Durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a C\u00e2mara de Vereadores realiza o Pequeno e o Grande Expedientes. Neste espa\u00e7o, os parlamentares t\u00eam de 5 a 15 minutos, respectivamente, para expressar suas ideias e opini\u00f5es, al\u00e9m de apresentar suas a\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade. Confira o que foi discutido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada nesta quinta-feira (13\/03).<\/p>\n\n\n\n
Pequeno Expediente<\/p>\n\n\n\n
O vereador Camilo Daniel (PT) abriu o Pequeno Expediente falando sobre a vota\u00e7\u00e3o dos vetos do executivo aos PLs N\u00ba 6\/2024, N\u00ba07\/2024 e 142\/2024, que tratam do c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Aracaju, e condicionantes para libera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para empresas que realizam transporte p\u00fablico. \u201cEu acredito que hoje finalmente vamos ter a vota\u00e7\u00e3o dos vetos nessa Casa. Eu me posiciono pela derrubada dos vetos, \u00e9 um momento importante para cidade de Aracaju para repensar alguns temas como contribui\u00e7\u00e3o, receita e tamb\u00e9m pensar a quest\u00e3o do transporte p\u00fablico. Acredito na derrubada desse veto, ontem fiz um pronunciamento relembrando a posi\u00e7\u00e3o de muitos vereadores no ano passado, isso traz a coer\u00eancia de como vamos votar no dia de hoje\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o vereador Elber Batalha (PSB) denunciou uma persegui\u00e7\u00e3o do executivo contra os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o. Segundo o parlamentar, \u201cnada que for proposto nesta legislatura por Elber Batalha, S\u00f4nia Meire, Iran Barbosa, Camilo, Selma Fran\u00e7a, Milton Dantas ou qualquer outro vereador que ouse descontentar milimetricamente dessa gest\u00e3o vai ser aprovado. Se for aprovado, ela veta e, quando vetar, ela vai apertar o calo dos vereadores para que eles mantenham o veto. O vereador apresentou como exemplo um projeto de sua autoria, que seria vetado para que o vice-l\u00edder do governo apresentasse projeto similar, para ent\u00e3o ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n
O vereador F\u00e1bio Meireles (PDT) abriu sua fala citando a quest\u00e3o do transporte p\u00fablico. Para o parlamentar, \u00e9 injusto afirmar que Aracaju \u00e9 a \u00fanica cidade que, h\u00e1 anos, enfrenta problemas nessa \u00e1rea. \u201cN\u00f3s tivemos um grande problema com a pandemia, colapso do transporte p\u00fablico a n\u00edvel nacional. Quase nenhuma empresa conseguiu se manter\u201d, disse. \u201c O problema do transporte p\u00fablico tem que ser resolvido em nossa cidade, mas \u00e9 um problema que acontece h\u00e1 anos e agora n\u00f3s estamos observando algumas empresas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o alguma de circular e se manter. O que n\u00f3s observamos \u00e9 que a resposta \u00e9 dada positivamente por um lado, mas pelo outro n\u00e3o temos uma resposta produtiva e aceit\u00e1vel para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O vereador Iran Barbosa (PSOL) subiu ao tribunal e comentou a fala de Elber Batalha. \u201cAqui, temos que considerar que existe minoria e maioria, isso \u00e9 t\u00edpico dos parlamentos. Mas \u00e9 bom que se considere tamb\u00e9m que as minorias preservam para si direitos. N\u00e3o h\u00e1 de se falar em estado democr\u00e1tico onde se sufoca os direitos das minorias\u201d. N\u00f3s devemos lembrar que recentemente um requerimento foi alvo de questionamentos. E esse \u00e9 o meio formal do parlamento se dirigir ao executivo. Como se tiv\u00e9ssemos que nos dobrar diante da administra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o um projeto que um parlamentar apresenta, porque ele faz parte da oposi\u00e7\u00e3o, da minoria, \u00e9 trabalhar em n\u00e3o favor do povo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do executivo, o vereador Isac Silveira (Uni\u00e3o Brasil), afirmou: ” quando n\u00f3s tratamos de