A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seed) tem fortalecido o enfrentamento das diferentes formas de viol\u00eancia no ambiente escolar por meio do \u2018Protocolo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Praticada e Percebida na Escola\u2019, elaborado pelo Servi\u00e7o de Projetos Escolares para os Direitos Humanos (Sepedh), do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase). <\/p>\n\n\n\n
O documento orienta gestores, professores e equipes pedag\u00f3gicas na preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, servindo como refer\u00eancia para a\u00e7\u00f5es que consolidam a cultura de paz na rede p\u00fablica estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do Sepedh, Adriane Damascena, o protocolo \u00e9 um instrumento pedag\u00f3gico e administrativo essencial para a constru\u00e7\u00e3o de ambientes mais seguros e acolhedores. \u201cEle orienta escolas, professores e gestores sobre como agir diante de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, sejam elas f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas ou simb\u00f3licas, e refor\u00e7a o compromisso da Seed com a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Orienta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Protocolo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Praticada e Percebida na Escola foi elaborado com base em \u00edndices de viol\u00eancia escolar e nos dados do Atlas da Viol\u00eancia, que evidenciam a vulnerabilidade da juventude negra, p\u00fablico majorit\u00e1rio nas escolas da rede p\u00fablica estadual de ensino. <\/p>\n\n\n\n O documento funciona como ponto de partida para gestores e professores, reunindo orienta\u00e7\u00f5es sobre como identificar, registrar e encaminhar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. Ele abrange desde casos recorrentes, como bullying, discrimina\u00e7\u00e3o e uso de \u00e1lcool, at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es que exigem a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, dos conselhos tutelares ou de outros \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de dialogar diretamente com as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos, o protocolo busca padronizar respostas, prevenir conflitos e garantir que a escola n\u00e3o atue de forma isolada, mas integrada a uma rede de prote\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m contempla diferentes dimens\u00f5es da viol\u00eancia \u2014 interpessoal, patrimonial e institucional \u2014, refor\u00e7ando a ideia de que uma escola de qualidade deve ser inclusiva, equitativa e acolhedora, capaz de respeitar e valorizar a diversidade de seus estudantes.<\/p>\n\n\n\n A diretora do Centro de Excel\u00eancia Leandro Maciel, em Aracaju, Carla Surama, destaca que a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. \u201cO protocolo nos d\u00e1 seguran\u00e7a na tomada de decis\u00f5es e contribui para que toda a equipe pedag\u00f3gica saiba como agir diante de diferentes situa\u00e7\u00f5es. Ele nos permite transformar desafios em oportunidades educativas, mostrando aos estudantes que a escola \u00e9 um espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e cidadania\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a diretora da Escola Estadual Professor Valnir Chagas, Andrea Abreu, refor\u00e7a o impacto no clima escolar. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o do protocolo, aliada ao suporte do programa \u2018Acolher\u2019, tem ajudado a reduzir situa\u00e7\u00f5es de conflito e a promover uma cultura de respeito. O ambiente escolar se torna mais saud\u00e1vel e favor\u00e1vel \u00e0 aprendizagem\u201d, frisa a gestora.<\/p>\n\n\n\n \u2018Acolher\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as a\u00e7\u00f5es da Seed que utilizam o protocolo est\u00e1 o Programa de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Escolas P\u00fablicas (\u2018Acolher\u2019), criado para oferecer suporte psicossocial a estudantes, professores e servidores. Atualmente, o programa conta com 60 psic\u00f3logos e 35 assistentes sociais distribu\u00eddos nas dez diretorias regionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o coordenador do \u2018Acolher\u2019, Pedro Santana, entre setembro de 2023 e agosto de 2025 foram registrados mais de 6.500 atendimentos psicossociais por meio do Sistema de Registro de Ocorr\u00eancia Escolar (ROE). \u201cEsse levantamento evidencia a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da equipe do \u2018Acolher\u2019 para a melhoria das rela\u00e7\u00f5es escolares e para o bem-estar da comunidade\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de atender a casos de viol\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o de direitos, os profissionais do \u2018Acolher\u2019 desenvolvem a\u00e7\u00f5es voltadas ao enfrentamento do bullying, do preconceito \u00e9tnico-racial e da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual. Em 2025, o programa intensificou rodas de conversa sobre cultura de paz e direitos humanos, oficinas, campanhas educativas, media\u00e7\u00e3o de conflitos e visitas \u00e0s unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a escolar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro eixo de trabalho da Seed \u00e9 o \u2018Projeto Escola Mais Segura\u2019, lan\u00e7ado em 2024. A iniciativa leva \u00e0s escolas forma\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a escolar, protocolos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e elabora\u00e7\u00e3o de acordos de conviv\u00eancia com participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n\n\n\n O coordenador de Seguran\u00e7a Escolar da Seed, Jos\u00e9 Ferreira de Souza J\u00fanior, explica que o projeto tem car\u00e1ter preventivo e de orienta\u00e7\u00e3o. \u201cO projeto tem como objetivo a pacifica\u00e7\u00e3o nas escolas, coibindo amea\u00e7as, agress\u00f5es, bullying e cyberbullying. Ele fortalece a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e cria ambientes mais seguros\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Prote\u00e7\u00e3o integral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o \u2018Protocolo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Praticada e Percebida na Escola\u2019, a Seed reafirma seu compromisso em fortalecer a cultura de paz, promover a preven\u00e7\u00e3o e garantir a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as, adolescentes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Essas iniciativas, articuladas entre as diretorias regionais de educa\u00e7\u00e3o, equipes pedag\u00f3gicas e redes de prote\u00e7\u00e3o social, asseguram que as escolas de Sergipe avancem cada vez mais como espa\u00e7os de di\u00e1logo, inclus\u00e3o e respeito \u00e0s diferen\u00e7as. Foto: Ascom\/Seed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seed) tem fortalecido o enfrentamento das diferentes formas de viol\u00eancia no ambiente escolar por meio do \u2018Protocolo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Praticada e Percebida na Escola\u2019, elaborado pelo Servi\u00e7o de Projetos Escolares para os Direitos Humanos (Sepedh), do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase). 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