A 16\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Assist\u00eancia Social, realizada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic), teve in\u00edcio nesta quarta-feira, 17. Com o tema \u201c20 anos do Suas: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\u201d, o evento tem a atribui\u00e7\u00e3o de avaliar a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social e propor diretrizes para o aperfei\u00e7oamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). A solenidade de abertura foi realizada no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPSE) e contou com diversas autoridades, incluindo o governador F\u00e1bio Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n
A Confer\u00eancia celebra os 20 anos do Suas e \u00e9 o maior espa\u00e7o democr\u00e1tico do Sistema no estado, onde trabalhadores, gestores, usu\u00e1rios e sociedade civil se encontram para avaliar resultados, apontar desafios e rumos da pol\u00edtica p\u00fablica. Ela tamb\u00e9m avalia a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social e prop\u00f5e diretrizes para o aperfei\u00e7oamento do Sistema. O evento segue at\u00e9 a quinta-feira, 18, com os participantes se dividindo em cinco grupos de trabalho e aprova\u00e7\u00e3o, na plen\u00e1ria final, do relat\u00f3rio estadual, al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o que representar\u00e1 Sergipe na 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e1bio Mitidieri ressaltou a import\u00e2ncia do evento como uma oportunidade de ouvir a todos para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas conjuntas. “Aqui a gente tem a oportunidade de ouvir todos os secret\u00e1rios, o que pensa o governo federal, a sociedade civil, secret\u00e1rios municipais de Assist\u00eancia Social, com todo mundo interagindo, dando sugest\u00f5es e opini\u00f5es, falando das suas experi\u00eancias locais. Espero que a gente possa, de maneira conjunta e dando as m\u00e3os, fazer com que a sociedade siga avan\u00e7ando, melhorando cada vez mais nossos \u00edndices e transformando efetivamente a vida do sergipano”, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n
A 16\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Assist\u00eancia Social tamb\u00e9m celebra os avan\u00e7os que o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social tem vivenciado, como a Lei do Suas, o Plano de Cargos e Carreiras da Assist\u00eancia Social, e a retomada do programa Capacita Suas, que qualificou mais de 3 mil trabalhadores. “Isso \u00e9 o que a gente entende que precisa ser cont\u00ednuo, a educa\u00e7\u00e3o permanente, estando antenado e acompanhando as mudan\u00e7as, avan\u00e7os, e como voc\u00ea pode chegar na popula\u00e7\u00e3o de uma maneira melhor. O impacto da Assist\u00eancia Social \u00e9 enorme, porque \u00e9 quem chega, visita, vai na ponta, chega \u00e0s fam\u00edlias. Tivemos as confer\u00eancias de todos os munic\u00edpios do estado e isso tamb\u00e9m \u00e9 muito importante, porque s\u00e3o trocas feitas para que, hoje, as propostas venham aqui ser discutidas e, a partir daqui, possam ser levadas \u00e0 Confer\u00eancia Nacional\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria da Seasic, \u00c9rica Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n
Diversas autoridades da \u00e1rea estiveram presentes na abertura e ressaltaram a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o e da formula\u00e7\u00e3o de propostas conjuntas na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica realmente efetiva na Assist\u00eancia Social em Sergipe. “Esse evento \u00e9 hist\u00f3rico, pois traz para o nosso estado a participa\u00e7\u00e3o popular. A assist\u00eancia social tem esse dever de prote\u00e7\u00e3o, de garantia e seguran\u00e7a. Vamos celebrar a participa\u00e7\u00e3o popular, com um marco democr\u00e1tico e que vem trazer ao nosso povo a seguran\u00e7a de que tudo que acontece e se decide vem atrav\u00e9s do povo tamb\u00e9m”, pontuou a presidente do Conselho Estadual da Assist\u00eancia Social de Sergipe (Ceas\/SE), Rosivania Ramos Barbalho.<\/p>\n\n\n\n
A palestra magna da abertura foi comandada pela vice-presidente do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (Cnas), M\u00e1rcia de Carvalho Rocha, que refor\u00e7ou a descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de assist\u00eancia social. \u201cA pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social \u00e9 descentralizada e participativa, e \u00e9 nesse momento que a gente est\u00e1 avaliando para que ela chegue cada vez mais pr\u00f3ximo dos usu\u00e1rios. N\u00f3s precisamos, cada vez mais, fazer com que a singularidade de todos os territ\u00f3rios brasileiros possa estar refletida nos servi\u00e7os, e aqui todos ter\u00e3o oportunidade de fala\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas\/SE), Ricardo de Santana Marques, ressaltou que a confer\u00eancia \u00e9 fruto de um processo democr\u00e1tico de participa\u00e7\u00e3o social, e lembrou que ela antecede a constru\u00e7\u00e3o do terceiro Plano Decenal