O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE) conclu\u00edram as fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais realizadas em 39 escolas p\u00fablicas sergipanas no \u00e2mbito do projeto nacional \u2018Sede de Aprender\u2019. A a\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir o direito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, ao saneamento b\u00e1sico e \u00e0 infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria para o pleno desenvolvimento do ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa nacional \u00e9 coordenada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com a execu\u00e7\u00e3o local sob responsabilidade dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Tribunais de Contas estaduais. As inspe\u00e7\u00f5es ocorreram entre os dias 2 e 6 de junho, abrangendo unidades localizadas em 13 munic\u00edpios identificados no Painel BI sobre Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento B\u00e1sico em Escolas, lan\u00e7ado pelo CNMP. As a\u00e7\u00f5es tiveram o suporte t\u00e9cnico da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e das Vigil\u00e2ncias Municipais.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho conjunto revelou situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas em diversas unidades, especialmente nas zonas rurais. Falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, aus\u00eancia de esgotamento sanit\u00e1rio e banheiros, fossas irregulares e reservat\u00f3rios inadequados foram alguns dos problemas mais recorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Em Santa Luzia do Itanhy, por exemplo, as fiscaliza\u00e7\u00f5es apontaram que, em v\u00e1rias escolas da zona rural, a \u00e1gua dispon\u00edvel n\u00e3o passa por tratamento e o esgoto \u00e9 despejado diretamente nas sarjetas. Cen\u00e1rio semelhante foi encontrado em unidades dos munic\u00edpios de Boquim, Est\u00e2ncia, Nossa Senhora do Socorro, Po\u00e7o Redondo, Monte Alegre, Japaratuba, Arau\u00e1, Itaporanga d\u2019Ajuda, Nossa Senhora das Dores, Santana do S\u00e3o Francisco, Barra dos Coqueiros e Riach\u00e3o do Dantas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, tamb\u00e9m foram identificadas situa\u00e7\u00f5es onde h\u00e1 avan\u00e7os, conforme identificado na Escola Municipal Professora Gelvania Moura da Silva, na Barra dos Coqueiros, que se encontrava em boas condi\u00e7\u00f5es estruturais, apresentando apenas problemas pontuais, como a falta de \u00e1gua na rede p\u00fablica no dia da visita t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o do MP de Sergipe foi articulada de maneira conjunta pela Corregedoria-Geral, Coordenadoria-Geral e Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Educa\u00e7\u00e3o (CAOp Educa\u00e7\u00e3o), em parceria com o TCE\/SE.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Corregedoria-Geral do MPSE, o balan\u00e7o das inspe\u00e7\u00f5es evidencia a import\u00e2ncia do trabalho articulado para a defesa dos direitos fundamentais. No entendimento do \u00f3rg\u00e3o, foram constatadas situa\u00e7\u00f5es graves que comprometem diretamente os direitos fundamentais \u00e0 dignidade humana, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A Coordenadoria-Geral do MPSE pontuou que a atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encerra nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. A partir desse levantamento, ser\u00e3o adotadas as medidas administrativas e judiciais necess\u00e1rias para garantir que os problemas sejam efetivamente solucionados, demonstrando que, quando h\u00e1 uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre os \u00f3rg\u00e3os de controle, \u00e9 poss\u00edvel promover mudan\u00e7as estruturais na vida das pessoas, especialmente das crian\u00e7as que dependem da escola p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o CAOp Educa\u00e7\u00e3o destacou que o cen\u00e1rio encontrado demanda um olhar permanente para a pol\u00edtica p\u00fablica educacional, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o de qualidade come\u00e7a pela garantia de um ambiente saud\u00e1vel, seguro e digno. O CAOp frisou que n\u00e3o se pode admitir que estudantes sejam submetidos \u00e0 aus\u00eancia de \u00e1gua pot\u00e1vel ou a escolas sem banheiros ou esgotamento sanit\u00e1rio. O levantamento servir\u00e1 de base para responsabiliza\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e acompanhamento cont\u00ednuo das melhorias que a sociedade exige.<\/p>\n\n\n\n
Desdobramentos<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s as inspe\u00e7\u00f5es, foram instaurados procedimentos administrativos nas Promotorias de Justi\u00e7a dos munic\u00edpios fiscalizados, com o objetivo de acompanhar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias pelos gestores municipais.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es e foto do MPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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