O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) realizou fiscaliza\u00e7\u00e3o na Escola Maria Elo\u00edza Batista Santos, localizada no povoado Quilombo S\u00edtio Alto, na zona rural de Sim\u00e3o Dias (SE). A inspe\u00e7\u00e3o integra as a\u00e7\u00f5es do projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que tem como foco a garantia do acesso \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em unidades escolares de todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o procurador da Rep\u00fablica \u00cdgor Miranda, a unidade abriga uma escola e uma creche, que juntas atendem 165 alunos. Durante a visita, foi constatado que o abastecimento de \u00e1gua \u00e9 feito exclusivamente por carros-pipa, com armazenamento em duas cisternas. No entanto, uma das cisternas est\u00e1 fora de uso e a outra apresenta cobertura inadequada, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores de doen\u00e7as como a dengue. Diante do risco sanit\u00e1rio, foi feita uma recomenda\u00e7\u00e3o verbal imediata para que a cisterna seja devidamente coberta.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto cr\u00edtico identificado foi a situa\u00e7\u00e3o dos sanit\u00e1rios: o \u00fanico banheiro da escola n\u00e3o estava funcionandofoto mostra banheiro sem funcionamento no momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 necessidade de acionamento de uma bomba hidr\u00e1ulica. Al\u00e9m disso, a unidade n\u00e3o possui pia para a higiene das m\u00e3os ap\u00f3s o uso do banheiro, o que compromete as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e bem-estar dos alunos.<\/p>\n\n\n\n
A escola tamb\u00e9m enfrenta dificuldades no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. A \u00fanica fonte dispon\u00edvel \u00e9 um filtro de barro, que n\u00e3o atende \u00e0 demanda dos estudantes. Em raz\u00e3o disso, a dire\u00e7\u00e3o orienta que as crian\u00e7as levem \u00e1gua de casa para consumo durante o per\u00edodo escolar.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional – Entre os dias 2 e 6 de junho, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o pa\u00eds, em parceria com representantes dos Tribunais de Contas, realizaram fiscaliza\u00e7\u00f5es em escolas que, conforme levantamento do CNMP, enfrentam a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento b\u00e1sico e banheiros adequados. A iniciativa busca enfrentar problemas que comprometem o processo educativo, elevam os \u00edndices de evas\u00e3o escolar, afetam a dignidade menstrual das alunas e colocam em risco a sa\u00fade de toda a comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o projeto – O Sede de Aprender tem como objetivos principais a an\u00e1lise e o monitoramento da oferta de \u00e1gua nas escolas; a promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o ciclo da \u00e1gua no ambiente escolar e dom\u00e9stico; o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Agenda 2030); a replica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas nas comunidades; o fortalecimento do saneamento b\u00e1sico; a requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos; e a capacita\u00e7\u00e3o de gestores escolares para a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Criado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), o projeto ganhou dimens\u00e3o nacional em outubro de 2023, com a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o CNMP, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Em 19 de mar\u00e7o deste ano, unidades e ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico em todo o pa\u00eds puderam aderir formalmente \u00e0 iniciativa, consolidando sua atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do CNMP<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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