O governador de Sergipe, F\u00e1bio Mitidieri, participa nesta quarta-feira, 2, em Bras\u00edlia (DF), de reuni\u00f5es no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) sobre os processos de licenciamento ambiental para obras de aperfei\u00e7oamento das rodovias estaduais SE-255 (entre Itaporanga e Itabaiana) e SE-100 (que corta o estado de Norte a Sul) e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos limites geogr\u00e1ficos da Reserva Biol\u00f3gica de Santa Isabel, unidade federal de conserva\u00e7\u00e3o localizada no litoral sergipano.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhado do secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto; do presidente da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), Carlos Anderson; e do diretor t\u00e9cnico do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (DER\/SE), Igor Albuquerque, F\u00e1bio foi recebido pelo presidente do Instituto, Mauro Oliveira Pires.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGostar\u00edamos de agradecer aos que fazem o ICMBio, em nome do seu presidente, pois o Instituto \u00e9 um parceiro fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds e recebeu muito bem nossas pautas. Viemos tratar da defini\u00e7\u00e3o \u00e1gil de licen\u00e7as para que possamos promover melhorias para a nossa popula\u00e7\u00e3o – em termos de infraestrutura para o com\u00e9rcio, o transporte e o turismo, entre outras \u00e1reas -, tudo dentro do que a legisla\u00e7\u00e3o permite, preservando a natureza\u201d, registrou o governador F\u00e1bio Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n
A rodovia SE-255 facilita o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e promove a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o. Ela conecta os munic\u00edpios de Itabaiana e Itaporanga D’Ajuda, passando por \u00e1reas estrat\u00e9gicas que impulsionam a economia local. J\u00e1 a SE-100 \u00e9 uma das rodovias mais extensas de Sergipe, ligando a foz do Rio S\u00e3o Francisco, no Povoado Saram\u00e9m, em Brejo Grande, at\u00e9 a divisa com a Bahia, na Linha Verde, passando por Aracaju. Ela \u00e9 vital para o turismo e o com\u00e9rcio litor\u00e2neo, facilitando o acesso \u00e0s praias e promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico das regi\u00f5es costeiras.<\/p>\n\n\n\n
O processo de licenciamento ambiental para obras nestas rodovias envolve a avalia\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis impactos sobre ecossistemas sens\u00edveis, como manguezais e \u00e1reas de restinga. O processo refor\u00e7a o compromisso do Governo de Sergipe com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, equilibrando a necessidade de infraestrutura com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
Patrim\u00f4nio ambiental<\/p>\n\n\n\n
Outra pauta foi a regulariza\u00e7\u00e3o dos limites geogr\u00e1ficos da Reserva Biol\u00f3gica de Santa Isabel. O objetivo \u00e9 garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para a gest\u00e3o da reserva, que abrange \u00e1reas dos munic\u00edpios de Pacatuba e Pirambu, e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas amea\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
Criada em 1988, a Reserva Biol\u00f3gica de Santa Isabel ocupa uma \u00e1rea de 5.547 hectares e \u00e9 considerada uma das mais importantes unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Nordeste. Administrada pelo ICMBio, a reserva tem como finalidade a preserva\u00e7\u00e3o integral dos ecossistemas naturais, com acesso restrito a atividades de pesquisa e monitoramento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O territ\u00f3rio da reserva re\u00fane uma grande diversidade de forma\u00e7\u00f5es vegetais \u2014 como restinga, remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica, campos de gram\u00edneas, coqueirais, arbustos, lagoas e manguezais \u2014, que servem de ref\u00fagio a diversas esp\u00e9cies da fauna brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque da reserva \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de tartarugas marinhas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o \u00e9 considerada um dos principais pontos de desova desses animais no pa\u00eds, com apoio do Projeto Tamar, que realiza importantes a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00e3o de limites<\/p>\n\n\n\n
Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a reserva enfrenta desafios relacionados \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de seus limites. Em 2016, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Uni\u00e3o e o ICMBio devido \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o da poligonal da unidade. O MPF apontou inconsist\u00eancias entre a \u00e1rea descrita no decreto original e a \u00e1rea efetivamente protegida, o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica para moradores e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, o senador Alessandro Vieira apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 2.511 com a proposta de redefinir os limites da reserva com base em coordenadas geogr\u00e1ficas precisas. A proposta busca compatibilizar a prote\u00e7\u00e3o ambiental com as realidades territoriais da regi\u00e3o, evitando conflitos fundi\u00e1rios e garantindo a efetividade da conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do Governo de Sergipe \u00e9 que, com a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia, seja poss\u00edvel avan\u00e7ar nas tratativas para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, que assegure a integridade da reserva e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do estado.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Arthur Soares<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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