Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro foi um dos palestrantes e destacou a import\u00e2ncia das entidades sindicais<\/p>\n\n\n\n
As novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o adoecimento no ambiente laboral, viol\u00eancia dom\u00e9stica, o racismo estrutural e o acesso \u00e0 justi\u00e7a s\u00e3o alguns dos temas em debate durante o XIV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 36\u00ba Col\u00f3quio Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (12 e 13 de junho), no Tribunal Regional do Trabalho da 20\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/SE).<\/p>\n\n\n\n
O procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), M\u00e1rcio Amazonas, participou da solenidade de abertura do congresso, com a presen\u00e7a do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da ABDT, Alexandre Agra Belmonte. “O momento atual discute um tema jur\u00eddico de tamanha relev\u00e2ncia que \u00e9 a pr\u00f3pria exist\u00eancia do Direito do Trabalho. As recentes decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) t\u00eam colocado em xeque um sistema protetivo dos trabalhadores e isso tem gerado uma discuss\u00e3o que precisa come\u00e7ar na academia e terminar nos tribunais. Tenho certeza de que Sergipe, assim como diversos outros tribunais, v\u00e3o sensibilizar a comunidade jur\u00eddica no sentido de preservar a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho para versar sobre quest\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es de trabalho”, ressaltou o procurador M\u00e1rcio Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TRT\/SE, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, iniciou o evento e conduziu a mesa da confer\u00eancia de abertura, realizada pelo ministro, que destacou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho contempor\u00e2neas. “Novos modelos produtivos resultaram em profissionais multitarefas e, muitas vezes, multifuncionais. Atualmente, o vil\u00e3o, como podemos ver, \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas formas de trabalho, utilizadas para colocar em xeque a atividade laboral. A computa\u00e7\u00e3o, a rede, a telem\u00e1tica, o trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, a fragmenta\u00e7\u00e3o do coletivo s\u00e3o algumas caracter\u00edsticas atuais, pr\u00f3prias do mundo do trabalho, e precisam ser consideradas em qualquer regula\u00e7\u00e3o”, afirmou o ministro Alexandre Belmonte.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto de contemporaneidade das rela\u00e7\u00f5es laborais, o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro abordou o tema “A sindicatofobia e a import\u00e2ncia das organiza\u00e7\u00f5es sindicais na defesa do trabalho digno”. “Vivemos um momento de muita cr\u00edtica ao texto da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), aos sindicatos e a tudo que representa o trabalho formal. Levantar a bandeira da causa dos sindicatos, relembrar, principalmente ao p\u00fablico jovem, de que os direitos trabalhistas s\u00e3o fruto de conquistas hist\u00f3ricas do movimento sindical, \u00e9 uma pauta atual”, afirmou o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Durante a palestra, Carneiro pontuou o protagonismo da atua\u00e7\u00e3o sindical ao longo da hist\u00f3ria. “\u00c9 importante saber que foram sindicatos fortes que puderam implementar os direitos trabalhistas postos na Constitui\u00e7\u00e3o. Se os sindicatos enfraquecerem, certamente, em algum momento hist\u00f3rico, esses direitos h\u00e3o de ser perdidos e as conquistas, seguramente, n\u00e3o vir\u00e3o a ocorrer”, alertou.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada do TRT\/SE Eleusa Maria do Valle Passos presidiu o painel, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da professora doutora em Direito Grasielle Borges e da professora p\u00f3s-doutora em Direito Gabriela Rebou\u00e7as, com temas relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres e acesso \u00e0 justi\u00e7a. O evento continua nesta sexta-feira e a programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site do TRT\/SE (trt20.jus.br).<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto MPT\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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