Em reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (10), representantes da Fazenda Ladeira (Agropecu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9) e Agroindustrial Campo Lindo se comprometeram com Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) a adotar medidas para promover o desenvolvimento de forma sustent\u00e1vel em Japaratuba (SE), com observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n\n\n
O acordo se deu ap\u00f3s a Comunidade Quilombola Patioba denunciar que estava ocorrendo pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos e queima de cana-de-a\u00e7\u00facar nas proximidades da Escola Municipal Tarsila Canuto Tadeu. Segundo relatos, a comunidade vem sofrendo com o cheiro forte dos produtos, que s\u00e3o utilizados sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. As crian\u00e7as v\u00eam sendo afetadas com o cancelamento de aulas por causa da queima de cana perto da escola. \u201cAs queimas e as pulveriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o avisadas, n\u00e3o tem contato com a empresa, tampouco compensa\u00e7\u00e3o para a comunidade. As m\u00e1quinas destroem as estradas e o Riacho Jenipapo est\u00e1 sendo atingido pela pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea\u201d, informou representante da comunidade durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante dos fatos, o MPF cobrou a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Sergipe (Emdagro), da Prefeitura de Japaratuba e do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). As fiscaliza\u00e7\u00f5es devem ser realizadas pelo menos uma vez por cada \u00f3rg\u00e3o, no prazo de seis meses. Os resultados devem ser encaminhados ao MPF, \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Para verificar a qualidade da \u00e1gua do Riacho Jenipapo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deve fazer an\u00e1lise da \u00e1gua e entregar o resultado no prazo de 40 dias.<\/p>\n\n\n\n
Compromissos \u2013 Na reuni\u00e3o, os representantes da Fazenda Ladeira (Agropecu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9) se comprometeram a retirar a cana de a\u00e7\u00facar que est\u00e1 plantada nas proximidades da escola municipal. Tamb\u00e9m ficou acordado que a pulveriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 comunidade e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente com anteced\u00eancia de 15 dias. A pulveriza\u00e7\u00e3o deve ser feita com dist\u00e2ncia de 500 metros da comunidade, de povoados e de resid\u00eancias, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os representantes do Agroindustrial Campo Lindo se comprometeram a informar a queima da cana com anteced\u00eancia de 15 dias \u00e0 comunidade e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A queima deve ser feita observando a legisla\u00e7\u00e3o, principalmente quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no dia da atividade. Na reuni\u00e3o, ficou estabelecido que a empresa e a comunidade devem iniciar um di\u00e1logo a fim de estabelecer medidas compensat\u00f3rias que possam ser implantadas para beneficiar o quilombo, visto que a comunidade \u00e9 diretamente atingida pela fuma\u00e7a t\u00f3xica derivada da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Japaratuba se prontificou a promover, em conjunto com as empresas, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada, de forma que fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, inclusive de maquin\u00e1rios pesados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja intensificado o di\u00e1logo transparente e propositivo, para se obter solu\u00e7\u00f5es efetivas e consensuais entre os empreendimentos e o quilombo Patioba\u201d, finalizou a procuradora da Rep\u00fablica Gisele Bleggi.<\/p>\n\n\n\n
Fonte e foto MPF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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