\u00daltima reuni\u00e3o geral da FNP sob comando de Edvaldo reunir\u00e1 prefeitos e prefeitas para debater futuro das cidades<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, coordenar\u00e1 sua \u00faltima Reuni\u00e3o Geral \u00e0 frente da entidade. O encontro, que chega \u00e0 87\u00aa edi\u00e7\u00e3o, ocorre nesta segunda e ter\u00e7a-feira, dias 7 e 8, em Bras\u00edlia, reunindo gestores das principais cidades do pa\u00eds para debater os temas priorit\u00e1rios para os munic\u00edpios brasileiros. Seguran\u00e7a p\u00fablica, inclus\u00e3o socioprodutiva, transporte p\u00fablico e a forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS est\u00e3o entre os assuntos que ser\u00e3o colocados no centro das discuss\u00f5es durante a reuni\u00e3o, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a do vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n
A edi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 marcada pela elei\u00e7\u00e3o e posse da nova diretoria da Frente Nacional. “Ser prefeito \u00e9 lidar diariamente com as quest\u00f5es mais urgentes da sociedade. \u00c9 nas cidades que a vida acontece e, por isso, este evento \u00e9 t\u00e3o importante. Neste dois dias, os gestores e gestoras das m\u00e9dias e grandes cidades do Brasil estar\u00e3o reunidos para construir propostas concretas para \u00e1reas fundamentais, refor\u00e7ando o protagonismo das cidades na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes para o pa\u00eds”, destaca Edvaldo.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da FNP por dois mandatos consecutivos, Edvaldo ressalta tamb\u00e9m que a \u00faltima reuni\u00e3o da entidade sob o seu comando celebra os avan\u00e7os obtidos pela Frente durante a sua lideran\u00e7a. “Estamos diante de grandes desafios, mas tamb\u00e9m de oportunidades. A luta municipalista \u00e9 permanente e tenho orgulho do que constru\u00edmos at\u00e9 aqui. As cidades precisam ter, cada vez mais, protagonismo, pois \u00e9 nelas que os problemas da sociedade s\u00e3o enfrentados e solucionados. Ao longo dos quatro anos em que estive no comando da entidade, avan\u00e7amos significativamente na defesa das pautas municipalistas. Enfrentamos uma pandemia, lutamos pela vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros, conseguimos instituir o Conselho da Federa\u00e7\u00e3o e batalhamos pela constru\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria justa para todos. Demos saltos muitos positivos, mas ainda h\u00e1 muito o que se fazer e confio que a nova diretoria seguir\u00e1 firme neste prop\u00f3sito”, frisa.<\/p>\n\n\n\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Entre os temas que ser\u00e3o abordados no primeiro dia da Reuni\u00e3o Geral da FNP est\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o o novo Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), o papel que ele ter\u00e1 na arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de receitas entre estados e munic\u00edpios, suas atribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos impactos da rec\u00e9m-aprovada Lei Complementar 214\/2025 nas finan\u00e7as locais. Tamb\u00e9m no primeiro dia, os participantes abordam os riscos fiscais enfrentados pelas cidades, com destaque para a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66\/2023, que trata do pagamento de precat\u00f3rios, compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, amplia\u00e7\u00e3o da DREM e os efeitos da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda nas receitas municipais.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de destaque ser\u00e1 o fortalecimento das parcerias entre os munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. O painel contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00f5es dos presidentes da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco do Brasil, que anunciar\u00e3o novas oportunidades de financiamento e colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
A FNP tamb\u00e9m firmar\u00e1 importantes acordos durante o primeiro dia de encontro, como a parceria com a rede sul-americana Mercociudades, visando \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional, e a alian\u00e7a com o Sebrae Nacional, Ambev e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) para implementar pol\u00edticas de inclus\u00e3o socioprodutiva. Este \u00faltimo tem como foco apoiar os munic\u00edpios na capacita\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios e o combate \u00e0s desigualdades sociais.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica municipal tamb\u00e9m ser\u00e1 debatida no evento, com destaque para o crescimento dos investimentos locais na \u00e1rea e a defesa da constitucionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias municipais. O primeiro dia ser\u00e1 encerrado com a elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria da FNP para o bi\u00eanio 2025\/2027.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o segundo dia de evento ter\u00e1 in\u00edcio com o lan\u00e7amento do Banco Nacional de Dados de Transporte P\u00fablico Coletivo. A iniciativa \u00e9 fruto de uma coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio das Cidades, a FNP e o Banco Mundial, tendo como objetivo gerar dados confi\u00e1veis para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o anunciados os munic\u00edpios que integrar\u00e3o o Grupo de Capacita\u00e7\u00e3o em Eletromobilidade, vinculado ao Novo PAC. O encerramento do evento ser\u00e1 marcado pela posse da nova diretoria da entidade.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto Dayze Lima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00daltima reuni\u00e3o geral da FNP sob comando de Edvaldo reunir\u00e1 prefeitos e prefeitas para debater futuro das cidades Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, coordenar\u00e1 sua \u00faltima Reuni\u00e3o Geral \u00e0 frente da entidade. O encontro, que chega \u00e0 87\u00aa edi\u00e7\u00e3o, ocorre nesta segunda e ter\u00e7a-feira, dias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,6,2],"tags":[],"class_list":["post-3070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agora","category-letreiro","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3072,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3070\/revisions\/3072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}