Em um pa\u00eds marcado por desigualdades urbanas e hist\u00f3ricas de exclus\u00e3o, as Assessorias T\u00e9cnicas Populares (ATPs) emergem como ferramentas essenciais na luta pelo direito \u00e0 cidade. Essas iniciativas, muitas vezes lideradas por arquitetos, engenheiros, advogados e assistentes sociais em parceria com movimentos sociais, visam assessorar comunidades de baixa renda na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, no planejamento urbano e na constru\u00e7\u00e3o de moradias dignas.<\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/p>\n\n\n\n Deputada Linda Brasil<\/p>\n\n\n\n A ONU reconhece o direito \u00e0 moradia adequada como um direito humano fundamental, e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 inclui a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. No entanto, milh\u00f5es de brasileiros vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem acesso a saneamento b\u00e1sico, transporte ou seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre suas moradias.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, as ATPs atuam como mediadoras entre o Estado e a popula\u00e7\u00e3o, pressionando por pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas e auxiliando na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Foi com este intuito que a Assembleia Legislativa de Sergipe, por meio do mandato da deputada Linda Brasil (Psol), em parceria com o F\u00f3rum de Assessoria T\u00e9cnica Popular do Nordeste (ATPN), realizou nesta ter\u00e7a-feira (8) a Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cAssessorias T\u00e9cnicas Populares como garantia do direito humano \u00e0s cidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cInfelizmente, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e seus impactos, afetam principalmente as comunidades tradicionais. Ent\u00e3o, falar sobre assist\u00eancia t\u00e9cnica popular como garantia de direitos humanos \u00e9 important\u00edssimo para que a gente possa ver pol\u00edticas que possam dar uma maior qualidade de vida \u00e0s pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ent\u00e3o, espero que a partir do que foi debatido, as demandas que surgem do f\u00f3rum, das pessoas, dos movimentos que est\u00e3o se organizando, a gente possa cobrar do governo do Estado a\u00e7\u00f5es efetivas para dar uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida para as popula\u00e7\u00f5es\u201d, justificou, a deputada Linda.<\/p>\n\n\n\n Falas<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/a><\/p>\n\n\n\n Arquiteta e urbanista, Isabela Pinheiro<\/p>\n\n\n\n O debate reuniu representantes da sociedade civil, do Poder P\u00fablico, pesquisadores, movimentos sociais e parceiras.<\/p>\n\n\n\n A arquiteta e urbanista Isabela Pinheiro, que vem acompanhando a execu\u00e7\u00e3o do Programa Cisternas nos estados da Bahia e Sergipe, pela Associa\u00e7\u00e3o Programa \u201c1 milh\u00e3o de Cisternas\u201d, salientou que esta Audi\u00eancia realizada pela Alese, culmina com a \u201c3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Assessoria T\u00e9cnica Popular do Nordeste\u201d, entidade a qual representa.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s costumamos nos reunir bianualmente. Primeiro foi em Recife, em Fortaleza, agora em Sergipe, para juntar um agrupamento pol\u00edtico muito importante, que faz um trabalho t\u00e9cnico nos territ\u00f3rios populares, nas periferias, que s\u00e3o as assessorias t\u00e9cnicas populares. Ent\u00e3o, a gente se junta para se fortalecer regionalmente, fazer um interc\u00e2mbio de experi\u00eancias, de pr\u00e1ticas, de metodologias, para atuar nesse sentido da luta por direitos humanos, da luta por territ\u00f3rio. Enfim, o objetivo desse hoje a gente est\u00e1 em uma culmin\u00e2ncia de um evento para pautar a nossa agenda tanto para o Estado para os movimentos para os partidos pol\u00edticos, para que a gente possa se fortalecer, dadas as disparidades regionais que a gente tem tamb\u00e9m nesse \u00e2mbito de nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d explicou.<\/p>\n\n\n\n Isabela lembra que o Sul e o Sudeste s\u00e3o lugares que t\u00eam pol\u00edticas habitacionais e ambientais muito mais avan\u00e7adas. E entende que o Nordeste fica carente, tanto desse financiamento estatal quanto desse financiamento privado.<\/p>\n\n\n\n O Procurador da Rep\u00fablica em Sergipe, \u00cdgor Miranda, tamb\u00e9m foi um dos convidados do evento.<\/p>\n\n\n\n
