A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu nesta segunda-feira, 24, mais uma Opera\u00e7\u00e3o Fisco Presente. A a\u00e7\u00e3o foi realizada simultaneamente em seis munic\u00edpios (Aracaju, Est\u00e2ncia, Tobias Barreto, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro) e teve como foco 30 transportadoras de cargas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo foi inspecionar as mercadorias transportadas e armazenadas por essas empresas, buscando verificar se elas est\u00e3o sendo movimentadas sem nota fiscal ou com documenta\u00e7\u00e3o irregular, sem o recolhimento correto do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de 30 auditores fiscais, al\u00e9m de integrantes da Companhia de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de um termo de acordo firmado entre a Sefaz e as transportadoras, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos n\u00e3o \u00e9 realizada nos Postos Fiscais e sim nos galp\u00f5es, de forma a garantir que os consumidores recebam suas mercadorias com mais celeridade. Por conta disso, esses estabelecimentos est\u00e3o sujeitos a fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina, com o objetivo de coibir pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a segunda Opera\u00e7\u00e3o Fisco Presente realizada pela Sefaz este ano. Em fevereiro, a secretaria realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o junto a 37 estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares em Aracaju, Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Lagarto e Itabaiana.<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Em cada galp\u00e3o, a equipe de auditores fez uma an\u00e1lise dos itens armazenados para verificar se eles estavam sendo transportados com os devidos documentos fiscais e se apresentavam as informa\u00e7\u00f5es de forma correta. “Analisamos, por exemplo, se a quantidade de produtos informados na nota era a mesma contida na embalagem, al\u00e9m de verificar se os valores apresentados condiziam com os praticados no mercado ou se apresentavam subfaturamento, o que \u00e9 uma forma de reduzir o valor do imposto a ser recolhido\u201d, disse a gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito de Mercadorias da Sefaz, Roberta Argolo.<\/p>\n\n\n\n
Na opera\u00e7\u00e3o, mais de 300 notas fiscais foram recolhidas para averigua\u00e7\u00e3o fiscal. At\u00e9 o momento foram lavrados 15 autos de infra\u00e7\u00e3o, que resultar\u00e3o no recolhimento de R$ 190 mil para os cofres p\u00fablicos. Esse n\u00famero poder\u00e1 aumentar \u00e0 medida em que os documentos forem analisados pela equipe da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Reten\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As mercadorias que apresentaram algum tipo de irregularidade ficar\u00e3o retidas nas transportadoras at\u00e9 que o problema seja solucionado. Nos casos de produtos sendo comercializados sem o documento fiscal, caber\u00e1 \u00e0 transportadora realizar o recolhimento do ICMS e da multa, j\u00e1 que esses estabelecimentos s\u00e3o os respons\u00e1veis legais pela movimenta\u00e7\u00e3o das mercadorias at\u00e9 que elas sejam entregues aos seus destinat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 nos casos em que as informa\u00e7\u00f5es contidas nos documentos fiscais apresentam algum tipo de diverg\u00eancia ou o imposto deixou de ser recolhido em sua totalidade, \u00e9 gerado o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual para que o destinat\u00e1rio efetue a quita\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es e Foto: Sefaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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