discutir transporte coletivo em Aracaju, as bases que sustentam o atual funcionamento s\u00e3o extremamente prec\u00e1rias, tanto na quest\u00e3o legal por n\u00e3o haver uma licita\u00e7\u00e3o de fato conclu\u00edda e efetivada, quanto pela pr\u00e1tica do transporte das pessoas. Mas h\u00e1 algo muito interessante que est\u00e1 colocado na sociedade. H\u00e1 um discurso, um pensamento, parecendo que os problemas do transporte coletivo come\u00e7aram agora. Por n\u00e3o ter mais um defensor do ex-prefeito Edvaldo Nogueira, era bom que tivesse um que levantasse a m\u00e3o para defend\u00ea-lo. Este sim \u00e9 quem lhe cabe a carapu\u00e7a de ter levado o transporte coletivo ao caos em Aracaju, a ter feito aquela armadilha de uma licita\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora sem enviar para essa Casa nenhum tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o que pudesse construir as normativas para um melhor transporte coletivo\u201d. O parlamentar disse que o veto ser\u00e1 discutido na Casa e que a prefeita est\u00e1 buscando alternativas para solucionar os problemas do transporte p\u00fablico em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Joaquim da Janelinha (PDT) parabenizou a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa pela visita \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Fernando Franco, que fica localizada no conjunto Augusto Franco. \u201cEst\u00e1 sendo criada uma ala exclusiva para atendimento das crian\u00e7as, um novo acesso. Acredito que esse \u00e9 o caminho, do atendimento humanizado, e tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o dos leitos masculinos. Com isso, o Fernando Franco vem ganhando mais for\u00e7a. Acredito sim que precisamos da constru\u00e7\u00e3o municipal na Zona de Expans\u00e3o ou no bairro Santa Maria.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Levi Oliveira (PP) iniciou lembrando que hoje, dia 13 mar\u00e7o, \u00e9 comemorado o Dia Nacional da Endometriose. \u201c\u00c9 uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que atinge cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva. \u00c9 de total import\u00e2ncia tratar desse tema\u201d. Sobre o transporte p\u00fablico, o vereador afirmou que o tema \u00e9 muito importante e que se estende a v\u00e1rias gest\u00f5es. \u201cN\u00e3o pode recair sobre a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa um problema que acontece h\u00e1 muito tempo. O problema n\u00e3o \u00e9 o subs\u00eddio. Quem trabalha tem o direito de receber. Precisamos debater sobre isso, vereador Camilo. Mas precisamos tratar a quest\u00e3o como um todo. Se cortarmos o subs\u00eddio, n\u00e3o vamos resolver os problemas desses trabalhadores que est\u00e3o sem receber. Precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Maur\u00edcio Maravilha (Uni\u00e3o Brasil) subiu \u00e0 tribuna e se mostrou preocupado com os pontos de alagamentos em Aracaju. O parlamentar apresentou aos vereadores um projeto de sua autoria que foi protocolado, o PL 103\/2025, que institui a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de jardins de chuvas. \u201cEsse projeto j\u00e1 vem dando certo em outras capitais, a exemplo de S\u00e3o Paulo e Salvador. E \u00e9 pensando nisso, nessas solu\u00e7\u00f5es para desafogar nossas redes de drenagens, com solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis a partir das pr\u00f3ximas obras realizadas pela prefeitura\u201d. Maur\u00edcio tamb\u00e9m parabenizou o Governo do Estado pela realiza\u00e7\u00e3o do \u201cOpera Sergipe\u201d e \u201cOpera Mulher\u201d, que proporcionaram a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias em diversas especialidades para popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Sargento Byron \u2013 Estrelas do Mar (MDB), em discurso emocionado, parabenizou a filha pelo anivers\u00e1rio de 18 anos. \u201c Filhos s\u00e3o b\u00ean\u00e7\u00e3os em nossa vida e minha filha s\u00f3 tem me dado orgulho. Agrade\u00e7o a minha esposa por ser uma m\u00e3e exemplar e fazer com que minha filha seja quem ela \u00e9 hoje\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Grande expediente<\/p>\n\n\n\n
