{"id":1694,"date":"2025-03-26T11:50:27","date_gmt":"2025-03-26T14:50:27","guid":{"rendered":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/?p=1694"},"modified":"2025-03-26T11:50:28","modified_gmt":"2025-03-26T14:50:28","slug":"audiencia-publica-na-alese-discutiu-mudancas-nas-normas-do-proagro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/2025\/03\/26\/audiencia-publica-na-alese-discutiu-mudancas-nas-normas-do-proagro\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica na Alese discutiu mudan\u00e7as nas normas do Proagro"},"content":{"rendered":"\n<p>Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 25, foi realizada no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre as mudan\u00e7as das normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria, o Proagro.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o proponente, deputado Luiz\u00e3o Donatrampi (Uni\u00e3o Brasil), o intuito foi discutir desafios e buscar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/al.se.leg.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/121b8682-0aff-4d29-a289-d3e9c9370c6d.jpg\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p id=\"caption-attachment-163803\">deputado Luiz\u00e3o Donatrampi<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHoje, n\u00f3s abrimos o Parlamento Sergipano para que o produtor rural possa trazer a sua indigna\u00e7\u00e3o diante do que est\u00e1 acontecendo com o Proagro, que foi uma medida tomada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, junto com o Governo Federal e o Banco Central. S\u00e3o decis\u00f5es as quais v\u00eam prejudicando o pequeno e o m\u00e9dio produtor rural desde o ano passado. Esse nosso debate vai se converter em um documento que ser\u00e1 encaminhado para Bras\u00edlia, para que eles entendam o quanto isso est\u00e1 afetando o homem do campo. \u00c9 inadmiss\u00edvel pagar uma conta que n\u00e3o devemos. O produtor rural est\u00e1 sofrendo muito com essas medidas, medidas que foram tomadas devido \u00e0quela situa\u00e7\u00e3o que aconteceu no Rio Grande do Sul e o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, est\u00e1 l\u00e1 para isso, para poder trazer uma solu\u00e7\u00e3o para o problema e n\u00e3o querer atrapalhar um segmento do qual \u00e9 t\u00e3o importante, um segmento que tirou o Brasil da maior crise econ\u00f4mica que j\u00e1 vivemos nesse pa\u00eds, que foi a pandemia. O agro, eu costumo falar, que \u00e9 a locomotiva econ\u00f4mica desse pa\u00eds, n\u00e3o adianta a gente querer prejudicar um segmento como esse, porque prejudicar\u00e3o v\u00e1rios segmentos da economia\u201d introduziu, Luiz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>*Segundo o Banco Central, as novas regras visam a manuten\u00e7\u00e3o e sustentabilidade do programa de apoio aos produtores rurais. Confira as principais:<\/p>\n\n\n\n<p>Redu\u00e7\u00e3o do limite de enquadramento \u2013&nbsp;O limite de enquadramento obrigat\u00f3rio no Proagro foi reduzido de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agr\u00edcola. Essa medida teve como foco os pequenos agricultores e agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cr\u00edticas e Preocupa\u00e7\u00f5es do Setor Agr\u00edcola<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as no Proagro geraram uma s\u00e9rie de debates e preocupa\u00e7\u00f5es dentro do setor agr\u00edcola. Entidades representativas dos agricultores t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento das al\u00edquotas e a limita\u00e7\u00e3o do valor de cobertura. Entre as principais cr\u00edticas, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Aumento dos Custos para os Produtores: Produtores em regi\u00f5es de maior risco podem ver um aumento significativo no custo do Proagro, o que pode inviabilizar a continuidade de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Desigualdade Regional: A diferencia\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas por cultura e munic\u00edpio pode acentuar as desigualdades regionais, favorecendo produtores em \u00e1reas de menor risco e penalizando aqueles em regi\u00f5es mais suscet\u00edveis a perdas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Risco de Abandono do Programa: Com o aumento dos custos e a limita\u00e7\u00e3o da cobertura, h\u00e1 o risco de que alguns produtores optem por n\u00e3o aderir ao Proagro, buscando alternativas menos seguras.