Evento foi direcionado aos Conselheiros Tutelares<\/p>\n\n\n\n
Conselheiros tutelares de diversos munic\u00edpios sergipanos e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes de Sergipe participaram, na \u00faltima sexta-feira (28), de semin\u00e1rio com foco no combate ao trabalho infantil. O evento aconteceu durante todo o dia na Did\u00e1tica VII da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e \u00e9 promovido pelo F\u00f3rum Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE) e Escola de Conselhos de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
A professora do Departamento de Direito da UFS, Karyna Sposato, durante a abertura do evento, destacou a necessidade de discutir o tema. “O trabalho infantil n\u00e3o tem ponto positivo. E a nossa a\u00e7\u00e3o de combate deve ser integrada, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores envolvidos, entre eles o MPT-SE e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (Coordinf\u00e2ncia) participou do encontro e falou sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela institui\u00e7\u00e3o. “Esse \u00e9 um tema que tem aten\u00e7\u00e3o especial do MPT. Temos um projeto nacional, chamado “Resgate a Inf\u00e2ncia”, que aborda diversos aspectos e um deles \u00e9 o reconhecimento do trabalho infantil, para que possamos romper o ciclo de pobreza. Temos tamb\u00e9m o eixo educa\u00e7\u00e3o, que leva o tema \u00e0s salas de aula, atrav\u00e9s do Pr\u00eamio MPT na Escola”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O procurador destacou, ainda, a atua\u00e7\u00e3o do MPT-SE junto aos munic\u00edpios sergipanos para incentivo \u00e0 Aprendizagem Profissional dos adolescentes e jovens.<\/p>\n\n\n\n
A advogada e coordenadora do Fepeti-SE, Ver\u00f4nica Passos, foi a primeira palestrante do evento e abordou as previs\u00f5es legais sobre o trabalho infantil e Aprendizagem Profissional. “O trabalho infantil prejudica o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e socioeducacional das crian\u00e7as e adolescentes. H\u00e1 uma press\u00e3o fora do tempo e um contexto de sofrimento para as v\u00edtimas. Isso precisa ser compreendido como uma viola\u00e7\u00e3o de direitos, que rouba a inf\u00e2ncia das crian\u00e7as, al\u00e9m de perpetuar o ciclo de pobreza”, destacou a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n
A auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho, coordenadora Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil em Sergipe, em sua palestra, falou sobre a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de trabalho infantil em Sergipe. “Sabemos que o trabalho infantil existe, mas nem sempre identificamos onde ele est\u00e1. A atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares \u00e9 fundamental, pois s\u00e3o eles que est\u00e3o na ponta. \u00c9 preciso estabelecer um elo com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, disse a auditora.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto Lays Millena Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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