Durante a sess\u00e3o desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Kitty Lima apresentou o Projeto de Lei N\u00ba 44\/2025, que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de animais vivos como brindes, pr\u00eamios, rifas ou qualquer tipo de promo\u00e7\u00e3o em eventos p\u00fablicos ou privados no estado. A proposta altera o C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Sergipe (Lei N\u00ba 8.366\/2017) e refor\u00e7a a luta contra os maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar destacou que a medida se torna ainda mais relevante com a proximidade da P\u00e1scoa, per\u00edodo em que muitos coelhos s\u00e3o entregues sem crit\u00e9rios de posse respons\u00e1vel. \u201cO que come\u00e7a como um presente encantador para crian\u00e7as, muitas vezes termina em abandono, sofrimento e morte para esses animais\u201d, alertou Kitty Lima<\/p>\n\n\n\n
Ao abordar o tema, a deputada tamb\u00e9m elogiou a Vila da P\u00e1scoa 2025, evento promovido pelo Governo de Sergipe, que retorna com uma programa\u00e7\u00e3o voltada ao lazer, turismo e economia criativa. \u201cA Vila da P\u00e1scoa \u00e9 um exemplo de como podemos celebrar essa data com cultura, inclus\u00e3o e entretenimento respons\u00e1vel, sem a necessidade de envolver animais em pr\u00e1ticas que podem resultar em maus-tratos e abandono. Eventos como esse mostram que \u00e9 poss\u00edvel promover atividades l\u00fadicas e educativas sem comprometer o bem-estar animal\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Kitty Lima tamb\u00e9m enfatizou que a iniciativa est\u00e1 alinhada ao Abril Laranja, campanha mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o contra os maus-tratos. Segundo ela, a distribui\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de animais contribui para o crescente n\u00famero de abandonos no Brasil. \u201cDados da Mars Petcare apontam que cerca de 30,2 milh\u00f5es de c\u00e3es e gatos vivem em situa\u00e7\u00e3o de abandono no pa\u00eds. Permitir que animais sejam tratados como brindes s\u00f3 agrava esse cen\u00e1rio alarmante\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea penalidades para quem descumprir a norma, incluindo a cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a do evento e responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e penal, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Vila da P\u00e1scoa refor\u00e7a valores de inclus\u00e3o e respeito, e \u00e9 esse o caminho que devemos seguir. N\u00e3o queremos impedir eventos ou promo\u00e7\u00f5es, mas garantir que animais n\u00e3o sejam tratados como objetos descart\u00e1veis. A posse respons\u00e1vel exige compromisso e conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu a deputada, pedindo o apoio dos parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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