Texto apresentado pelo l\u00edder do PT no Senado tem foco em transpar\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de juros e prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o mista da Medida Provis\u00f3ria 1.292\/2025 aprovou, nesta quarta-feira, 18, o relat\u00f3rio do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), que regulamenta o cr\u00e9dito consignado para trabalhadores do setor privado. Editada em 12 de mar\u00e7o, a medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional at\u00e9 9 de julho para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o, a proposta segue agora para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, Casa iniciadora. Em seguida, a mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada ao Senado Federal para vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
A MP 1.292\/2025 traz avan\u00e7os estruturais no modelo de cr\u00e9dito consignado, com foco na prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, na redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito, na transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es e na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos centrais da proposta est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
– a operacionaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em plataformas digitais;<\/p>\n\n\n\n
– o redirecionamento da consigna\u00e7\u00e3o para outros v\u00ednculos de emprego;<\/p>\n\n\n\n
– a defini\u00e7\u00e3o dos deveres de empregados, empregadores e institui\u00e7\u00f5es consignat\u00e1rias;<\/p>\n\n\n\n
– a possibilidade de portabilidade do cr\u00e9dito;<\/p>\n\n\n\n
– a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor das Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Consignado, com participa\u00e7\u00e3o da Casa Civil, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e do Minist\u00e9rio da Fazenda;<\/p>\n\n\n\n
– a responsabiliza\u00e7\u00e3o do empregador;<\/p>\n\n\n\n
– e a previs\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos lidando com um instrumento que impacta diretamente a vida de milh\u00f5es de brasileiros. Com essa medida, damos um passo importante para garantir mais justi\u00e7a financeira, mais transpar\u00eancia e menos abusos\u201d, afirmou o senador Rog\u00e9rio Carvalho ao apresentar o parecer.<\/p>\n\n\n\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do PT no Senado destacou a import\u00e2ncia de tratar temas como a renova\u00e7\u00e3o de frota para trabalhadores de aplicativos em outra proposta legislativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o real. O governo deve apresentar propostas nessa dire\u00e7\u00e3o. Na conversa que tive com o deputado Fernando Monteiro \u2014 que trouxe essa preocupa\u00e7\u00e3o \u2014, discutimos bastante o assunto. Disse a ele: \u2018Olha, isso aqui deve ser abordado em outro instrumento, com outro fundo, para garantir empr\u00e9stimos destinados \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de frota para os trabalhadores que utilizam aplicativos\u2019\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito mais barato e dignidade de volta aos brasileiros<\/p>\n\n\n\n
O senador tamb\u00e9m celebrou os resultados j\u00e1 observados com a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo. Segundo ele, dos R$ 16 bilh\u00f5es disponibilizados, cerca de 3,1 milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 contrataram esse tipo de cr\u00e9dito, com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% no custo \u2014 um al\u00edvio in\u00e9dito para o or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo meu pequeno estado, que tem 2,3 milh\u00f5es de habitantes, 23 mil pessoas endividadas j\u00e1 conseguiram renegociar suas d\u00edvidas e voltar \u00e0 vida normal. N\u00e3o h\u00e1 nada mais importante para uma pessoa de baixa renda do que ter o nome limpo\u201d, disse Rog\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem como objetivo principal reintegrar financeiramente milh\u00f5es de brasileiros. \u201cEstamos falando de 3 milh\u00f5es de pessoas que agora conseguem se reorganizar financeiramente e voltar a ter acesso a bens e servi\u00e7os essenciais para a vida\u201d, acrescentou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Modelo moderno e transparente<\/p>\n\n\n\n
O novo sistema de cr\u00e9dito nasce com uma arquitetura moderna, orientada pela transpar\u00eancia e seguran\u00e7a. A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o limite de endividamento do trabalhador n\u00e3o ultrapasse 30% do seu sal\u00e1rio, evitando o superendividamento e protegendo o consumo respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, com a digitaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento por plataformas, teremos mais clareza e controle sobre os contratos. \u00c9 um programa muito mais moderno, transparente e seguro do que experi\u00eancias passadas com cr\u00e9dito consignado\u201d, enfatizou Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
O relator aproveitou para agradecer aos parlamentares e a todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo de constru\u00e7\u00e3o da medida. \u201cAinda que estejamos tratando de cr\u00e9dito, estamos ajudando milhares de brasileiros a recuperar o que t\u00eam de mais precioso: o nome limpo, a dignidade e o direito de sonhar novamente\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Foto: Daniel Gomes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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