O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, por meio da 9\u00aa Promotoria dos Direitos do Cidad\u00e3o e Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos \u00e0 Sa\u00fade, realizou audi\u00eancias com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES) de Sergipe e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) de Aracaju para discutir o Plano de Contingenciamento diante do aumento sazonal das s\u00edndromes gripais. O debate teve como foco as medidas para enfrentar o per\u00edodo de maior incid\u00eancia, que ocorre entre mar\u00e7o e julho, afetando especialmente o p\u00fablico infantil.<\/p>\n\n\n\n
As reuni\u00f5es contaram com a participa\u00e7\u00e3o da Promotora de Justi\u00e7a Alessandra Pedral de Santana Suzart; da Assessora Jur\u00eddica da SMS de Aracaju, Rafaela Loeser dos Santos Carvalho; do Diretor da Diretoria Operacional de Sa\u00fade da SES, Waltenis Braga, e da Coordenadora Administrativa da SES, Maria C\u00e9lia \u00c1lvares. Tamb\u00e9m estiveram presentes a Coordenadora da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (Reue), Leilane Ara\u00fajo Santos, a Presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), Ana Jovina Barreto Bispo, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), Jilvan Pinto Monteiro.<\/p>\n\n\n\n
Medidas municipais<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, a SMS de Aracaju informou que o Plano de Contingenciamento j\u00e1 foi finalizado e as a\u00e7\u00f5es foram iniciadas em 18 de mar\u00e7o. Dentre as medidas, destaca-se a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Centro de Atendimento \u00e0 S\u00edndrome Gripal (\u201cGrip\u00e1rio\u201d), que passar\u00e1 a operar das 7h \u00e0s 19h, com pediatras em tempo integral, podendo ser expandido para os fins de semana se necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o atendimento pedi\u00e1trico para s\u00edndromes gripais ser\u00e1 disponibilizado em 14 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), onde 50% da equipe de pediatria ser\u00e1 destinada exclusivamente a esses casos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada testagem r\u00e1pida nas 45 UBSs e testagem ouro em 16 unidades espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas incluem a oferta de atendimento sem necessidade de agendamento uma vez por semana para sintom\u00e1ticos respirat\u00f3rios, conforme a estrutura das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 implementado um protocolo de atendimento para S\u00edndromes Gripais, alinhado com as diretrizes da Funda\u00e7\u00e3o Estadual da Sa\u00fade (Funesa). No Hospital Fernando Franco, ser\u00e3o criados sete novos leitos de estabiliza\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica na \u00e1rea amarela e tr\u00eas na \u00e1rea vermelha, com previs\u00e3o de funcionamento ainda no m\u00eas de abril. A unidade contar\u00e1 com uma equipe ampliada, reestrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e um acesso exclusivo para pacientes pedi\u00e1tricos, totalizando 15 leitos de observa\u00e7\u00e3o e 15 de interna\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n
O MP solicitou \u00e0 SMS a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os atendimentos que ser\u00e3o oferecidos pelas UBSs aos pacientes com sintomas gripais, especialmente nos casos mais leves, que muitas vezes sobrecarregam hospitais sem necessidade. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que acompanhar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do Plano e dever\u00e1 realizar vistorias nos locais indicados.<\/p>\n\n\n\n
Medidas estaduais<\/p>\n\n\n\n
Em outra audi\u00eancia, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade informou que a demanda por atendimento pedi\u00e1trico est\u00e1 est\u00e1vel, mas a expectativa \u00e9 de aumento nos casos a partir da segunda quinzena de abril, quando o seu Plano de Contingenciamento estar\u00e1 em pleno funcionamento. Segundo a Secretaria, para fortalecer a assist\u00eancia, est\u00e1 prevista a implementa\u00e7\u00e3o de 74 novos leitos pedi\u00e1tricos em todo o estado, distribu\u00eddos entre diversas unidades de sa\u00fade, como o Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe Governador Jo\u00e3o Alves Filho (Huse), o Hospital da Crian\u00e7a, o Hospital Regional de Itabaiana, o Hospital Regional de Est\u00e2ncia, o Hospital Universit\u00e1rio de Lagarto, o Hospital Regional de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Unidades de Pronto Atendimento de Boquim e Tobias Barreto, e unidades de sa\u00fade de Nossa Senhora do Socorro.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, a Sosepe e o Cremese alertaram para a falta de pediatras em algumas escalas no interior, o que pode comprometer a assist\u00eancia. A Sosepe ressaltou que h\u00e1 quase 500 pediatras ativos no estado e sugeriu incentivos para fixa\u00e7\u00e3o desses profissionais em munic\u00edpios com maior dificuldade de preenchimento de escalas. O \u00f3rg\u00e3o destacou que reuniu representantes das unidades para alinhar estrat\u00e9gias e que a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais est\u00e1 em andamento. Al\u00e9m disso, foi ressaltado que h\u00e1 uma previs\u00e3o de 301 leitos pedi\u00e1tricos fixos em 2025, que fornecer\u00e3o uma estrutura refor\u00e7ada para enfrentar per\u00edodos de maior demanda.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria anunciou que o sistema de Teleorienta\u00e7\u00e3o, em parceria com a Funesa, entrar\u00e1 em funcionamento a partir de 01\/04. A ferramenta \u00e9 um aplicativo no qual a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 receber orienta\u00e7\u00f5es iniciais sobre casos gripais leves, facilitando o atendimento e reduzindo a sobrecarga nas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O MPSE seguir\u00e1 acompanhando os desdobramentos dos Planos de Contingenciamento estadual e municipal atrav\u00e9s de novas reuni\u00f5es. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 programada para 14 de abril, quando dever\u00e1 ser avaliada a efetividade das medidas que se encontram em implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es e foto SSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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