O governador F\u00e1bio Mitidieri assinou, nesta quinta-feira, 4, Projeto de Lei (PL) para autorizar a cess\u00e3o de uso de seis im\u00f3veis de propriedade do Estado ao munic\u00edpio de S\u00e3o Cristov\u00e3o. Geridos pela Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead), por meio da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio (Supat), os im\u00f3veis s\u00e3o utilizados, atualmente, como sedes de cinco escolas e de uma creche da rede de ensino da antiga capital sergipana.
A secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, Lucivanda Nunes, afirma que a formaliza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de uso de im\u00f3veis, a partir do PL que o governador enviar\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), atende a uma solicita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Cristov\u00e3o e viabiliza a amplia\u00e7\u00e3o e a reorganiza\u00e7\u00e3o da rede de ensino do munic\u00edpio.
\u201cA autoriza\u00e7\u00e3o vai regularizar o uso de seis pr\u00e9dios do Estado em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Com isso, o Munic\u00edpio vai poder realizar investimentos e adequa\u00e7\u00f5es nessas escolas, algo que dependia dessa formaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governador autorizou o andamento do processo para cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) do munic\u00edpio, ampliando os projetos voltados para a assist\u00eancia social\u201d, explica a gestora.
Com essa medida, o Governo de Sergipe vai garantir a S\u00e3o Cristov\u00e3o, por at\u00e9 dez anos, prorrog\u00e1veis por iguais per\u00edodos, o uso dos im\u00f3veis onde est\u00e3o instaladas a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Major Jo\u00e3o Teles, no Povoado Cabrita; Emef Tia Aidee, no povoado Rita Cacete; Emef Povoado Feij\u00e3o, no povoado Feij\u00e3o; Emef Cl\u00e1udio Meireles, no povoado Col\u00f4nia Miranda; Emef Pedro Amado, na Avenida Lourival Batista; e a Creche Ezilde Serra Pinheiro, na Avenida Irineu Neri.<\/p>\n\n\n\n
Superintendente de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio do Estado, Bruno Rosceli detalha que, paralelamente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para cess\u00e3o de uso dos pr\u00e9dios escolares, a Supat adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um outro projeto de lei, junto \u00e0 Secretaria de Governo e \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado, para cess\u00e3o do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado Cras S\u00e3o Cristov\u00e3o, localizado no Centro do munic\u00edpio. \u201cSuperada essa etapa, o projeto de lei dever\u00e1 ser assinado pelo governador e encaminhado \u00e0 Assembleia, para que ent\u00e3o possamos formalizar a cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei\u201d, conta. Para o prefeito de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Julio Nascimento, o ato da gest\u00e3o estadual representa um avan\u00e7o significativo para a educa\u00e7\u00e3o e para o futuro do munic\u00edpio. \u201cCom a cess\u00e3o de uso desses im\u00f3veis pelo Governo do Estado, garantimos seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecemos a gest\u00e3o das nossas escolas e creches, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e de aprendizado para os nossos estudantes. Esse \u00e9 um passo importante para continuarmos investindo em qualidade de ensino e no desenvolvimento do nosso munic\u00edpio\u201d, avalia. O governador F\u00e1bio Mitidieri assinou, nesta quinta-feira, 4, Projeto de Lei (PL) para autorizar a cess\u00e3o de uso de seis im\u00f3veis de propriedade do Estado ao munic\u00edpio de S\u00e3o Cristov\u00e3o. Geridos pela Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead), por meio da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio (Supat), os im\u00f3veis s\u00e3o utilizados, atualmente, como sedes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,6,7],"tags":[],"class_list":["post-11887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece","category-letreiro","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11887"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11889,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11887\/revisions\/11889"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Deise Barroso, destaca que a autoriza\u00e7\u00e3o formal da prorroga\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de uso dos pr\u00e9dios \u00e9 uma medida importante para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no atendimento escolar da Cidade M\u00e3e. Para ela, o objetivo com a renova\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de uso desses pr\u00e9dios \u00e9 garantir a continuidade do atendimento escolar e ampliar ainda mais o n\u00famero de vagas em creches, pr\u00e9-escolas e no Ensino Fundamental.
\u201cEssa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que possamos investir em melhorias, reformas e climatiza\u00e7\u00e3o, oferecendo um ambiente mais adequado e seguro para nossas crian\u00e7as e adolescentes. A educa\u00e7\u00e3o de qualidade come\u00e7a tamb\u00e9m pela estrutura, e precisamos dessa seguran\u00e7a jur\u00eddica para avan\u00e7ar ainda mais”, refor\u00e7a a secret\u00e1ria.
A assinatura do Projeto de Lei para cess\u00e3o de uso de im\u00f3veis fez parte da agenda do governador F\u00e1bio Mitidieri em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Ele deu in\u00edcio, nesta quinta, ao compromisso de despachar pautas administrativas uma vez por m\u00eas na cidade m\u00e3e dos sergipanos. O chefe do Executivo estadual despachou do Museu Hist\u00f3rico, na pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, patrim\u00f4nio cultural da humanidade chancelado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"