![<\/a><\/p>\n\n\n\nDeputada Linda Brasil<\/p>\n\n\n\nA ONU reconhece o direito \u00e0 moradia adequada como um direito humano fundamental, e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 inclui a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. No entanto, milh\u00f5es de brasileiros vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem acesso a saneamento b\u00e1sico, transporte ou seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre suas moradias.<\/p>\n\n\n\nNesse contexto, as ATPs atuam como mediadoras entre o Estado e a popula\u00e7\u00e3o, pressionando por pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas e auxiliando na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\nFoi com este intuito que a Assembleia Legislativa de Sergipe, por meio do mandato da deputada Linda Brasil (Psol), em parceria com o F\u00f3rum de Assessoria T\u00e9cnica Popular do Nordeste (ATPN), realizou nesta ter\u00e7a-feira (8) a Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cAssessorias T\u00e9cnicas Populares como garantia do direito humano \u00e0s cidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n\u201cInfelizmente, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e seus impactos, afetam principalmente as comunidades tradicionais. Ent\u00e3o, falar sobre assist\u00eancia t\u00e9cnica popular como garantia de direitos humanos \u00e9 important\u00edssimo para que a gente possa ver pol\u00edticas que possam dar uma maior qualidade de vida \u00e0s pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Ent\u00e3o, espero que a partir do que foi debatido, as demandas que surgem do f\u00f3rum, das pessoas, dos movimentos que est\u00e3o se organizando, a gente possa cobrar do governo do Estado a\u00e7\u00f5es efetivas para dar uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida para as popula\u00e7\u00f5es\u201d, justificou, a deputada Linda.<\/p>\n\n\n\nFalas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/a><\/p>\n\n\n\nArquiteta e urbanista, Isabela Pinheiro<\/p>\n\n\n\nO debate reuniu representantes da sociedade civil, do Poder P\u00fablico, pesquisadores, movimentos sociais e parceiras.<\/p>\n\n\n\nA arquiteta e urbanista Isabela Pinheiro, que vem acompanhando a execu\u00e7\u00e3o do Programa Cisternas nos estados da Bahia e Sergipe, pela Associa\u00e7\u00e3o Programa \u201c1 milh\u00e3o de Cisternas\u201d, salientou que esta Audi\u00eancia realizada pela Alese, culmina com a \u201c3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Assessoria T\u00e9cnica Popular do Nordeste\u201d, entidade a qual representa.<\/p>\n\n\n\n\u201cN\u00f3s costumamos nos reunir bianualmente. Primeiro foi em Recife, em Fortaleza, agora em Sergipe, para juntar um agrupamento pol\u00edtico muito importante, que faz um trabalho t\u00e9cnico nos territ\u00f3rios populares, nas periferias, que s\u00e3o as assessorias t\u00e9cnicas populares. Ent\u00e3o, a gente se junta para se fortalecer regionalmente, fazer um interc\u00e2mbio de experi\u00eancias, de pr\u00e1ticas, de metodologias, para atuar nesse sentido da luta por direitos humanos, da luta por territ\u00f3rio. Enfim, o objetivo desse hoje a gente est\u00e1 em uma culmin\u00e2ncia de um evento para pautar a nossa agenda tanto para o Estado para os movimentos para os partidos pol\u00edticos, para que a gente possa se fortalecer, dadas as disparidades regionais que a gente tem tamb\u00e9m nesse \u00e2mbito de nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d explicou.<\/p>\n\n\n\nIsabela lembra que o Sul e o Sudeste s\u00e3o lugares que t\u00eam pol\u00edticas habitacionais e ambientais muito mais avan\u00e7adas. E entende que o Nordeste fica carente, tanto desse financiamento estatal quanto desse financiamento privado.<\/p>\n\n\n\nO Procurador da Rep\u00fablica em Sergipe, \u00cdgor Miranda, tamb\u00e9m foi um dos convidados do evento.<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/p>\n\n\n\nProcurador da Rep\u00fablica em Sergipe, \u00cdgor Miranda<\/p>\n\n\n\n\u201cA Casa do Povo, que \u00e9 a Assembleia Legislativa do nosso Estado, com a presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es, entre elas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que na nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 88 recebeu esse papel democr\u00e1tico de dar voz a essas popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Nessa nova virada, nesse novo momento da nossa sociedade cada vez mais, a gente tamb\u00e9m busca uma democracia ativa no sentido de empoderar a popula\u00e7\u00e3o, empoderar as popula\u00e7\u00f5es tradicionais de modo que eles possam, do seu modo em respeito ao seu modo de ser e ao seu conhecimento, alcan\u00e7arem as pol\u00edticas p\u00fablicas, alcan\u00e7arem o poder judici\u00e1rio. E isso tamb\u00e9m foi refletido e discutido nesse encontro. E esse \u00e9 um papel relevante, e a\u00ed que surge a figura do assessor t\u00e9cnico popular, que articula, que traduz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o aquilo que est\u00e1 no nosso ordenamento jur\u00eddico como direito. \u00c9 claro que essa tamb\u00e9m \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas numa sociedade cada vez mais plural e multicultural, \u00e9 relevante que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o se articule e busque e lute pelos seus direitos\u201d, ressaltou o procurador.