Os senadores da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) v\u00e3o avaliar a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e tribut\u00e1rios a certos setores da economia (subs\u00eddios) durante o ano de 2025. Para isso, ser\u00e1 realizado um pente fino nos contratos firmados pelo governo federal, para possibilitar a revoga\u00e7\u00e3o de contratos obsoletos ou supervalorizados, que geram preju\u00edzo \u00e0 m\u00e1quina p\u00fablica. No total, segundo levantamento, esses gastos somam cerca de R$ 650 bilh\u00f5es. O senador Alessandro Vieira (MDB\/SE) ser\u00e1 o respons\u00e1vel por analisar esses gastos e apresentar um relat\u00f3rio ao final do levantamento.<\/p>\n\n\n\n
A sugest\u00e3o (REQ 13\/2025) de autoria do senador Renan Calheiros (MDB\/AL), foi aprovada na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (01). Segundo Renan, os subs\u00eddios favorecem inicialmente empresas que devem oferecer, como contrapartida, benef\u00edcios sociais por meio de empregos e crescimento econ\u00f4mico. O papel dos senadores ser\u00e1 de monitorar e avaliar se esse objetivo est\u00e1 sendo alcan\u00e7ado. Os subs\u00eddios n\u00e3o s\u00e3o gastos diretos, mas representam ren\u00fancia de receitas por parte da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O senador Alessandro Vieira apontou que o controle dos gastos \u00e9 um meio importante para equilibrar as contas p\u00fablicas. Segundo ele, a CAE poder\u00e1 oferecer sugest\u00f5es de ajustes e economias que, ao final, “v\u00e3o propiciar investimento adequado nas pol\u00edticas de desenvolvimento do pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pelas comiss\u00f5es do Senado ao longo do ano \u00e9 uma das formas pelas quais os senadores exercem a fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades do Poder Executivo, conforme previsto no Regimento Interno do Senado. Todas as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas escolhem, a cada ano, uma pol\u00edtica p\u00fablica da sua \u00e1rea de compet\u00eancia para acompanhar.<\/p>\n\n\n\n
“O Brasil n\u00e3o pode se dar ao luxo de perder recursos valiosos em contratos obsoletos ou superfaturados. O nosso objetivo \u00e9 passar um pente fino nos gastos do governo federal, para garantir economia de recursos e qualidade no emprego de verbas fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”, refor\u00e7a Alessandro Vieira.<\/p>\n\n\n\n
Por Laisa Bomfim – Foto Geraldo Magela<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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