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impacto das Mudan\u00e7as por Cultura e Regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As novas regras do Proagro t\u00eam impactos diferentes dependendo da cultura agr\u00edcola e da regi\u00e3o em que o produtor est\u00e1 localizado. Por exemplo, culturas como o milho e a soja, que s\u00e3o amplamente cultivadas em todo o pa\u00eds, podem ter varia\u00e7\u00f5es significativas nas al\u00edquotas dependendo da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, regi\u00f5es como o Nordeste, que enfrentam desafios clim\u00e1ticos mais severos, podem ver um aumento nas al\u00edquotas, enquanto regi\u00f5es do Sul, com clima mais est\u00e1vel, podem ter uma redu\u00e7\u00e3o no custo do Proagro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEu fiquei abismado,o amigo Gleiton Medeiros, do qual eu quero parabeniz\u00e1-lo pela coragem dele em estar enfrentando tudo isso, nos apresentou previs\u00f5es e n\u00fameros alarmantes. Entre estes \u00e9 que j\u00e1 este esse ano poder\u00e1 ocorrer uma redu\u00e7\u00e3o de 50% da lavoura de milho da nossa regi\u00e3o do Sealba. Ou seja, \u00e9 uma queda de 10 (dez) milh\u00f5es de sacas de milho a menos. O milho hoje est\u00e1 entre R$ 80, R$ 85 e R$ 90 reais. Ou seja, \u00e9 uma m\u00e9dia de R$ 90 milh\u00f5es a menos na economia da nossa regi\u00e3o. Um numero bastante significante, consequ\u00eancia dessa medida. Sem contar que vai acarretar v\u00e1rios problemas como a quest\u00e3o das d\u00edvidas, eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos derivados do milho devido \u00e0 escassez do produto\u201d, lamentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o produtor rural, Gleiton Medeiros, que representa os produtores de milho da regi\u00e3o do Sealba (Sergipe, Alagoas e Bahia), de dezembro do ano passado pra c\u00e1, a produ\u00e7\u00e3o de milho ficou praticamente inviabilizada nestes tr\u00eas estados.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/al.se.leg.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/7efffafc-1599-48fe-ab36-a07f4da231ba.jpg\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p id=\"caption-attachment-163804\">Gleiton Medeiros<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPrincipalmente, Sergipe, Norte e Nordeste da Bahia e de Alagoas. Um verdadeiro absurdo. Primeiro com o aumento da al\u00edquota do Proagro que foi de 8% pra 23%. Isso a\u00ed foi o c\u00famulo do absurdo. E o pior foi ainda reduzir as coberturas. N\u00e3o temos mais cobertura a 100%. Cito como exemplo as cidades baianas de Jeremoabo e Euclides da Cunha, onde a produ\u00e7\u00e3o de milho foi praticamente dizimada. O pequeno produtor ter que pagar 23% pra cobrir 30%, 23% de 100% pra cobrir 30%? Ent\u00e3o consideramos um verdadeiro absurdo o que fizeram com essas normas, essas al\u00edquotas. Por isso a gente t\u00e1 aqui discutindo essas situa\u00e7\u00f5es, buscando o apoio do Parlamento Sergipano\u201d, explicou, Gleiton.<\/p>\n\n\n\n<p>Gleiton frisou a import\u00e2ncia do Proagro para o produtor rural e, especificamente, o impacto que pode causar em n\u00edvel de Estado, caso seja inviabilizado pelas novas normas:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Proagro \u00e9 o principal seguro p\u00fablico que cobre nossos desastres, principalmente com a seca, que \u00e9 o pior problema que a gente tem aqui. A gente transformou o semi\u00e1rido, a gente melhorou o IDH do semi\u00e1rido e acabamos praticamente com a evas\u00e3o daquele jovem do semi\u00e1rido que desejava ir embora e permaneceu, porque passou a acreditar no semi\u00e1rido. Mas se acabam com esse seguro, acabar\u00e3o com a regi\u00e3o do semi\u00e1rido de Sergipe, que \u00e9 uma das regi\u00f5es melhores para o plantio de milho do Brasil, e uma das maiores produtoras. Por isso que a gente trouxe hoje aqui para a Alese esse debate, que a gente sabe da import\u00e2ncia da Alese em busca de resolu\u00e7\u00f5es desse problema que \u00e9 grav\u00edssimo\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com Gleiton, s\u00f3 em Sergipe, s\u00e3o quase 6 mil produtores de milho divididos em 138 mil hectares que s\u00e3o assistidos pelo Proagro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEnt\u00e3o imaginem, \u00e9 o m\u00e9dio produtor que est\u00e1 sendo atingido diretamente. E eu estou me referindo somente ao produtor, mas temos que entender que \u00e9 uma cadeia produtiva muito grande. Voc\u00ea tem desde o cara l\u00e1 que vende o combust\u00edvel, tem o senhorzinho do restaurante, temos o empres\u00e1rio do supermercado da cidade. A popula\u00e7\u00e3o precisa entender que a cadeia produtiva do milho \u00e9 a mais sustent\u00e1vel de Sergipe. Por qu\u00ea? Porque o produtor ganha aqui e gasta aqui. Por isso que vemos o desenvolvimento