O objetivo \u00e9 proteger o consumidor e assegurar a legalidade nas rela\u00e7\u00f5es comerciais<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), \u00f3rg\u00e3o delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu in\u00edcio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa, com foco nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de produtos consumidos durante a Semana Santa. O objetivo \u00e9 proteger o consumidor e assegurar a legalidade nas rela\u00e7\u00f5es comerciais. A a\u00e7\u00e3o ocorre at\u00e9 o dia 14 de abril em estabelecimentos da capital sergipana.<\/p>\n\n\n\n
Em campo, os agentes fiscais do ITPS ter\u00e3o como alvo principal produtos como ovos de P\u00e1scoa, pescados congelados e itens como, leite condensado, creme de leite, leite de coco, vinho, azeites de oliva e panetones colomba pascal, para verificar se o peso l\u00edquido informado na embalagem realmente corresponde ao conte\u00fado, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo. \u201cA indica\u00e7\u00e3o do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba diverg\u00eancias, pode pesar o item em uma balan\u00e7a verificada pelo Inmetro no pr\u00f3prio local\u201d, alerta o diretor-presidente do ITPS, Kak\u00e1 Andrade.<\/p>\n\n\n\n
Ovos de P\u00e1scoa que cont\u00e9m brinquedos exigem ainda mais aten\u00e7\u00e3o dos consumidores. \u00c9 obrigat\u00f3rio que esses brindes sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados \u00e0 faixa et\u00e1ria indicada. A embalagem deve conter a seguinte frase \u201cATEN\u00c7\u00c3O: Cont\u00e9m brinquedo certificado no \u00e2mbito do Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental verificar se os brinquedos possuem pe\u00e7as pequenas ou elementos que possam causar sufocamento. O consumidor tamb\u00e9m deve atentar-se para os materiais usados na embalagem, como arames, tiras met\u00e1licas, grampos ou barbantes, que representam risco de acidentes, principalmente com crian\u00e7as pequenas.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir uma compra consciente e segura durante a P\u00e1scoa, o ITPS orienta que os consumidores verifiquem o peso real dos produtos. \u00c9 importante desconfiar se o item parecer leve demais, j\u00e1 que o peso informado na embalagem deve considerar apenas o alimento, excluindo brindes e o peso da pr\u00f3pria embalagem. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental observar a rotulagem obrigat\u00f3ria: todos os produtos devem apresentar, de forma clara e leg\u00edvel, o peso l\u00edquido, a lista de ingredientes, a data de validade, al\u00e9m do nome, CNPJ e endere\u00e7o do fabricante ou importador.<\/p>\n\n\n\n
Pescados<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 nos pescados congelados como peixes, camar\u00e3o e bacalhau, o consumidor deve ficar atento ao glaciamento, que \u00e9 a camada de gelo que envolve o alimento. Essa camada n\u00e3o pode ser inclu\u00edda no peso l\u00edquido do produto, e seu excesso pode indicar tentativa de fraude. Brinquedos e outros itens com certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria devem apresentar o selo do Inmetro, sinal de que passaram por testes de seguran\u00e7a e qualidade. Por fim, mesmo os produtos importados precisam seguir as normas brasileiras, contendo r\u00f3tulo em portugu\u00eas e atendendo \u00e0s exig\u00eancias de rotulagem e seguran\u00e7a previstas na legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancias<\/p>\n\n\n\n
Para encaminhar den\u00fancias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, de segunda a sexta-feira. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel enviar as informa\u00e7\u00f5es para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a op\u00e7\u00e3o Ouvidoria\/SE-Ouv. A den\u00fancia \u00e9 an\u00f4nima, mas \u00e9 preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscaliza\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sua demanda.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/ ITPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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