Os resultados da pol\u00edtica fiscal adotada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), s\u00e3o destaque mais uma vez. Depois de conquistar a nota A na avalia\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), desta vez a renomada ag\u00eancia de risco Fitch atribuiu a Sergipe a nota AAA, a mais alta classifica\u00e7\u00e3o concedida a estados e munic\u00edpios. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira, 3, em um relat\u00f3rio produzido pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
A Fitch \u00e9 uma das tr\u00eas principais ag\u00eancias internacionais de avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do mundo, com sedes em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e em Londres, no Reino Unido. Seus relat\u00f3rios s\u00e3o utilizados por investidores para orientar escolhas, fornecendo mais seguran\u00e7a para quem deseja alocar recursos em um pa\u00eds, estado ou empresa. Esta nota atesta a solidez financeira do Estado, sua capacidade de honrar compromissos e de ser considerado um ambiente seguro e confi\u00e1vel para investidores.<\/p>\n\n\n\n
Para conceder a nota para Sergipe, a ag\u00eancia levou em conta aspectos sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos, como o volume da d\u00edvida sergipana, governan\u00e7a, ambiente pol\u00edtico, margem de manobra do or\u00e7amento e possibilidade de insolv\u00eancia (ou seja, o governo n\u00e3o conseguir saldar as obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas). A classifica\u00e7\u00e3o, ou \u2018rating\u2019, \u00e9 dada em forma de letras, que comp\u00f5em uma escala que vai de \u2018AAA\u2019, mais alta, a \u2018D\u2019, que representa situa\u00e7\u00e3o de calote. Quanto maior a letra, menor o risco de calote e vice-versa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica para o nosso estado e simboliza todo o esfor\u00e7o que tem sido feito para garantir o equil\u00edbrio das finan\u00e7as. Estamos criando as condi\u00e7\u00f5es para que Sergipe consiga atrair mais investidores, gerando um novo ciclo de desenvolvimento, mais empregos e recursos para viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas que ir\u00e3o beneficiar toda a popula\u00e7\u00e3o. Isso demonstra o quanto \u00e9 importante adotar uma pol\u00edtica de responsabilidade fiscal\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.<\/p>\n\n\n\n
Pontos positivos<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio divulgado pela Fitch foram elencados diversos pontos positivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o fiscal do estado, como o fato de as despesas terem registrado crescimento inferior \u00e0 receita nos \u00faltimos anos. De acordo com a ag\u00eancia, o Governo adotou uma regra fiscal que tem como meta uma poupan\u00e7a corrente de, pelo menos, 5% das receitas correntes, o que contribui para a sustentabilidade das despesas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Sergipe tamb\u00e9m negociou uma opera\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com o Banco Mundial no montante de U$$ 110 milh\u00f5es, que permitir\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos contra\u00eddos em situa\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis por uma nova d\u00edvida, com condi\u00e7\u00f5es de pagamento mais favor\u00e1veis e juros mais baixos. Essa nova opera\u00e7\u00e3o, que conta com a garantia da Uni\u00e3o, representa uma economia de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos j\u00e1 no primeiro ano.<\/p>\n\n\n\n
Um outro ponto apontado pela Fitch foi a cria\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal por meio da edi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 397, de 29 de dezembro de 2023. De acordo com a ag\u00eancia, isso contribuir\u00e1 para manter a sustentabilidade fiscal, j\u00e1 que determina que o Estado alcance uma poupan\u00e7a corrente m\u00ednima de 5% das receitas correntes.<\/p>\n\n\n\n
Sergipe \u00e9 um dos poucos estados no pa\u00eds a ter uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que garante a obrigatoriedade de equil\u00edbrio entre receitas e despesas, para preservar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que ajudem a melhorar a infraestrutura e proporcionem benef\u00edcios. A nova Lei de Finan\u00e7as incorpora regras modernas, como o controle das estatais, a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da Capag, medidas de acompanhamento dos resultados das pol\u00edticas sociais, e rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesa como indicador para a concess\u00e3o de benef\u00edcios para os servidores.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica fiscal considera, entre outros elementos, as proje\u00e7\u00f5es de vari\u00e1veis econ\u00f4micas e fiscais de m\u00e9dio e longo prazo, como pisos e tetos para o crescimento de despesas. Realiza-se a devida adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es contidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e em relat\u00f3rios espec\u00edficos apresentados pela Sefaz.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7os na gest\u00e3o fiscal<\/p>\n\n\n\n
Em novembro do ano passado, Sergipe conquistou pela primeira vez na hist\u00f3ria a nota A na classifica\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar a Capacidade de Pagamento dos Estados e Munic\u00edpios. O indicador \u00e9 o mais importante par\u00e2metro utilizado para analisar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00f3rg\u00e3os, e permite que aqueles mais bem classificados consigam obter empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova classifica\u00e7\u00e3o, Sergipe se consolidou junto ao Tesouro Nacional como um estado bom pagador e passa a ter condi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis em futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, j\u00e1 que conta com a garantia da Uni\u00e3o. Desta forma, poder\u00e1 solicitar empr\u00e9stimos para programas e projetos que beneficiem os sergipanos.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Arthuro Paganini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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