter\u00e7a-feira, para que haja tempo de apresentar emendas.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente informou que haver\u00e1 uma assembleia na sexta-feira, dia 21, para discutir o cons\u00f3rcio. Ele tamb\u00e9m explicou que o carregamento leva cerca de 2h30 e que a quilometragem pode chegar a 300 quil\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Sgt. Byron destacou que \u201cexistem bairros em Aracaju, sobretudo na Zona de Expans\u00e3o, onde as pessoas sofrem com a dificuldade de acesso e a demora. Com 100 novos \u00f4nibus, sendo 30 do empr\u00e9stimo e 70 do PAC, esse investimento trar\u00e1 melhoria para essa popula\u00e7\u00e3o? Al\u00e9m disso, quanto esse empr\u00e9stimo pode inviabilizar outros investimentos na cidade? \u00c9 fundamental buscar o equil\u00edbrio\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Anderson de Tuca questionou se os carregadores estar\u00e3o nas empresas e se as usinas tamb\u00e9m estar\u00e3o localizadas nelas. Ele tamb\u00e9m sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir quest\u00f5es relacionadas ao transporte, como tipos de linhas, \u00e1reas de atendimento e outras demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Iran Barbosa destacou a necessidade de um debate comunit\u00e1rio. \u201cEsse projeto pede um empr\u00e9stimo para inserir um novo modal, e hoje estivemos com o superintendente da SMTT, que debateu sobre sua compet\u00eancia. Concordamos em utilizar meios mais sustent\u00e1veis. A Lei Org\u00e2nica determina que nenhuma tecnologia nova no sistema seja implantada sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Era necess\u00e1rio um debate pr\u00e9vio sobre o tema, antes de propor um empr\u00e9stimo para financiar isso. O projeto que veio para c\u00e1 carece do m\u00ednimo de aten\u00e7\u00e3o conosco. A legisla\u00e7\u00e3o citada no projeto nem sequer foi disponibilizada. N\u00e3o sabemos a taxa de juros ou o tempo de amortiza\u00e7\u00e3o\u201d, criticou. Ele tamb\u00e9m questionou a pot\u00eancia e a vida \u00fatil da usina.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora S\u00f4nia Meire destacou quest\u00f5es ligadas \u00e0 mobilidade urbana. \u201cExiste uma Lei Org\u00e2nica, e, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, parece que ela foi superada. Quando votamos contra o subs\u00eddio, foi porque vimos planilhas de superfaturamento das empresas de \u00f4nibus. Esse projeto \u00e9 muito gen\u00e9rico e abre brechas para v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es. Precisamos saber do impacto financeiro e como aprovar um empr\u00e9stimo se a gest\u00e3o n\u00e3o tem nem um plano plurianual definido. N\u00e3o tenho problema com a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos, mas entendo que os problemas do transporte n\u00e3o se resolvem apenas com isso. \u00c9 necess\u00e1rio um plano de mobilidade que envolva, inclusive, outras formas de transporte\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador F\u00e1bio Meireles reconheceu o trabalho do superintendente da SMTT e destacou que \u201cesses \u00f4nibus s\u00e3o 100% n\u00e3o poluentes. Aracaju precisa dar o pontap\u00e9 inicial para come\u00e7ar a mudar. Sobre as d\u00favidas, a aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, historicamente, foi feita pelas empresas. Temos empresas que est\u00e3o levando o transporte p\u00fablico de Aracaju \u00e0 defici\u00eancia. Pergunto: quando esses \u00f4nibus forem adquiridos pela prefeitura, para quais empresas, de fato, eles ser\u00e3o entregues? Temos tr\u00eas empresas: Atalaia, Progresso e Modelo. Quais delas receber\u00e3o esses \u00f4nibus?\u201d, questionou. Ele tamb\u00e9m questionou sobre a usina e como as empresas receber\u00e3o a energia.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente respondeu que h\u00e1 total isen\u00e7\u00e3o na escolha das empresas. \u201cEstamos em um momento de transi\u00e7\u00e3o, e, quando falamos que os \u00f4nibus ser\u00e3o distribu\u00eddos, eles ser\u00e3o a partir do cadastro e de forma proporcional ao n\u00famero de linhas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador L\u00facio Fl\u00e1vio parabenizou o superintendente e disse que \u201co transporte p\u00fablico e a sa\u00fade s\u00e3o as maiores reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. Este n\u00e3o \u00e9 um problema f\u00e1cil de resolver. Al\u00e9m disso, toda a solicita\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo atendida, j\u00e1 que esse \u00e9 um assunto de grande responsabilidade. Aracaju precisa dar o primeiro passo, e a introdu\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos s\u00f3 traz benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. Quem desfruta \u00e9 o povo! Al\u00e9m do conforto, h\u00e1 uma quest\u00e3o clim\u00e1tica envolvida\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m questionou se a compra reduzir\u00e1 o valor da passagem.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Levi Oliveira questionou o custo da bateria, que representa 30 a 50% do pre\u00e7o final do ve\u00edculo, com vida \u00fatil de 5 anos. O superintendente respondeu que as baterias t\u00eam garantia de 15 anos.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Isac Silveira, l\u00edder do governo na C\u00e2mara, parabenizou a disponibilidade do superintendente da SMTT. \u201cEstamos buscando solu\u00e7\u00f5es para os problemas e parabenizo a prefeita. N\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de prejudicar o er\u00e1rio municipal. Reitero nosso convencimento de que, com a habilidade da SMTT na gest\u00e3o, teremos uma nova cidade\u201d, concluiu. <\/p>\n\n\n\n
Sobre o projeto de lei <\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 108\/2025, enviado pelo Poder Executivo, autoriza o munic\u00edpio a contratar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 161 milh\u00f5es para financiar a compra de \u00f4nibus el\u00e9tricos. O objetivo do cr\u00e9dito \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de 30 \u00f4nibus el\u00e9tricos e 15 carregadores de 160 kWh, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica conectada \u00e0 rede. N\u00e3o h\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o financeira definida, pois o projeto prev\u00ea que o financiamento pode ser contratado com institui\u00e7\u00f5es como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Nordeste, Banese, Santander ou Bradesco, escolhendo a que oferecer maior vantagem econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto foi adiada e deve ocorrer na ter\u00e7a-feira, dia 25 de mar\u00e7o, devido \u00e0 falta de qu\u00f3rum, por orienta\u00e7\u00e3o da bancada do governo.<\/p>\n\n\n\n
Por Camila Farias – Foto: Luanna Pinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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