A deputada estadual Linda Brasil (Psol), em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta ter\u00e7a-feira, 8, expressou sua indigna\u00e7\u00e3o com os brutais casos de viol\u00eancia policial registrados durante o \u00faltimo final de semana. A parlamentar cobra puni\u00e7\u00e3o aos envolvidos e protocolou um Projeto de Lei (PL) que visa instituir a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Preserva\u00e7\u00e3o da Vida nas Atividades Policiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos todas e todos revoltados com os tr\u00eas atos violentos cometidos por policiais em um \u00fanico final de semana em Sergipe e sabemos que esses n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. \u00c9 preciso que haja medidas urgentes para que mais vidas n\u00e3o sejam perdidas”, afirmou a deputada.<\/p>\n\n\n\n
A deputada exp\u00f4s os casos: Wemisson Marcenas, 22 anos, jovem pedreiro, assassinado durante abordagem da Pol\u00edcia Militar em Japaratuba; Vanessa de Jesus, morta a tiros no bairro Siqueira Campos, em Aracaju, por um policial da reserva que confessou o crime; e, no munic\u00edpio de Telha, a agress\u00e3o praticada por um policial de folga contra uma mulher trans. “As pessoas que praticaram esses crimes brutais se comportam como se estivessem na Idade M\u00e9dia, se sentem justiceiras. Sem puni\u00e7\u00e3o para esse tipo de conduta criminosa, a popula\u00e7\u00e3o fica vulner\u00e1vel \u00e0s a\u00e7\u00f5es infundadas e deliberadas de quem n\u00e3o respeita a vida e os direitos humanos. N\u00e3o aceitaremos omiss\u00e3o do governo do estado”, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar ressaltou que as a\u00e7\u00f5es mencionadas n\u00e3o refletem a conduta de todos que comp\u00f5em as pol\u00edcias. “Sabemos que existem profissionais comprometidos com o servi\u00e7o p\u00fablico, com o respeito aos direitos humanos. Esses profissionais merecem valoriza\u00e7\u00e3o, espa\u00e7o e reconhecimento. Nossa den\u00fancia \u00e9 contra a l\u00f3gica da viol\u00eancia institucionalizada, contra a impunidade, contra a omiss\u00e3o do Estado. Queremos uma seguran\u00e7a p\u00fablica que proteja vidas \u2014 todas as vidas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei<\/p>\n\n\n\n
Diante da urgente necessidade de instituir mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida em abordagens policiais, a deputada Linda Brasil protocolou hoje o Projeto de Lei que visa instituir a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Preserva\u00e7\u00e3o da Vida nas Atividades Policiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A proposta foi constru\u00edda de forma coletiva, democr\u00e1tica e popular, ap\u00f3s ampla escuta da popula\u00e7\u00e3o e dos movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n
A medida prev\u00ea o reconhecimento oficial das v\u00edtimas da viol\u00eancia policial e mecanismos de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias; a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados p\u00fablico, transparente e atualizado com registros de mortes decorrentes de a\u00e7\u00f5es policiais \u2014 incluindo idade, ra\u00e7a\/cor, local e se houve ou n\u00e3o uso de arma de fogo pelas v\u00edtimas; atendimento jur\u00eddico, psicol\u00f3gico e social para v\u00edtimas e familiares, com apoio da Defensoria P\u00fablica e de centros de refer\u00eancia; forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos agentes de seguran\u00e7a com foco em direitos humanos, equidade racial e de g\u00eanero, combate \u00e0 LGBTQIAPN+fobia e \u00e0 viol\u00eancia institucional; e a cria\u00e7\u00e3o de ouvidorias externas e independentes.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar refor\u00e7a que a proposta nasce do compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma seguran\u00e7a cidad\u00e3 que respeite a dignidade humana em todas as suas formas. “Esse projeto prop\u00f5e colocar a vida no centro da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. Justi\u00e7a e direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o meros discursos \u2014 s\u00e3o dever do Estado e direito inegoci\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o policial, mas de reafirmar que seguran\u00e7a de verdade n\u00e3o se faz com morte, medo ou viol\u00eancia. Seguran\u00e7a se faz com prote\u00e7\u00e3o, cuidado e respeito”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Texto e Foto: Ascom Deputada Linda Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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