da maioria das nossas cidades de Sergipe, como: Itabaiana, Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Carira e outras cidades aqui da regi\u00e3o. Estas cidades se desenvolveram bem gra\u00e7as a essa renda do milho, que \u00e9 importante para toda a nossa economia local\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n<p>Gleiton ressaltou que esta foi a primeira Audi\u00eancia realizada pelo Poder Legislativo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cGra\u00e7as a Deus a gente teve o apoio da Assembleia Legislativa, teve o apoio do secret\u00e1rio de Agricultura e tamb\u00e9m contamos com o apoio do governador de Sergipe, F\u00e1bio Mitidieri. Enfim, estamos tendo o apoio de todas as lideran\u00e7as pol\u00edticas da nossa regi\u00e3o, porque \u00e9 uma causa de todos. Afinal, a Sealba movimenta mais de R$ 2 bilh\u00f5es e meio de reais na economia, \u00e9 uma cadeia important\u00edssima para a regi\u00e3o e esse dinheiro fica aqui\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/al.se.leg.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/be61ba95-f75a-4c13-9f5e-de1a9aee8636.jpg\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p id=\"caption-attachment-163805\">Deputado Marcos Oliveira<\/p>\n\n\n\n<p>Para o deputado Marcos Oliveira (PL) \u201cAqui \u00e9 um pontap\u00e9, um indicativo para que a gente possa tratar de todos os assuntos relacionados \u00e0 agropecu\u00e1ria sergipana. A gente est\u00e1 na regi\u00e3o do Sealba, e Itabaiana \u00e9 a capital do Sealba naturalmente, porque est\u00e1 contida realmente no centro geod\u00e9sico dessa regi\u00e3o, al\u00e9m das suas caracter\u00edsticas, pois n\u00e3o temos muitos latif\u00fandios, ent\u00e3o s\u00e3o os pequenos produtores que sobrevivem dessas produ\u00e7\u00f5es. E o Estado de Sergipe tem se destacado na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, em breve n\u00e3o s\u00f3 o milho, mas tamb\u00e9m a soja, que j\u00e1 vai estar entrando no Estado. E toda essa parte de contato com o Governo Federal, de financiamento, principalmente do seguro dessas safras, j\u00e1 que uma parte do nosso territ\u00f3rio est\u00e1 localizada na regi\u00e3o semi\u00e1rida. H\u00e1 uma grande possibilidade de perda, h\u00e1 um risco evidente, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a Assembleia estar participando e discutindo. \u00c9 uma pauta, bem verdade do Congresso Nacional e os deputados federais t\u00eam se manifestado. O deputado do qual eu sou correligion\u00e1rio, \u00cdcaro de Valmir, j\u00e1 fez a sua fala e o seu apoio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o desse Proagro e est\u00e1 sendo tratado no Congresso Nacional, mas \u00e9 de suma import\u00e2ncia a gente fazer a nossa parte aqui na Assembleia, para que mostre a classe aos agricultores que as suas apresenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o linkadas com seus interesses e principalmente com suas necessidades\u201d, afirmou o deputado Marcos.<\/p>\n\n\n\n<p>Representando os prefeitos de Sergipe, Ivan Sobral, chefe do Executivo Municipal de Itaporanga D\u2019Ajuda, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o quanto a perman\u00eancia destas novas normas.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/al.se.leg.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/fb307d8f-c90b-4850-83c6-f59ac7979e5e.jpg\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p id=\"caption-attachment-163806\">Ivan Sobral<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSergipe se destaca, h\u00e1 anos, como grande produtor de milho. At\u00e9 ano passado a gente estava comemorando a maior produtividade de todo o Brasil, sinal que o produtor rural tem investido cada vez mais na cultura, porque tem tido rendimento nas suas lavouras. Fui presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Sergipe por dez anos, portanto sei da import\u00e2ncia dessa cultura para o nosso Estado, E agora a gente se depara com essa situa\u00e7\u00e3o de aumento da al\u00edquota do Proagro, praticamente inviabilizando o plantio do nosso Estado. A gente tem acompanhado junto aos bancos oficiais, tem visto, infelizmente, um n\u00famero cada vez menor de opera\u00e7\u00f5es financeiras para a cultura do milho. Ent\u00e3o \u00e9 uma medida, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional que atrapalha diretamente a produ\u00e7\u00e3o na nossa Sealba que compreende 171 munic\u00edpios, dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posicionamento do Executivo Estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Presen\u00e7a essencial na