O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o governo do estado de Sergipe firmaram acordo para aumento do n\u00famero de cirurgias para tratamento de endometriose profunda no programa Opera Sergipe. Com o incremento, as interven\u00e7\u00f5es devem passar de 12, previstas inicialmente, para 16 por m\u00eas, a partir de abril. Segundo o acordo, registrado em ata de audi\u00eancia judicial realizada nesta quarta (26), o Governo do Estado tem at\u00e9 o dia 28\/03, sexta-feira, para confirmar o aumento do n\u00famero de cirurgias. O compromisso foi firmado no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo MPF na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, no sistema p\u00fablico de sa\u00fade em Sergipe, s\u00e3o realizadas, por m\u00eas, quatro cirurgias de endometriose, no Hospital Universit\u00e1rio de Aracaju (HU-UFS). Com as cirurgias a serem efetivadas pelo governo do Estado, este n\u00famero pode passar a 20, a partir de abril.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma audi\u00eancia, o governo do estado concordou em encaminhar ao MPF, em at\u00e9 15 dias, os documentos referentes \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o para contratar, junto ao Hospital e Maternidade Santa Isabel, os servi\u00e7os da chamada \u201clinha de cuidado\u201d para as pacientes de endometriose.<\/p>\n\n\n\n
O procurador da Rep\u00fablica respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, \u00cdgor Miranda, explica que a implanta\u00e7\u00e3o da linha de cuidado, com consultas ambulatoriais e tratamentos pr\u00e9 e p\u00f3s operat\u00f3rios \u00e9 imprescind\u00edvel para as pacientes de endometriose. \u201cEsta \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade cr\u00f4nica que necessita de tratamento cont\u00ednuo\u201d, afirmou. \u201cProgramas como o Opera Sergipe, focados em reduzir a fila de espera para cirurgias, s\u00e3o importantes mas s\u00e3o pontuais. \u00c9 necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente para atendimento das pacientes de endometriose no Estado\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
D\u00edvida – Durante a audi\u00eancia, o governo do estado tamb\u00e9m reconheceu problemas administrativos que geraram o atraso no repasse de R$ 168 mil \u00e0 prefeitura de Aracaju, referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de endometriose profunda no Hospital Universit\u00e1rio. A Secretaria de Sa\u00fade se comprometeu a realizar o pagamento em, no m\u00e1ximo, 15 dias, e regularizar as transfer\u00eancias a partir de abril.<\/p>\n\n\n\n
Fila – Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s filas para cirurgias de endometriose, que hoje correm em paralelo para tratamento no Hospital Universit\u00e1rio e no programa Opera Sergipe, dever\u00e1 ser realizada a integra\u00e7\u00e3o das listas de espera \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), no prazo de 30 dias. A medida deve ser coordenada pelo governo de Sergipe com apoio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) de Aracaju, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e de representantes do grupo de pacientes de endometriose, com comunica\u00e7\u00e3o mensal ao MPF sobre o andamento da fila de espera.<\/p>\n\n\n\n
SUS – Entre os acordos para avan\u00e7o no tratamento da endometriose no estado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) se comprometeu em concluir, em at\u00e9 seis meses, os estudos para readequa\u00e7\u00e3o da tabela de procedimentos para tratamento da endometriose profunda. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estados, o MS ter\u00e1 tr\u00eas meses para efetivar a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela.<\/p>\n\n\n\n
Suspens\u00e3o – A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi suspensa pelo prazo de seis meses, condicionada ao cumprimento dos acordos assumidos durante a audi\u00eancia judicial. O procurador da Rep\u00fablica \u00cdgor Miranda destacou os objetivos de longo prazo do acordo. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o permanente, que inclua o tratamento especializado \u00e0s pacientes de endometriose nas rotinas da sa\u00fade p\u00fablica em Sergipe\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica, al\u00e9m do MPF, da DPU, da SES, da SMS de Aracaju e das pacientes organizadas no grupo Endometriose Sergipe, representantes do MS e do HU-UFS.<\/p>\n\n\n\n