Em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Sergipe (SES) e a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Sa\u00fade (FHS) apresentaram resposta sobre a proposta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de suspender as demiss\u00f5es dos trabalhadores tempor\u00e1rios da FHS at\u00e9 o in\u00edcio das nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados no concurso p\u00fablico que est\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n
O MPF tamb\u00e9m havia proposto que a FHS e o estado de Sergipe planejassem um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a passagem do servi\u00e7o, de forma a evitar preju\u00edzo ao andamento dos trabalhos e aos pacientes atendidos.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, a SES manifestou concord\u00e2ncia em suspender apenas as rescis\u00f5es de contratos tempor\u00e1rios das categorias abrangidas pelo concurso e somente no n\u00famero de vagas oferecidas em cada categoria. O concurso em andamento ofereceu apenas um total 878 vagas e n\u00e3o abrange todas as categorias de profissionais admitidas por meio de contratos tempor\u00e1rios que j\u00e1 est\u00e3o fora do prazo de validade.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPF, o cumprimento do acordo judicial firmado em fevereiro de 2024 \u2014 entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe, a FHS e o estado de Sergipe, no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n\u00ba 0802992-42.2014.4.05.8500 \u2014 imp\u00f4s ao estado a obriga\u00e7\u00e3o de regularizar o quadro de pessoal que atua no Sistema \u00danico de Sa\u00fade por meio da FHS. Essa regulariza\u00e7\u00e3o deve ocorrer por concurso p\u00fablico, e n\u00e3o por novos contratos tempor\u00e1rios, como vinha sendo feito.<\/p>\n\n\n\n
A necessidade de profissionais para a Secretaria de Sa\u00fade \u00e9 considerada permanente pelo MPF. \u201cMuitos profissionais da sa\u00fade contratados por PSS est\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico h\u00e1 longos per\u00edodos, \u00e0s vezes mais de dez anos, indicando a necessidade permanente da for\u00e7a de trabalho\u201d, explica Martha Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram ouvidos os representantes dos sindicatos presentes. Como n\u00e3o houve acordo sobre todas as quest\u00f5es tratadas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai levar as informa\u00e7\u00f5es ao MP do Estado de Sergipe e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para que juntos acionem a Justi\u00e7a Federal. O pedido ser\u00e1 para suspender as demiss\u00f5es previstas para 1\u00ba de julho, divulgadas em comunicado p\u00fablico, e a fazer as substitui\u00e7\u00f5es de profissionais contratados por processo seletivo simplificado (PSS) por servidores concursados.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPF, a preocupa\u00e7\u00e3o principal \u00e9 com a garantia do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nesta fase de transi\u00e7\u00e3o entre modelos de contrata\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, explica Martha Figueiredo, \u201c\u00e9 muito importante visar um equil\u00edbrio entre o interesse da administra\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o no MPF representantes da SES, da FHS, do Sindicato dos Trabalhadores na \u00c1rea da Sa\u00fade do Estado de Sergipe (Sintasa), do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju (Sintrafa) , Sindicato de Nutricionistas do Estado de Sergipe (Sindinutrise), Sindicato dos Psic\u00f3logos de Sergipe (Sinpsi), Sindicato dos T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem do Munic\u00edpio de Aracaju (Sintama), Sindicato dos M\u00e9dicos de Sergipe (Sindimed) e do Sinconam (Sindicato dos Condutores de Ambul\u00e2ncia), al\u00e9m do deputado federal Thiago de Joaldo e dos deputados estaduais Linda Brasil e Paulo J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto MPF\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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