O processo de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na modalidade de leil\u00e3o para concess\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), publicou edital para explora\u00e7\u00e3o do Terminal Pesqueiro de Aracaju e outros tr\u00eas terminais pesqueiros p\u00fablicos. O processo de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na modalidade de leil\u00e3o para concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada e, segundo o MPA, tem como objetivo assegurar a revitaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o do Terminal Pesqueiro de Aracaju tem sido uma quest\u00e3o demandada pela comunidade pesqueira. Em novembro passado, durante cumprimento de agenda em Bras\u00edlia (DF), o governador de Sergipe, F\u00e1bio Mitidieri, chegou a propor ao ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula, que o Governo do Estado assumisse a administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, uma vez que o processo federal de desestatiza\u00e7\u00e3o do equipamento j\u00e1 se alongava h\u00e1 mais de dois anos<\/p>\n\n\n\n
O novo projeto para administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o foi qualificado no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos em 27 de julho de 2020, por meio do Decreto n\u00ba 10.442.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcabo de assinar o edital de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de quatro terminais pesqueiros. Os espa\u00e7os ofertados ficam em Natal (RN), Aracaju (SE), e Santos (SP) e Canan\u00e9ia (SP). Essa \u00e9 uma grande oportunidade de investimento. Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do nosso minist\u00e9rio em prol do fortalecimento da cadeia produtiva do pescado. Seguimos empenhados em garantir um futuro melhor para todos os que dependem da pesca e da aquicultura\u201d, informou o ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Desta vez, o edital traz como novidade a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para os investidores interessados: ser\u00e1 poss\u00edvel integralizar apenas parte do capital social no ato da assinatura, e o restante do valor poder\u00e1 ser pago em at\u00e9 tr\u00eas anos, tanto em esp\u00e9cie quanto em bens. Quem assumir um dos terminais ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela infraestrutura durante 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
O interessado ter\u00e1 at\u00e9 90 dias para se inscrever e concorrer, e o leil\u00e3o deve ser realizado no dia 4 de julho de 2025. Os detalhes est\u00e3o dispon\u00edveis no site do MPA.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o do Terminal Pesqueiro P\u00fablico de Aracaju teve in\u00edcio em 2015, sob iniciativa do Governo de Sergipe. No entanto, a obra sofreu interrup\u00e7\u00f5es devido a atrasos nos repasses de recursos por parte do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca, vinculada ao Minist\u00e9rio da Agricultura, incluiu a conclus\u00e3o do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Contudo, os recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos foram contingenciados e n\u00e3o chegaram ao estado. <\/p>\n\n\n\n
Em 2022, com o fim do conv\u00eanio, a gest\u00e3o do terminal foi devolvida ao Governo Federal, uma vez que a obra estava localizada em um terreno pertencente \u00e0 Uni\u00e3o. Com a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca em 2023, as obras foram retomadas e novamente integradas ao PPI. Al\u00e9m disso, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o autorizou a desestatiza\u00e7\u00e3o dos terminais pesqueiros, incluindo o de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ednilson Barbosa\/Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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