audi\u00eancia, o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Pesca, Zeca da Silva, comentou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o dos produtores e, consequentemente, da sua Pasta, e as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPrimeiro agradecer a preocupa\u00e7\u00e3o que a Assembleia Legislativa est\u00e1 tendo com o tema. Uma Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pelo deputado Luiz\u00e3o e acolhida por todos os deputados. \u00c9 um momento muito importante que a gente vem aqui e expor toda essa quest\u00e3o. J\u00e1 desde o ano passado, a Secretaria e o Governo do Estado j\u00e1 envolvido em diversas discuss\u00f5es a n\u00edvel nacional, no Minist\u00e9rio da Agricultura, provocando tamb\u00e9m junto com outros secret\u00e1rios de agricultura para a gente discutir o tema. Infelizmente a gente n\u00e3o avan\u00e7ou muito nessa problem\u00e1tica. Hoje a gente est\u00e1 criando aqui, atrav\u00e9s dos produtores, a iniciativa da Federa\u00e7\u00e3o desta classe, iniciando esse di\u00e1logo, vamos dizer assim, essa caravana para a gente tentar sensibilizar tanto o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, como tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio da Economia, porque isso reflete diretamente na produ\u00e7\u00e3o, principalmente, de gr\u00e3os aqui no estado de Sergipe. Hoje Sergipe \u00e9 destaque nacional de toda a Sealba, que \u00e9 essa regi\u00e3o grandiosa. Sergipe recebeu o pr\u00eamio de 2024 como o Estado mais produtivo em gr\u00e3os em milho, mais especificamente, do Brasil, e isso est\u00e1 nos preocupando muito, e isso est\u00e1 afetando diretamente os produtores. A gente conversou com os agentes financeiros desde a semana passada, a j\u00e1 percebemos sensivelmente a redu\u00e7\u00e3o de procura dos custeios agr\u00e1rios, e isso a gente n\u00e3o pode deixar acontecer, porque isso vai deixar de gerar renda, vai deixar de gerar impostos e, consequentemente, os empregos e a riqueza que a gente tem hoje\u201d, alertou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/al.se.leg.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/989dba3b-d031-40de-ac5c-959e2edc1526.jpg\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p id=\"caption-attachment-163807\">Secret\u00e1rio Zeca da Silva<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, se o Minist\u00e9rio da Agricultura, junto com o Minist\u00e9rio da Economia, tiverem essa sensibilidade de todos os agentes p\u00fablicos, mesmo que tardiamente, ainda h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o. Mas que acha muito dif\u00edcil que isto ocorra ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 uma coisa que est\u00e1 preocupando muito. N\u00f3s tivemos a safra de 2024 estimada mais ou menos a 1 milh\u00e3o e 100 mil toneladas de milho em somente em Sergipe, e a perspectiva para 2025 \u00e9 uma queda de 30%. Isso significa muito, muito dinheiro envolvido na hist\u00f3ria de toda uma cadeia produtiva e a gente est\u00e1 muito preocupado com essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu, Zeca.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Considera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEspero que essa Audi\u00eancia p\u00fablica aqui, traga um resultado e espero que outras Assembleias Legislativas de outros estados tamb\u00e9m abracem essa causa, que fa\u00e7am tamb\u00e9m suas audi\u00eancias p\u00fablicas para poder ouvir o produtor rural de cada regi\u00e3o, para que a gente possa pressionar l\u00e1 o governo federal, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, o Banco Central, para que eles possam ceder e deixar as coisas do jeito que est\u00e3o\u201d, conclamou o deputado Luiz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Presente a mesa os deputados Marcos Oliveira (PL), Paulo J\u00fanior (PV), Georgeo Passos (Cidadania), Carminha Paiva (Republicanos) e como convidado especial o deputado federal sergipano, Thiago de Joaldo (PP).<\/p>\n\n\n\n<p>Nas galerias, dezenas de produtores rurais de todas as regi\u00f5es do Estado, al\u00e9m de prefeitos, vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas de Sergipe e da Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p>*Com informa\u00e7\u00f5es do site&nbsp;agrisafe.agr.br<\/p>\n\n\n\n<p>Por Alessandro Santos Monteiro &#8211; foto Joel Luiz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 25, foi realizada no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre as mudan\u00e7as das normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria, o Proagro. 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