Mais de 200 fam\u00edlias de baixa renda ser\u00e3o beneficiadas. Projeto faz parte do Programa Im\u00f3vel da Gente, que prioriza a destina\u00e7\u00e3o social dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o, e tamb\u00e9m integra a\u00e7\u00f5es do PAC Periferia Viva<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), destinou \u00e1reas da Uni\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de Provis\u00e3o Habitacional de Interesse Social e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em Aracaju (SE). O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 66 unidades habitacionais e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 140 moradias, beneficiando diretamente mais de 200 fam\u00edlias da comunidade conhecida como Prainha e Fibra. A a\u00e7\u00e3o integra o Programa Im\u00f3vel da Gente, que destina im\u00f3veis da Uni\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
As \u00e1reas destinadas est\u00e3o localizadas na Avenida Tancredo Campos, no Bairro Industrial, e somam aproximadamente 32,5 mil m\u00b2. O im\u00f3vel ser\u00e1 revitalizado por meio de um projeto habitacional que inclui a urbaniza\u00e7\u00e3o completa da \u00e1rea. Al\u00e9m de oferecer moradias dignas para as fam\u00edlias, o projeto visa resolver quest\u00f5es de conflito fundi\u00e1rio, com a realoca\u00e7\u00e3o de moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o Prainha, que atualmente vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi selecionado no \u00e2mbito do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), na modalidade “Periferia Viva”, e est\u00e1 sendo executado em parceria com o munic\u00edpio de Aracaju. Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais, o projeto visa a revitaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de \u00e1reas que enfrentam grandes desafios de infraestrutura. A iniciativa tamb\u00e9m incluir\u00e1 a realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que atualmente vivem em palafitas, proporcionando-lhes melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e acesso a moradia digna.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m contempla a cria\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio e outras melhorias para a popula\u00e7\u00e3o local. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ser\u00e1 realizada por meio da modalidade REURB-S, garantindo a titula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis para fam\u00edlias de baixa renda e promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos moradores.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Carolina Gabas Stuchi, destacou que a iniciativa refor\u00e7a o compromisso do governo com a inclus\u00e3o social e o direito \u00e0 moradia. \u201cA destina\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis representa um passo fundamental para reduzir o d\u00e9ficit habitacional e promover dignidade para centenas de fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A portaria j\u00e1 est\u00e1 em vigor e faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal voltadas para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de moradia em comunidades perif\u00e9ricas e assentamentos urbanos prec\u00e1rios. A implementa\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 acompanhada pelo MGI em parceria com a prefeitura de Aracaju, garantindo que os benef\u00edcios cheguem efetivamente \u00e0s fam\u00edlias contempladas.<\/p>\n\n\n\n
Acesse a Portaria SPU\/MGI n\u00ba 1.607\/2025, que destinou as \u00e1reas. https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-spu\/mgi-n-1.607-de-27-de-fevereiro-de-2025-617977126<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Im\u00f3vel da Gente<\/p>\n\n\n\n
O Im\u00f3vel da Gente, programa de democratiza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o coordenado pelo MGI, destina im\u00f3veis sem uso ou ociosos para pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura e esporte. Por meio da iniciativa, o governo j\u00e1 realizou mais de 800 destina\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, beneficiando cerca de 400 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 um marco na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o ao fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas, promover habita\u00e7\u00e3o de interesse social em \u00e1reas bem localizadas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis, al\u00e9m de contribuir para o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o socioambiental dos im\u00f3veis p\u00fablicos, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Im\u00f3vel da Gente em Aracaju<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o para Comunidade Prainha e Fibra, o governo federal j\u00e1 realizou outras 43 destina\u00e7\u00f5es para o estado de Sergipe, com o objetivo de usar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre essas destina\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
– Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre Governo Federal e Governo do Estado, junto \u00e0 Prefeitura de Aracaju, para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana da Ocupa\u00e7\u00e3o Pantanal, no bairro S\u00e3o Conrado, que beneficiar\u00e1 529 fam\u00edlias;<\/p>\n\n\n\n
– Aditivo de Termo de Ades\u00e3o de Gest\u00e3o de Praias, para a inclus\u00e3o de um trecho de 11 quil\u00f4metros de orla na \u00e1rea litor\u00e2nea que cont\u00e9m 55 estabelecimentos comerciais;<\/p>\n\n\n\n
– Regulariza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o do terreno onde se encontra implantado o Parque Ecol\u00f3gico Tramanda\u00ed, no bairro Jardins;<\/p>\n\n\n\n
– Cess\u00e3o de um terreno acrescido de marinha para instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto, no bairro Porto D\u2019Antas.<\/p>\n\n\n\n
– Doa\u00e7\u00e3o de 240 mil metros de \u00e1rea para o governo do estado construir 840 moradias no Bairro Santa Maria<\/p>\n\n\n\n
– Cess\u00e3o de \u00e1rea da Uni\u00e3o para o INCRA, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Distribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, fortalecendo a log\u00edstica e o escoamento dos produtos locais.<\/p>\n\n\n\n
– Assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre SPU, INCRA e IFS, garantindo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de uma \u00e1rea do campus do Instituto Federal de Sergipe (IFS) em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, um passo essencial para a seguran\u00e7a jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o e seus alunos.<\/p>\n\n\n\n
– Doa\u00e7\u00e3o de terreno de 216.945,23 m2, situado na Avenida Silv\u00e9rio Leite Fontes, no bairro 17 de Mar\u00e7o, em Aracaju. Ser\u00e1 destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cerca de 589 unidades habitacionais para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
– Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a REURB no Loteamento Olimar na Barra dos Coqueiros com 165.000 m\u00b2, beneficiando 510 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
– Regulariza\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com 65 m\u00b2, no munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros.<\/p>\n\n\n\n
– Regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de 5.000 m\u00b2 da Escola Municipal Jo\u00e3o Cruz, no munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros.<\/p>\n\n\n\n
– Regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de 450 m\u00b2 da Escola Municipal Domingos de Moura, em Barra dos Coqueiros.<\/p>\n\n\n\n
– Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Estadual padr\u00e3o SEDUC, com 30 salas de aula, quadra de esportes e vesti\u00e1rios, em terreno com 17.500 m\u00b2, no munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros.<\/p>\n\n\n\n