Com o objetivo de reduzir riscos de acidentes, proteger consumidores e ampliar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em Aracaju diante da presen\u00e7a de fia\u00e7\u00e3o e cabos clandestinos, representantes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) participaram de uma reuni\u00e3o nesta quarta-feira, 17, no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPSE), conduzida pela promotora de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, Euza Missano.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Energisa, foi discutido a instala\u00e7\u00e3o irregular de cabos e fios de internet em postes da capital, situa\u00e7\u00e3o que tem deixado materiais soltos em cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas, expondo a popula\u00e7\u00e3o a riscos. O resultado foi a pactua\u00e7\u00e3o de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre Energisa e GMA, com o objetivo de mitigar riscos, coibir irregularidades e refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de \u00e1reas com presen\u00e7a de cabos clandestinos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos perigos \u00e0 vida, a pr\u00e1tica tamb\u00e9m lesa o consumidor, que muitas vezes contrata servi\u00e7os sem saber que a empresa atua na clandestinidade. Diferente das prestadoras autorizadas, quem atua fora da legalidade n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade civil ou patrimonial diante de danos causados ao usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O subcomandante da GMA, subinspetor Leonardo Faria, refor\u00e7ou que a institui\u00e7\u00e3o atuar\u00e1 de forma preventiva, em apoio \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es. \u201cNossas equipes estar\u00e3o em campo, em rondas e a\u00e7\u00f5es conjuntas, para coibir pr\u00e1ticas clandestinas e dar seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o. A Guarda Municipal \u00e9 parceira permanente em tudo que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a promotora Euza Missano, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil, ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cO MP tem o papel de zelar pelo consumidor e pelo bem-estar da coletividade. N\u00e3o podemos permitir que fios soltos e instala\u00e7\u00f5es irregulares coloquem vidas em risco. Essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 fundamental para corrigir a conduta das empresas e proteger a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es previstas no termo, a Energisa se compromete a apresentar, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas, os locais e datas de a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias. A Guarda Municipal, por sua vez, realizar\u00e1 rondas preventivas, com foco em impedir a reinstala\u00e7\u00e3o de cabos clandestinos e atuar em situa\u00e7\u00f5es em que for identificada atividade irregular em rede el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode colaborar denunciando irregularidades. A Guarda Municipal de Aracaju atende pelo telefone 153 e pelo WhatsApp (79) 98166-7790.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de reduzir riscos de acidentes, proteger consumidores e ampliar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em Aracaju diante da presen\u00e7a de fia\u00e7\u00e3o e cabos clandestinos, representantes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) participaram de uma reuni\u00e3o nesta quarta-feira, 17, no Minist\u00e9rio P\u00fablico de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-11990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-letreiro","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11992,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11990\/revisions\/11992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}