Com um mandato marcado por leis em defesa dos autistas, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) conduziu, na manh\u00e3 desta sexta-feira, 4, uma sess\u00e3o especial alusiva ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, com o tema “Informa\u00e7\u00e3o gera empatia, empatia gera respeito”, adotado pela campanha nacional deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Ao iniciar a sess\u00e3o, o parlamentar relembrou sua trajet\u00f3ria na luta pela efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando as quatro leis de sua autoria \u2014 as primeiras no estado voltadas aos autistas \u2014 que versam sobre o atendimento preferencial, Abril Azul, prazo do laudo m\u00e9dico e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Desde 2019, quando entrou em vigor a primeira lei de nossa autoria voltada \u00e0 defesa dos direitos dos autistas, temos promovido audi\u00eancias p\u00fablicas e sess\u00f5es especiais para debater o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nosso compromisso sempre foi levar conhecimento sobre o TEA, pois acreditamos que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para garantir os direitos das pessoas autistas”, destacou Luciano Pimentel.<\/p>\n\n\n\n
Realidade em Aracaju<\/p>\n\n\n\n
Pediatra e neonatologista, a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade de Aracaju, D\u00e9bora Leite, esteve presente na sess\u00e3o especial e fez uma apresenta\u00e7\u00e3o que abordou desde a defini\u00e7\u00e3o do autismo, passando pela evolu\u00e7\u00e3o de conceitos e tratamentos, at\u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de projetos que est\u00e3o sendo estruturados pelo munic\u00edpio para atender as pessoas com TEA.<\/p>\n\n\n\n
“A Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o e a Assist\u00eancia Social de Aracaju est\u00e3o dialogando para construir um trabalho em conjunto, porque entendemos que o autismo vai muito al\u00e9m de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A gente quer envolver as fam\u00edlias e pensar fora da caixa, porque n\u00f3s observamos como v\u00eam aumentando os n\u00fameros de crian\u00e7as diagnosticadas com autismo. Hoje, na educa\u00e7\u00e3o, nas escolas municipais, s\u00e3o mais de 2 mil crian\u00e7as precisando de algum apoio e media\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, precisamos pensar em outras formas de abordagem. As tr\u00eas secretarias, em conjunto, pretendem fazer uma for\u00e7a-tarefa para ampliar a assist\u00eancia a essas pessoas”, explicou D\u00e9bora Leite.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade em Sergipe<\/p>\n\n\n\n
Representando a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, a pediatra K\u00e9rcia Alc\u00e2ntara fez uma palestra sobre a atua\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER IV, que realiza diagn\u00f3stico e avalia\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e estimula\u00e7\u00e3o precoce, reabilita\u00e7\u00e3o\/habilita\u00e7\u00e3o funcional das pessoas com defici\u00eancia e TEA. Em sua fala, a m\u00e9dica frisou a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce.<\/p>\n\n\n\n
“Quanto antes essa crian\u00e7a receber o diagn\u00f3stico, maiores ser\u00e3o os cuidados e a probabilidade de ela ter uma vida com menos comorbidades, facilitando sua inser\u00e7\u00e3o na sociedade, desde a escola at\u00e9 o mercado de trabalho”, disse K\u00e9rcia, destacando tamb\u00e9m o papel da fam\u00edlia nesse contexto.<\/p>\n\n\n\n
“A fam\u00edlia precisa ficar atenta ao desenvolvimento dessa crian\u00e7a. Ent\u00e3o, \u00e9 importante ter as consultas de rotina, lev\u00e1-la ao posto de sa\u00fade, ao pediatra, quando notar algo fora do esperado, para que o diagn\u00f3stico seja feito o quanto antes, garantindo toda a aten\u00e7\u00e3o e explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cuidado dessa crian\u00e7a”, pontuou K\u00e9rcia.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o em Sergipe<\/p>\n\n\n\n
Representando a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, estiveram presentes Gilv\u00e2nia Guimar\u00e3es, diretora da Diretoria Regional de Ensino de Aracaju (DEA), e Lilian Alves, diretora do Servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, que relataram as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela pasta da Educa\u00e7\u00e3o para atender aos autistas.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s contamos com assistentes sociais e psic\u00f3logos em nossas escolas, al\u00e9m de salas de recursos multifuncionais e profissionais que acompanham as crian\u00e7as que necessitam de um apoio maior \u2014 seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o pelos espa\u00e7os da escola ou \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o das atividades para esses estudantes”, ressaltou Gilv\u00e2nia Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Lilian Alves, houve uma evolu\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula da educa\u00e7\u00e3o especial de 2019 at\u00e9 2023, com base nos dados do \u00faltimo Censo Escolar. “Em 2019, no ensino regular da rede, t\u00ednhamos 2.964 estudantes matriculados e, em 2023, fechamos com 4.515 estudantes. Desse n\u00famero, cerca de 2.197 estudantes t\u00eam TEA. Mas \u00e9 importante salientar que, nesses dados, geralmente encontramos estudantes que ainda est\u00e3o em processo de avalia\u00e7\u00e3o, ou seja, com o diagn\u00f3stico ainda n\u00e3o fechado”, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
