Ap\u00f3s den\u00fancias recentes em praias do Rio de Janeiro e do litoral paulista sobre cobran\u00e7as abusivas, como taxa de reserva e exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima, o Procon Aracaju realizou, nesta ter\u00e7a-feira, 6, uma a\u00e7\u00e3o preventiva de fiscaliza\u00e7\u00e3o na praia de Atalaia, zona Sul da capital. A iniciativa teve como objetivo orientar comerciantes e consumidores, al\u00e9m de verificar se os estabelecimentos que atuam na faixa de areia est\u00e3o cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a coordenadora-geral do \u00f3rg\u00e3o, Roseneide Ara\u00fajo, a proposta foi evitar irregularidades e refor\u00e7ar que a orla deve ser um espa\u00e7o seguro, transparente e acess\u00edvel para todos. Ela explicou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o, neste primeiro momento, teve car\u00e1ter educativo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cViemos orientar os barraqueiros e quiosques sobre como se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Elaboramos uma nota explicando claramente o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima, aos 10% opcionais do gar\u00e7om e \u00e0 cobran\u00e7a de mesas, cadeiras e sombreiros. Tudo precisa estar claro para o consumidor, tanto nas comandas quanto nos card\u00e1pios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Roseneide, o foco \u00e9 garantir que o turistas e os moradores de Aracaju tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es antes de decidir consumir. \u201cQueremos que as pessoas se sintam seguras, que aproveitem a praia com tranquilidade e que n\u00e3o sejam lesadas. O Procon continuar\u00e1 vindo \u00e0 orla, conversando com comerciantes e refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do cumprimento da lei.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Entre os consumidores, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de seguran\u00e7a. O aracajuano Marcos Vin\u00edcius, que estava na praia com familiares, relatou que foi informado previamente sobre o valor cobrado e n\u00e3o identificou irregularidades. \u201cSentei, me informaram o valor da mesa e fiz o pagamento. N\u00e3o houve exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima e achei o pre\u00e7o justo. Essas a\u00e7\u00f5es do Procon s\u00e3o necess\u00e1rias porque ajudam a organizar, d\u00e3o seguran\u00e7a para quem consome e tamb\u00e9m para quem trabalha. Quando h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o, tudo fica mais claro.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Turistas tamb\u00e9m aprovaram a medida. Um visitante de Mato Grosso do Sul, em sua primeira visita ao Nordeste, destacou que escolheu Aracaju pela tranquilidade e organiza\u00e7\u00e3o. \u201cPesquisamos bastante antes de vir e vimos que a cidade tem bons \u00edndices de qualidade de vida. A primeira impress\u00e3o \u00e9 excelente: ambiente calmo, seguro e bem cuidado. Em outras praias do pa\u00eds j\u00e1 vimos abusos de pre\u00e7os, o que desanima o turista. Aqui, com as orienta\u00e7\u00f5es do Procon, ficamos mais tranquilos. N\u00e3o sab\u00edamos, por exemplo, que a consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima n\u00e3o pode ser exigida. Essa informa\u00e7\u00e3o faz muita diferen\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os comerciantes tamb\u00e9m avaliaram positivamente as orienta\u00e7\u00f5es. Para Nestor Santos, a presen\u00e7a da equipe contribui para melhorar o atendimento e padronizar pr\u00e1ticas. \u201cFoi importante, principalmente agora no ver\u00e3o. Muitas coisas a gente n\u00e3o tinha certeza se podia ou n\u00e3o, e com essa orienta\u00e7\u00e3o conseguimos nos organizar melhor. No meu caso, eram ajustes simples. Isso ajuda a atrair o cliente e trabalhar com mais seguran\u00e7a”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o comerciante Jos\u00e9 Roberto, que trabalha na orla h\u00e1 mais de 30 anos, refor\u00e7ou que o di\u00e1logo com o Procon \u00e9 fundamental. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o do Procon est\u00e1 correta. \u00c9 normal que o \u00f3rg\u00e3o venha, oriente e cobre, para que o cliente, seja ele turista ou morador da cidade, saiba quais s\u00e3o as regras. No meu caso, eles pediram apenas para colocar no card\u00e1pio que a taxa de 10% \u00e9 opcional. Fora isso, estava tudo certo.\u201d, disse Roberto.<\/p>\n\n\n\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, o Procon refor\u00e7ou alguns pontos essenciais. S\u00e3o eles: a faixa de areia \u00e9 bem p\u00fablico e n\u00e3o pode ser objeto de cobran\u00e7a; a taxa de servi\u00e7o \u00e9 opcional e deve estar claramente informada; e n\u00e3o \u00e9 permitida a exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima. Cobran\u00e7as por cadeiras, mesas e guarda-s\u00f3is s\u00e3o permitidas, desde que o valor seja informado de forma antecipada e com transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora-geral do Procon\/Aracaju resumiu o esp\u00edrito da opera\u00e7\u00e3o como “educativa antes da puni\u00e7\u00e3o”, mas com firmeza quando for necess\u00e1rio. \u201cNosso trabalho \u00e9 orientar, prevenir abusos e garantir que a experi\u00eancia de quem frequenta a orla seja positiva. Onde for preciso corrigir, vamos corrigir, mas sempre com di\u00e1logo e respeito \u00e0s normas. Afinal, queremos que nossa capital seja sempre hospitaleira com quem nos deseja visitar, valorizando nosso lema do ver\u00e3o Caju 2026, que \u00e9 sol, sossego e mar\u201d, lembra Roseneide. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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