O Governo de Sergipe acompanhou a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do Terminal Pesqueiro P\u00fablico de Aracaju, nesta ter\u00e7a-feira, 3, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. O equipamento, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, \u00e9 uma das unidades inseridas no processo federal de desestatiza\u00e7\u00e3o. A empresa BPJ Distribuidora LTDA teve sua proposta de concess\u00e3o aprovada, com o direito de explorar economicamente o terminal por 20 anos, com previs\u00e3o de investimentos para a moderniza\u00e7\u00e3o e entrada em opera\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula, destacou que a efetividade do leil\u00e3o representa uma conquista importante para o setor pesqueiro sergipano. \u201c\u00c9 uma virada de p\u00e1gina, mais um compromisso assumido e realizado\u201d, ressaltou. Andr\u00e9 de Paula destacou tamb\u00e9m o papel importante do governador F\u00e1bio Mitidieri para que o terminal finalmente comece a operar. \u201cO governador estava inquieto e sempre colocou uma press\u00e3o grande para que esse terminal estivesse funcionando\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, a presen\u00e7a do governo reafirma o compromisso conjunto entre o Governo do Estado de Sergipe e o Governo Federal para com o desenvolvimento e a valoriza\u00e7\u00e3o da pesca sergipana. \u201cO leil\u00e3o representa a etapa estrat\u00e9gica do processo de moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura pesqueira e ter\u00e1 impacto direto no fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e no desenvolvimento econ\u00f4mico do estado de Sergipe, especialmente no munic\u00edpio de Aracaju\u201d, pontuou Zeca da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Agricultura disse ainda que o pr\u00f3ximo passo \u00e9 marcar uma reuni\u00e3o com a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o do superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Evento Siqueira, para entender como se dar\u00e1 o planejamento da revitaliza\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do ministro Andr\u00e9 de Paula e do secret\u00e1rio da Agricultura e Pesca de Sergipe, Zeca da Silva, participaram tamb\u00e9m o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) e Presidente da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o dos Terminais Pesqueiros, Clecius Nerby, o coordenador no MPA e membro da comiss\u00e3o, Adauto Almeida, o secret\u00e1rio-executivo do MPA, Edipo Araujo, e o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2015, o Governo de Sergipe iniciou a constru\u00e7\u00e3o do Terminal Pesqueiro P\u00fablico de Aracaju. No entanto, a obra enfrentou interrup\u00e7\u00f5es devido a atrasos nos repasses de recursos do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura anunciou a inclus\u00e3o da finaliza\u00e7\u00e3o do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos para a compra dos equipamentos foram contingenciados e n\u00e3o chegaram ao estado.<\/p>\n\n\n\n Em 2022, ao t\u00e9rmino do conv\u00eanio, o terminal foi devolvido ao Governo Federal, que assumiu a responsabilidade sobre a obra, pois estava localizada em terreno da Uni\u00e3o. Com a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca em 2023, o processo de finaliza\u00e7\u00e3o das obras foi retomado e inclu\u00eddo novamente no PPI. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o autorizou a desestatiza\u00e7\u00e3o dos terminais de pesca, incluindo o de Aracaju, e o Minist\u00e9rio da Pesca, representado pela Superintend\u00eancia Federal da Pesca em Sergipe, esteve conduzindo o processo.<\/p>\n\n\n\n Diante da demora no processo de desestatiza\u00e7\u00e3o do Terminal Pesqueiro de Aracaju, sem que os leil\u00f5es tivessem vencedor, o governador F\u00e1bio Mitidieri, em uma das reuni\u00f5es realizadas em Bras\u00edlia para tratar do caso, chegou a propor que o Governo de Sergipe assumisse a estrutura, depois de ela ser equipada pelo Minist\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Sergipe acompanhou a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do Terminal Pesqueiro P\u00fablico de Aracaju, nesta ter\u00e7a-feira, 3, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. O equipamento, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, \u00e9 uma das unidades inseridas no processo federal de desestatiza\u00e7\u00e3o. A empresa BPJ Distribuidora LTDA teve sua proposta de concess\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12452,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-12451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-letreiro","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12453,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12451\/revisions\/12453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}