Trabalho da gest\u00e3o de Sim\u00e3o Dias<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Sim\u00e3o Dias, Pequeno Soares, destacou que o munic\u00edpio hoje tem um novo panorama no que diz respeito \u00e0 aten\u00e7\u00e3o aos autistas, a partir de uma filosofia com a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais de diversas especialidades, ado\u00e7\u00e3o de uma nova metodologia terap\u00eautica e busca por um espa\u00e7o mais adequado para atender essas crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
“O prefeito Cristiano Viana determinou a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Autista, onde teremos salas multissensoriais, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Equoterapia, que ser\u00e1 mais um espa\u00e7o onde vamos trabalhar com as crian\u00e7as com defici\u00eancia, incluindo tamb\u00e9m os autistas. Vamos unir essas duas filosofias nos pr\u00f3ximos quatro anos para dar uma nova forma de atendimento aos autistas e suas fam\u00edlias. E, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o precisam caminhar juntas nesse processo, estamos capacitando todos os servidores das unidades de ensino para que eles possam saber receber essas crian\u00e7as de forma adequada, al\u00e9m de contribu\u00edrem para auxiliar no diagn\u00f3stico cada vez mais cedo”, relatou Pequeno Soares.<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00e3o de Pais em Tomar do Geru<\/p>\n\n\n\n
O vereador Thiago Guimar\u00e3es, fundador da Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Autistas Geruenses (APAAG), apresentou um pouco da experi\u00eancia da entidade, que possui dois anos de exist\u00eancia e hoje atende 60 fam\u00edlias em Tomar do Geru.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma dificuldade para a gente, que \u00e9 do interior do estado, se deslocar para Aracaju para fazer as terapias \u2014 a viagem, o cansa\u00e7o. Ent\u00e3o, atrav\u00e9s de parcerias com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os, buscamos oferecer essas terapias na nossa cidade. Assim, conseguimos proporcionar melhor qualidade de vida para as crian\u00e7as, para os pais e para os nossos mun\u00edcipes”, salientou Thiago.<\/p>\n\n\n\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O advogado Bruno Leonardo encerrou as palestras do evento com uma explana\u00e7\u00e3o que destacou as principais leis de amparo aos autistas em vigor no Brasil e em Sergipe, elencando os dez direitos das pessoas com TEA.<\/p>\n\n\n\n
“No \u00e2mbito federal, a Lei Berenice Piana \u00e9 o principal dispositivo que temos hoje no que se refere \u00e0 garantia dos direitos dos autistas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 toda uma gama de direitos das pessoas com defici\u00eancia que s\u00e3o estendidos a quem tem autismo. \u00c9 o caso do atendimento priorit\u00e1rio, vagas especiais e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com desconto de IPI, IPVA, por exemplo”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito estadual, Bruno fez refer\u00eancia ao trabalho desenvolvido pelo deputado estadual Luciano Pimentel nessa \u00e1rea. “Em Sergipe, temos quatro leis de autoria do deputado Luciano Pimentel, que foi quem primeiro tratou deste tema no parlamento sergipano, trazendo uma s\u00e9rie de direitos, dos quais destaco a lei que estabeleceu o prazo de validade indeterminado para o laudo que atesta a condi\u00e7\u00e3o de autismo, mesmo porque n\u00e3o havia sentido estabelecer prazo de validade para uma condi\u00e7\u00e3o que \u00e9 permanente. Essa \u00e9 uma lei de grande impacto social na vida da comunidade e de uma fam\u00edlia que tem um transtorno do espectro autista”, concluiu o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Caminhada do Autismo<\/p>\n\n\n\n
Para a m\u00e3e at\u00edpica Gabriela Rodrigues, idealizadora da 3\u00aa Grande Caminhada pela Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, que acontecer\u00e1 no domingo, dia 6, toda a\u00e7\u00e3o que d\u00ea maior visibilidade ao autismo \u00e9 uma iniciativa bem-vinda.<\/p>\n\n\n\n
“A import\u00e2ncia de um debate como este aqui \u00e9 enorme, porque a gente \u00e9 visto e ouvido. E, nesse caso, conseguimos almejar mais direitos e buscar colocar em pr\u00e1tica o que j\u00e1 temos. A gente v\u00ea que, na pr\u00e1tica, as coisas normalmente n\u00e3o acontecem como deveriam, ent\u00e3o \u00e9 muito importante esse momento aqui para que a gente seja ouvido”, afirmou Gabriela.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jadilson Sim\u00f5es\/Alese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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