O vereador L\u00facio Fl\u00e1vio (PL) lamentou a postura da oposi\u00e7\u00e3o ao executivo na C\u00e2mara Municipal de Aracaju, se referindo ao discurso do vereador Elber Batalha no pequeno expediente. \u201c Queria requerer \u00e0 mesa que registrasse todos meus votos at\u00e9 o dia de hoje, principalmente requerimentos da oposi\u00e7\u00e3o e projetos de lei da oposi\u00e7\u00e3o em que eu e a base aliada votamos, aprovamos projetos de requerimento da oposi\u00e7\u00e3o. S\u00f3 teve um \u00fanico projeto que votei contra, que foi um projeto em alus\u00e3o \u00e0 homenagem ao PT. Jamais aprovaria um projeto como esse. Os demais esse vereador aprovou. O que desmonta a narrativa que querem impor e esse espet\u00e1culo midi\u00e1tico que estamos vendo. Foi exposto um \u00e1udio que. sequer. tem a voz do vereador para insinuar o que o vereador fala ou diz. Um \u00e1udio que n\u00e3o \u00e9 deste vereador. O que este vereador falou \u00e9 que dificilmente a oposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 votos para aprovar projetos que atrapalhem a gest\u00e3o da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora S\u00f4nia Meire (PSOL) utilizou seu tempo em plen\u00e1rio para comentar sobre o transporte p\u00fablico em Aracaju. \u201cEu e o vereador Camilo n\u00e3o votamos a favor do subs\u00eddio em 2024, exatamente pelo desrespeito com os trabalhadores e pela coniv\u00eancia disso com o poder p\u00fablico\u201d. A vereadora destacou tamb\u00e9m que h\u00e1 v\u00e1rias irregularidades no transporte p\u00fablico, inclusive, com oculta\u00e7\u00e3o patrimonial. \u201cExigimos que a SMTT e Edvaldo fizessem uma interven\u00e7\u00e3o nas empresas que n\u00e3o cumpriam com suas obriga\u00e7\u00f5es. Ele n\u00e3o fez isso. Dissemos para todos os vereadores que a sa\u00edda para defender a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o era colocar mais dinheiro para uma empresa que n\u00e3o ia pagar seus funcion\u00e1rios\u201d. Dessa forma, a vereadora criticou a libera\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico para empresas privadas que prestam servi\u00e7o p\u00fablico, mas que n\u00e3o pagam seus trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rodrigo Fontes (PSB) tamb\u00e9m ocupou o grande expediente e utilizou sua fala para falar sobre o veto em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de subs\u00eddio, do vereador Camilo Daniel. \u201cPensamos em prol do trabalhador, s\u00f3 discordamos da forma como est\u00e1 sendo proposta a resolu\u00e7\u00e3o. Se a empresa n\u00e3o consegue honrar suas quest\u00f5es trabalhistas, recebendo subs\u00eddio, imagine sem receb\u00ea-lo\u201d. O vereador tamb\u00e9m comentou sobre o veto ao projeto de lei do vereador Elber Batalha, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 base de c\u00e1lculo do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) e apontou que como isso se estenderia a todos os outros setores e n\u00e3o somente as escolas, ele seria a favor da manuten\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Vinicius Porto (PDT) participou do grande expediente para apontar que \u00e9 normal existirem diverg\u00eancias de opini\u00e3o e que as manifesta\u00e7\u00f5es fazem parte da democracia. \u201cVamos ter grandes manifesta\u00e7\u00f5es e isso faz parte da pol\u00edtica. Temos que ouvir, conversar com todos e saber quais s\u00e3o as ang\u00fastias e como podemos ajud\u00e1-los. Somos representantes do povo aracajuano e temos que ouvir a sua dor\u201d. Al\u00e9m disso, o vereador tamb\u00e9m elogiou o trabalho do presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos.<\/p>\n\n\n\n
Foto: China Tom<\/p>\n\n\n\n
Por Ivo Jeremias e Camila Farias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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