da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social. \u201cAqui est\u00e3o os 75 munic\u00edpios de Sergipe, que trouxeram suas propostas. Esse ano a confer\u00eancia \u00e9 mais especial, porque antecede a constru\u00e7\u00e3o do nosso terceiro plano decenal. Daqui n\u00f3s iremos tirar nossas propostas para a Confer\u00eancia Nacional em Bras\u00edlia. Parabenizo o Governo de Sergipe pelo empenho, apoio e garantia de toda a estrutura necess\u00e1ria\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal tamb\u00e9m foi representado no evento pelo diretor-executivo do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS), Jos\u00e9 Arimateia de Oliveira. Ele ressaltou que o momento \u00e9 de olhar o que acontece para todos os munic\u00edpios, e construir em cada estado o trabalho para que o Congresso Nacional valorize tais pol\u00edticas. \u201cEsse \u00e9 o momento de celebrar a pol\u00edtica da assist\u00eancia social, avaliar essa pol\u00edtica e prospectar as a\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3ximos anos. Estamos olhando para o que acontece em cada munic\u00edpio de Sergipe. \u00c9 tamb\u00e9m um momento de refletir e fazer as press\u00f5es necess\u00e1rias para o Congresso Nacional valorizar o financiamento p\u00fablico, porque pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o se faz sem financiamento adequado e condizente com as realidades de cada territ\u00f3rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Assist\u00eancia Social forte<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo de Sergipe participa da confer\u00eancia com avan\u00e7os na Seasic, que hoje \u00e9 uma secretaria mais moderna e ampliada. Ela est\u00e1 integrada em cinco eixos: Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos, Habita\u00e7\u00e3o, Primeira Inf\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Alimentar. A assist\u00eancia social \u00e9 o carro-chefe, articulando os demais eixos e conectando pol\u00edticas p\u00fablicas para chegar de forma mais eficaz na ponta.<\/p>\n\n\n\n Entre 2023 e 2025, quase 30 leis foram sancionadas neste sentido, como o Suas estadual, Plano da Primeira Inf\u00e2ncia, Plano Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PEAA), Prato do Povo, cart\u00f5es CMais, Ciranda Sergipe, Guarda Subsidiada e Casa Legal. Al\u00e9m disso, foi criado o Plano de Carreira do Suas, pioneiro no Nordeste; lan\u00e7ado o primeiro concurso da assist\u00eancia social da hist\u00f3ria, com 90 vagas; e retomado o CapacitaSUAS, com mais de 3 mil trabalhadores formados.<\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros mostram os efeitos pr\u00e1ticos destas a\u00e7\u00f5es: 260 mil pessoas sa\u00edram da pobreza, a extrema pobreza caiu de 8,1% para 4,5%, e a fome foi reduzida em 81,6%. Assim, Sergipe foi reconhecido como 1\u00ba lugar no combate \u00e0 desigualdade e entre os estados que mais reduziram a fome, tornando-se refer\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n Esses avan\u00e7os s\u00f3 foram poss\u00edveis porque Sergipe trabalhou melhor seus recursos p\u00fablicos, sejam eles pr\u00f3prios do Estado ou via emendas parlamentares, que refor\u00e7aram programas estrat\u00e9gicos. O cofinanciamento estadual saltou de R$ 19 milh\u00f5es em 2023 para R$ 34 milh\u00f5es em 2025, sendo reconhecido pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS). “A gente tem muito o que celebrar e, ao mesmo tempo, pensar nos desafios. Esse \u00e9 o governo que fez o primeiro concurso da hist\u00f3ria da Assist\u00eancia Social do Estado, o plano de carreira, e ampliou os programas de assist\u00eancia. Sergipe foi o estado que mais reduziu a extrema pobreza no Brasil e a desigualdade social, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social tem nos premiado constantemente, e eu acredito que para gerar emprego, renda e melhorar vidas, primeiro temos que dar dignidade \u00e0s pessoas”, ressaltou o governador F\u00e1bio Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria \u00c9rica Mitidieri acrescentou: \u201c\u00c9 um marco e uma alegria muito grande, porque a gente tem buscado, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, fortalecer a Assist\u00eancia Social. O Governo tem a obriga\u00e7\u00e3o de dar dignidade a essas pessoas. Que Sergipe possa seguir contribuindo e, cada vez mais, de m\u00e3os dadas com a sociedade civil, ouvindo de perto, entendendo como podemos construir uma pol\u00edtica p\u00fablica que transforme a vida dos sergipanos”.<\/p>\n\n\n\n O evento segue no audit\u00f3rio do MPSE at\u00e9 esta quinta-feira, 18. Os participantes se dividir\u00e3o em eixos que tratar\u00e3o de temas como universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e benef\u00edcios, transpar\u00eancia na informa\u00e7\u00e3o e sustentabilidade financeira do Suas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 16\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Assist\u00eancia Social, realizada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic), teve in\u00edcio nesta quarta-feira, 17. 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