Em 2024, foram registradas mais de 3.300 den\u00fancias sobre irregularidades trabalhistas<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) registrou o maior n\u00famero de den\u00fancias da sua hist\u00f3ria. Em 2024, a institui\u00e7\u00e3o recebeu 3.377 den\u00fancias sobre diversas irregularidades trabalhistas. O n\u00famero representa um aumento de quase 17% em compara\u00e7\u00e3o ao total registrado em 2023 (2.889 den\u00fancias). “Esses n\u00fameros demonstram o alto grau de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o sergipana no MPT-SE, ao longo de v\u00e1rios anos de trabalho significativo de procuradores, servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados. Apesar de os dados mostrarem um grande \u00edndice de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e9 um n\u00famero que deve ser comemorado, porque prova que estamos combatendo a subnotifica\u00e7\u00e3o e as verdadeiras les\u00f5es trabalhistas coletivas ou as graves les\u00f5es a direitos individuais est\u00e3o chegando ao MPT”, destacou o procurador-chefe M\u00e1rcio Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo, a Procuradoria do Trabalho do Munic\u00edpio de Itabaiana recebeu 325 den\u00fancias. A unidade abrange mais de 30 munic\u00edpios das Varas do Trabalho de Itabaiana, Lagarto<\/p>\n\n\n\n
e Nossa Senhora da Gl\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Outros n\u00fameros<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, foram ajuizadas 45 A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas (ACPs) e firmados 124 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). “Isso demonstra que as investiga\u00e7\u00f5es, no plano extrajudicial, foram muito efetivas. Uma das maiores vantagens do TAC \u00e9 o fato de ele ser um reconhecimento da ilicitude e, ao mesmo tempo, um neg\u00f3cio jur\u00eddico que permite a adequa\u00e7\u00e3o da conduta. Ou seja: podem ser estabelecidos, eventualmente, prazos para que a empresa adeque aquilo que \u00e9 poss\u00edvel para a regulariza\u00e7\u00e3o”, explicou o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.<\/p>\n\n\n\n
Temas mais investigados<\/p>\n\n\n\n
Assim como ocorreu em 2023, no ano passado os temas relacionados ao Meio Ambiente do Trabalho foram os mais investigados (44,41%) pelo MPT-SE e envolvem quest\u00f5es acerca da seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores. Outra \u00e1rea de destaque foi a de igualdade de oportunidades, viol\u00eancia, ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho (20,47% das investiga\u00e7\u00f5es). “Tivemos as Elei\u00e7\u00f5es no ano passado e percebemos um aumento de den\u00fancias sobre o ass\u00e9dio eleitoral, envolvendo empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Foram ajuizadas a\u00e7\u00f5es e celebrados Termos de Ajustamento de Conduta, mas percebemos, tamb\u00e9m, uma atua\u00e7\u00e3o proativa do MPT-SE, esclarecendo \u00e0 sociedade as pr\u00e1ticas il\u00edcitas e tivemos retorno. Muitas empresas, advogados nos indagaram sobre o tema, por isso avaliamos que foi uma atua\u00e7\u00e3o positiva”, pontuou o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, 2025 segue a tend\u00eancia do ano anterior e est\u00e1 sendo bastante produtivo. “S\u00f3 nesses primeiros tr\u00eas meses do ano j\u00e1 recebemos mais de 1.000 den\u00fancias, o que demonstra a proximidade da sociedade com o MPT-SE, o nosso compromisso e responsabilidade na defesa dos direitos dos trabalhadores, na concretiza\u00e7\u00e3o do trabalho decente, justi\u00e7a social e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Por isso, mais uma vez, reafirmamos o nosso papel perante a sociedade, estando a nossa casa sempre de portas abertas”, ressaltou a procuradora.<\/p>\n\n\n\n
Como denunciar?<\/p>\n\n\n\n
Irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas atrav\u00e9s do site do MPT-SE: prt20.mpt.mp.br; pelo telefone (79) 3194-4600 ou ainda de forma presencial, na avenida Desembargador Maynard, n. 72, no Bairro Cirurgia, em Aracaju. A popula\u00e7\u00e3o do interior sergipano pode fazer den\u00fancias na Procuradoria do Trabalho do Munic\u00edpio de Itabaiana (PTM Itabaiana), na avenida Otoniel D\u00f3rea, n. 445, no Centro da cidade. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n
Fonte e foto MPT-SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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