Em dois meses, o Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE) j\u00e1 gastou mais de R$ 7 milh\u00f5es com o pagamento retroativo da gratifica\u00e7\u00e3o de acervo processual, extinta no \u00f3rg\u00e3o desde o ano passado. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia do TJSE, somente em mar\u00e7o, 176 ju\u00edzes (ativos e aposentados) receberam R$ 25 mil cada, o que totaliza um gasto de R$ 4,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que, somente na \u00faltima folha de pagamento, um juiz ou desembargador recebeu mais de R$ 40 mil somente a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o \u2013 contando aux\u00edlio-folga, sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o. O levantamento do Sindijus aponta ainda que, em fevereiro, os mesmos magistrados j\u00e1 haviam recebido, cada um, R$ 15 mil – um custo total de R$ 2,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os dados apontam tamb\u00e9m que, em alguns casos, magistrados ultrapassaram o limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a para o recebimento de penduricalhos. Uma decis\u00e3o do corregedor Mauro Campbell Marques liberou, em resposta a uma consulta feita pelo TJSE sobre o pagamento retroativo do adicional por tempo de servi\u00e7o (quinqu\u00eanio), o pagamento de at\u00e9 R$ 46,3 mil s\u00f3 em benesses. Em alguns casos, por\u00e9m, os valores recebidos pelos ju\u00edzes sergipanos ultrapassam esse teto.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento desse novo penduricalho ocorre o aval dado pelo Pleno do TJSE, em vota\u00e7\u00e3o que durou 15 segundos no \u00faltimo m\u00eas de fevereiro. Os desembargadores endossaram a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados de Sergipe (Amase) para receber o benef\u00edcio retroativo a 2015, mesmo sem a exist\u00eancia de lei em vigor. A concess\u00e3o do penduricalho foi destaque na coluna do jornalista Carlos Madeiro, do UOL.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que os valores pagos pelo tribunal s\u00e3o depositados a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o e, por isso, n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do Imposto de Renda. A previs\u00e3o \u00e9 que o pagamento retroativo custe, no total, ao menos R$ 140 milh\u00f5es aos cofres do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio-sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
Com o dinheiro que o TJ tem gastado no acervo retroativo, cujo pagamento no entendimento da entidade sindical \u00e9 ilegal, seria poss\u00edvel iniciar o processo de retomada da isonomia no aux\u00edlio-sa\u00fade, com a concess\u00e3o de um aumento de pelo menos R$ 1.100,00 no benef\u00edcio de todos os servidores ativos e aposentados.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 cinco meses, os trabalhadores do Judici\u00e1rio estadual assistem, indignados, ao descumprimento deliberado da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 294 do CNJ, a regulamentar o direito no Judici\u00e1rio. Desde outubro do ano passado, o Pleno do TJSE quebrou a isonomia no aux\u00edlio-sa\u00fade entre servidores e magistrados, refor\u00e7ando a pol\u00edtica de privil\u00e9gios na justi\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o entendimento dado pelos desembargadores \u00e0 regra do CNJ garantiu aumento expressivo apenas para magistrados, enquanto ignorou dispositivos da mesma resolu\u00e7\u00e3o que estabelecem par\u00e2metros mais justos para os servidores.<\/p>\n\n\n\n
Entre esses crit\u00e9rios desconsiderados, est\u00e1 a previs\u00e3o de que o aux\u00edlio-sa\u00fade dos trabalhadores do Judici\u00e1rio corresponda a 10% do subs\u00eddio de um juiz substituto, al\u00e9m de acr\u00e9scimos para servidores com mais de 50 anos, com defici\u00eancia, doen\u00e7a grave ou dependentes nessas condi\u00e7\u00f5es. Esses direitos est\u00e3o claramente estabelecidos no artigo 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 294.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, enquanto ju\u00edzes e desembargadores passaram a receber at\u00e9 R$ 6,2 mil de aux\u00edlio-sa\u00fade, os servidores tiveram um reajuste de apenas 5,35% \u2013 \u00edndice aprovado sem qualquer di\u00e1logo com a categoria. O resultado foi um aumento de quase 300% no valor pago aos magistrados em rela\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Para Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus, \u201cos servidores seguem preocupados com a escalada de penduricalhos criados pelo TJSE em favor da magistratura. O medo da categoria \u00e9 de que, a cada passo dado na dire\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios para os ju\u00edzes e desembargadores, o \u00f3rg\u00e3o se afaste da retomada da isonomia no aux\u00edlio-sa\u00fade. \u00c9 preciso urg\u00eancia no cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 294, do CNJ, enquanto ainda h\u00e1 recursos no \u00f3rg\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ascom Sindijus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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