Antes de construir novas instala\u00e7\u00f5es, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) adota uma s\u00e9rie de procedimentos que visam regularizar a posse ou o uso do terreno onde ser\u00e1 implantada a unidade ou rede. Fundamental para a oferta de servi\u00e7os de \u00e1gua e de esgoto, esse processo \u00e9 executado pela Ger\u00eancia de Topografia e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (GTRF) da corpora\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por desenvolver a\u00e7\u00f5es topogr\u00e1ficas, avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e gerenciamento de atividades de legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Sem isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel construir e colocar em opera\u00e7\u00e3o equipamentos cruciais ao saneamento, como esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua (ETA) e de esgoto (ETE). \u00c9 que a falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pode paralisar a continuidade de um empreendimento de infraestrutura sanit\u00e1ria, prejudicando diretamente a popula\u00e7\u00e3o, conforme destacou a gerente da GTRF, Ac\u00e1cia Regina Setton.<\/p>\n\n\n\n
\u201cObras relacionadas a pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ter uma base, um terreno. Se a gente consegue ver um reservat\u00f3rio funcionando, uma ETA funcionando, um tratamento de esgoto sendo feito, \u00e9 porque aquele terreno foi liberado de alguma forma\u201d, explicou Ac\u00e1cia Regina, destacando que a ger\u00eancia tem atuado para analisar a regularidade fundi\u00e1ria de todos os im\u00f3veis onde h\u00e1 unidades da Deso instaladas.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona<\/p>\n\n\n\n
Existem diversas formas de se promover a regulariza\u00e7\u00e3o. Uma das principais delas \u00e9 a desapropria\u00e7\u00e3o, que consiste em um procedimento administrativo pelo qual o Governo do Estado, com base em uma necessidade de utilidade p\u00fablica ou interesse social, autoriza a transfer\u00eancia compuls\u00f3ria da propriedade de um bem im\u00f3vel para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a servid\u00e3o de passagem, que, conforme detalhou Ac\u00e1cia Regina, trata-se de um direito concedido a uma pessoa ou entidade para atravessar ou utilizar parte da propriedade de outra pessoa. Esse direito pode ser estabelecido de m\u00faltiplas maneiras, como por um contrato formal ou decis\u00e3o judicial. A modalidade \u00e9 adotada pela Deso quando \u00e9 preciso instalar tubula\u00e7\u00f5es abaixo da superf\u00edcie.<\/p>\n\n\n\n
Regularidade ampla<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as ocupa\u00e7\u00f5es da Deso tamb\u00e9m se mant\u00eam regulares junto a \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais. Quando h\u00e1 obras nas chamadas faixas de dom\u00ednio, \u00e1reas localizadas \u00e0s margens das rodovias, o GTRF submete solicita\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em casos de vias federais, e ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (DRE\/SE), quando se tratam de estradas estaduais. \u201cDessa forma, garante-se a regularidade e, consequentemente, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos usu\u00e1rios\u201d, ressaltou Regina.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Brenda Monteiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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