O Dia das Crian\u00e7as se aproxima e, com a data, vem o aumento da procura por produtos infantis. Com isso, o Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), \u00f3rg\u00e3o delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o \u2018Crian\u00e7a Segura\u2019. Embora a data seja celebrada em outubro, a a\u00e7\u00e3o acontece durante todo o m\u00eas de setembro, e tem como foco a seguran\u00e7a dos consumidores que pretendem comprar brinquedos e artigos infantis para presentear.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o especial tem como objetivo retirar do mercado instrumentos e produtos que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as normas do Inmetro, e representam riscos \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as. Durante as a\u00e7\u00f5es, os agentes do ITPS ir\u00e3o inspecionar itens como brinquedos, jogos, bicicletas, ber\u00e7os, cadeira de alimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e carrinhos de beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Desta vez, os t\u00e9cnicos do ITPS far\u00e3o coleta de amostras de brinquedos, que ser\u00e3o enviadas para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde passar\u00e3o por testes de queda e ensaio de for\u00e7a de tra\u00e7\u00e3o em partes pequenas. As amostras selecionadas ser\u00e3o de brinquedos destinados a crian\u00e7as de 0 a 3 anos, especialmente aqueles que possuem pe\u00e7as pequenas, pass\u00edveis de serem facilmente destacadas.<\/p>\n\n\n\n
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria In\u00eaz de Almeida, refor\u00e7ou que os produtos que s\u00e3o alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o devem conter, al\u00e9m do selo do Inmetro, informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para o consumidor. \u201c\u00c9 essencial que estejam presentes dados do fabricante ou importador o CNPJ, pa\u00eds de origem, faixa et\u00e1ria recomendada, manual de instru\u00e7\u00f5es e alertas sobre eventuais riscos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A gerente ressaltou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o da sociedade no combate \u00e0s irregularidades. \u201c\u00c9 fundamental que os consumidores denunciem, pois os brinquedos irregulares n\u00e3o trazem garantias quanto \u00e0 sua proced\u00eancia. Na maioria dos casos, s\u00e3o falsificados e podem conter subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, n\u00e3o atendendo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sa\u00fade e seguran\u00e7a para as crian\u00e7as\u201d, alertou Maria In\u00eaz.<\/p>\n\n\n\n
As irregularidades encontradas nos estabelecimentos fiscalizados ser\u00e3o notificados. As penalidades variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Segundo a lei, todos os brinquedos, nacionais ou importados, s\u00f3 podem ser comercializados com o selo do Inmetro, que deve estar vis\u00edvel na embalagem ou no pr\u00f3prio produto. Esse selo \u00e9 a garantia de que o artigo passou por testes de seguran\u00e7a e atende aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos pelo instituto.<\/p>\n\n\n\n