A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Sergipe (Seed) divulga a abertura da Chamada P\u00fablica DP n\u00ba 0418\/2025, que tem como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos por agricultores familiares, destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica estadual de ensino. A iniciativa prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares ou Empreendedores Familiares Rurais (EFR), enquadrados como fornecedores individuais e\/ou informais, devidamente identificados por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF \u2013 Pessoa F\u00edsica), conforme as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas estabelecidas no Anexo I do Edital.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de recebimento dos envelopes de habilita\u00e7\u00e3o ocorre no per\u00edodo de 7 a 30 de janeiro de 2026, na sede da Seed. O valor estimado para o certame \u00e9 de R$ 1.045.509,05, recurso que ser\u00e1 destinado \u00e0 compra direta de alimentos produzidos no campo, promovendo o desenvolvimento local e a seguran\u00e7a alimentar dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Gilv\u00e2nia Guimar\u00e3es, a chamada p\u00fablica reafirma o compromisso do Governo de Sergipe com uma pol\u00edtica educacional integrada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cAo priorizar a agricultura familiar na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, garantimos refei\u00e7\u00f5es mais saud\u00e1veis para os nossos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecemos a economia local, valorizando o trabalho de agricultores e agricultoras sergipanos\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
A diretora do Departamento de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (DAE), Lucileide Rodrigues, ressalta que o processo segue rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os par\u00e2metros do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). \u201cEssa chamada p\u00fablica \u00e9 fundamental para assegurar alimentos de qualidade, respeitando crit\u00e9rios nutricionais e promovendo h\u00e1bitos alimentares mais saud\u00e1veis no ambiente escolar, al\u00e9m de assegurar transpar\u00eancia e legalidade em todo o processo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es relativas ao edital podem ser obtidas na Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Gutemberg Chagas, n\u00ba 169, D.I.A., bairro In\u00e1cio Barbosa, Aracaju, sala n\u00ba 40, Anexo III \u2013 Grupo de Trabalho para Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica de G\u00eaneros Aliment\u00edcios oriundos da Agricultura Familiar, pelo telefone (79) 3194-3308 ou no site seed.se.gov.br \u2013 clique aqui para acess\u00e1-lo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Meta atingida<\/strong><\/p>\n\n\n\n No ano letivo de 2025, os g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos pelo Governo de Sergipe, por meio da Seed, e consumidos na alimenta\u00e7\u00e3o escolar chegam ao patamar de 63% provenientes da agricultura familiar, enquanto o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) apontava o limite m\u00ednimo de 30%. <\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 15.226\/2025, sancionada em 30 de setembro de 2025, estabelece um percentual m\u00ednimo de 45% no Brasil para 2026. A iniciativa de ampliar a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios dos pequenos agricultores e cooperadores faz parte da pol\u00edtica de governo de regionaliza\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio escolar, al\u00e9m de promover o acesso a alimentos mais saud\u00e1veis e com seguran\u00e7a nutricional, garantindo um ciclo econ\u00f4mico mais est\u00e1vel para os pequenos agricultores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Sergipe (Seed) divulga a abertura da Chamada P\u00fablica DP n\u00ba 0418\/2025, que tem como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos por agricultores familiares, destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica estadual de ensino. A iniciativa prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12315,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-12314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12314"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12316,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12314\/revisions\/12316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}