O senador Alessandro Vieira (MDB\/SE) protocolou uma emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.292, de 2025, com o objetivo de prevenir o superendividamento dos trabalhadores brasileiros que utilizam o cr\u00e9dito consignado. A proposta visa estabelecer limites para os encargos financeiros cobrados nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, garantindo que os juros, multas e demais taxas n\u00e3o ultrapassem o valor originalmente contratado da d\u00edvida<\/p>\n\n\n\n
Vieira destaca que, embora o cr\u00e9dito consignado seja uma alternativa segura e acess\u00edvel para milh\u00f5es de brasileiros, a aus\u00eancia de controle sobre os encargos pode resultar em um crescimento excessivo das d\u00edvidas, comprometendo a sa\u00fade financeira dos tomadores de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
“Ao permitir que os encargos financeiros n\u00e3o ultrapassem o valor principal da d\u00edvida, estamos garantindo que o cr\u00e9dito consignado continue sendo uma ferramenta de inclus\u00e3o financeira, e n\u00e3o um fator de agravamento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos trabalhadores. O limite para o crescimento da d\u00edvida \u00e9 fundamental para que o tomador tenha previsibilidade e seguran\u00e7a”, afirmou Alessandro Vieira.<\/p>\n\n\n\n
A emenda estabelece que, independentemente da dura\u00e7\u00e3o do contrato ou da inadimpl\u00eancia, a d\u00edvida total n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o dobro do valor originalmente contratado. Isso visa evitar que os encargos excessivos tornem o pagamento invi\u00e1vel, criando um ciclo de endividamento cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n
“Este \u00e9 um passo importante para garantir um cr\u00e9dito respons\u00e1vel e proteger os consumidores, especialmente os trabalhadores que dependem do consignado para equilibrar suas finan\u00e7as. Precisamos assegurar que a d\u00edvida n\u00e3o se torne um peso insuport\u00e1vel, prejudicando ainda mais a vida dos brasileiros”, completou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Com a emenda, Vieira busca fortalecer a seguran\u00e7a financeira dos trabalhadores, sem comprometer a viabilidade da oferta do cr\u00e9dito pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. O senador espera contar com o apoio de seus pares no Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que visa equilibrar os interesses dos consumidores e do sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n
A medida, que se alinha aos princ\u00edpios de um cr\u00e9dito respons\u00e1vel, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizem a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o desenvolvimento de um mercado de cr\u00e9dito mais justo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Da assessoria – Foto Pedro Fran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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