https:\/\/www.camara.leg.br\/enquetes\/2505399<\/a><\/p>\n\n\n\nUm projeto de lei de autoria do deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE), em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, pode tornar obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de rotas de fuga em \u00e1reas sujeitas a cheias, enchentes, inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos.<\/p>\n\n\n\n
O PL n\u00ba 2153\/2025 tem o objetivo de orientar a popula\u00e7\u00e3o durante emerg\u00eancias causadas pelas fortes chuvas, minimizar os danos e reduzir o n\u00famero de mortes.<\/p>\n\n\n\n
“Surpreendidas pela for\u00e7a das chuvas, na hora do desespero, \u00e9 normal que as pessoas entrem em p\u00e2nico, fiquem desorientadas, se percam e tenham dificuldades de acessar um local seguro para si e suas fam\u00edlias. Uma rota de fuga planejada, bem sinalizada e com orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias pode reduzir danos e salvar at\u00e9 40% das v\u00edtimas”, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O PL foi protocolado no dia 7 de maio e aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator(a) na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE).<\/p>\n\n\n\n
A proposta chega em um momento em que o pa\u00eds registra aumento de eventos clim\u00e1ticos extremos, como o desastre de grandes propor\u00e7\u00f5es ocorrido no Rio Grande do Sul no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
“As previs\u00f5es de alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es decorrentes da crise clim\u00e1tica s\u00e3o alertas constantes que n\u00e3o podem ser ignorados. O Brasil est\u00e1 sofrendo e precisa adotar medidas preventivas”, alerta Nitinho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados da Defesa Civil Nacional, s\u00f3 em 2022, mais de 300 munic\u00edpios declararam situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por enchentes, com centenas de mortes registradas. “Com a nova realidade clim\u00e1tica mundial, a tend\u00eancia \u00e9 que o n\u00famero de munic\u00edpios brasileiros atingidos seja cada vez maior”, reflete o autor.<\/p>\n\n\n\n
Em Sergipe, os dados tamb\u00e9m s\u00e3o preocupantes. De acordo com a Defesa Civil estadual, entre 2020 e 2024, mais de 30 munic\u00edpios sergipanos registraram epis\u00f3dios cr\u00edticos de alagamentos e enchentes, resultando em milhares de pessoas desalojadas e preju\u00edzos significativos \u00e0 infraestrutura urbana.<\/p>\n\n\n\n
Somente em Aracaju, em mar\u00e7o de 2023, chuvas intensas deixaram dezenas de bairros submersos, afetando cerca de 12 mil pessoas. Munic\u00edpios como Lagarto, Est\u00e2ncia e Itabaiana tamb\u00e9m sofreram com alagamentos recorrentes, evidenciando a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Proposta<\/p>\n\n\n\n
O PL estabelece que os munic\u00edpios com hist\u00f3rico de alagamentos devem instalar placas \u00e0 prova d’\u00e1gua indicando rotas de fuga seguras; que a sinaliza\u00e7\u00e3o siga padr\u00f5es de seguran\u00e7a definidos pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa civil; e que as prefeituras incluam o tema em campanhas educativas, abordando as condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas locais.<\/p>\n\n\n\n
“Quantas vidas podem ser salvas se as pessoas souberem para onde ir quando a \u00e1gua come\u00e7a a subir?”, questiona Vitale.<\/p>\n\n\n\n
“Essa \u00e9 uma medida simples, de baixo custo, mas que pode fazer toda a diferen\u00e7a em momentos cr\u00edticos”, completa o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, a proposta precisar\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas em defesa civil apoiam a iniciativa. “Em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o age por instinto. Ter rotas claramente sinalizadas pode reduzir em at\u00e9 40% o n\u00famero de v\u00edtimas”, afirma o professor Carlos Mendon\u00e7a, do Instituto Nacional de Pesquisas sobre Desastres Naturais.<\/p>\n\n\n\n
San\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Caso aprovado, os munic\u00edpios ter\u00e3o 180 dias para se adequarem \u00e0s novas regras. O projeto prev\u00ea que o n\u00e3o cumprimento poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es, incluindo advert\u00eancia, multa e suspens\u00e3o de repasses federais para obras de infraestrutura urbana.<\/p>\n\n\n\n
Por Eliz Moura – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/A8SE.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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