<\/p>\n\n\n\nO debate objetiva alcan\u00e7ar reflex\u00f5es e estrat\u00e9gias que considerem as diferentes dimens\u00f5es da vida das popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas, habitantes das cidades e do campo. Ser\u00e3o evidenciados, no contexto das mudan\u00e7as e crises clim\u00e1ticas, os desafios envolvendo a atua\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas populares junto aos movimentos sociais, com \u00eanfase para o enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\nMaria Santos de Jesus, do Movimento de Pequenos(as) Agricultores(as) \u2013 MPA, acha que \u00e9 fundamental a import\u00e2ncia de se debater essas quest\u00f5es do clima, entendendo que esse agravamento do mesmo tem desenvolvido v\u00e1rias quest\u00f5es dentro do campo e tem afetado bastante na produ\u00e7\u00e3o dos alimentos, no desenvolvimento das plantas, na rela\u00e7\u00e3o entre o nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/p>\n\n\n\nMaria Santos de Jesus<\/p>\n\n\n\n\u201cA gente pode dizer que o pequeno produtor j\u00e1 tem sentido esses impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e tem tido muitas altera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos per\u00edodos de inverno e isso vem tamb\u00e9m ocasionando a perca das nossas variedades de sementes de milho, como o da variedade \u201ccrioula\u201d. A cria\u00e7\u00e3o de animais tamb\u00e9m est\u00e1 sendo afetada, porque tem se intensificado uma outra gen\u00e9tica para a nossa regi\u00e3o, que a\u00ed s\u00e3o animais que precisam de mais aten\u00e7\u00e3o e todo o modo de produ\u00e7\u00e3o desses camponeses tem sido alterado para dar conta de um rebanho leiteiro e n\u00e3o mais do povo. Ent\u00e3o, hoje n\u00f3s n\u00e3o temos mais um sistema de produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 voltado para as pessoas. A gente tem alterado isso para uma produ\u00e7\u00e3o de commodities e toda vez que a gente produz commodities, a gente n\u00e3o est\u00e1 considerando a produ\u00e7\u00e3o e a necessidade do nosso povo, seja do campo ou das cidades, porque a gente tem que olhar que os camponeses t\u00eam essa rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com os trabalhadores da cidade. Ent\u00e3o, se a gente n\u00e3o produz alimento, se o alimento n\u00e3o chega na mesa dos trabalhadores da cidade, ent\u00e3o a gente vai ter um agravamento, por exemplo, que leva em consequ\u00eancia ao aumento do pre\u00e7o nos supermercados, porque est\u00e1 nas m\u00e3os do agroneg\u00f3cio, nas m\u00e3os das grandes empresas e n\u00e3o mais nas m\u00e3os dos pequenos agricultores\u201d, alertou, Maria.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m dos citados acima, tamb\u00e9m se fizeram presente \u00e0 Audi\u00eancia, o deputado Georgeo Passos (Cidadania); o assistente social, presidente da associa\u00e7\u00e3o do quilombo Porto D\u2019areia, coordenador do F\u00f3rum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe (FPCT-SE) e da Pesquisa da ci\u00eancia-cidad\u00e3 sobre sociobiodiversidade, Jos\u00e9 Wellington Fontes Nascimento e da Educadora Popular e Conselheira do Meio Ambiente, Militante do Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) e Secretaria da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos e Pequenas Produtores Rurais do Acampamento Cabrita, Sielza Correia Santos.<\/p>\n\n\n\nPor Alessandro Santos Monteiro – Fotos: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em um pa\u00eds marcado por desigualdades urbanas e hist\u00f3ricas de exclus\u00e3o, as Assessorias T\u00e9cnicas Populares (ATPs) emergem como ferramentas essenciais na luta pelo direito \u00e0 cidade. 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![<\/a><\/p>\n\n\n\nArquiteta e urbanista, Isabela Pinheiro<\/p>\n\n\n\nO debate reuniu representantes da sociedade civil, do Poder P\u00fablico, pesquisadores, movimentos sociais e parceiras.<\/p>\n\n\n\nA arquiteta e urbanista Isabela Pinheiro, que vem acompanhando a execu\u00e7\u00e3o do Programa Cisternas nos estados da Bahia e Sergipe, pela Associa\u00e7\u00e3o Programa \u201c1 milh\u00e3o de Cisternas\u201d, salientou que esta Audi\u00eancia realizada pela Alese, culmina com a \u201c3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Assessoria T\u00e9cnica Popular do Nordeste\u201d, entidade a qual representa.<\/p>\n\n\n\n\u201cN\u00f3s costumamos nos reunir bianualmente. Primeiro foi em Recife, em Fortaleza, agora em Sergipe, para juntar um agrupamento pol\u00edtico muito importante, que faz um trabalho t\u00e9cnico nos territ\u00f3rios populares, nas periferias, que s\u00e3o as assessorias t\u00e9cnicas populares. Ent\u00e3o, a gente se junta para se fortalecer regionalmente, fazer um interc\u00e2mbio de experi\u00eancias, de pr\u00e1ticas, de metodologias, para atuar nesse sentido da luta por direitos humanos, da luta por territ\u00f3rio. Enfim, o objetivo desse hoje a gente est\u00e1 em uma culmin\u00e2ncia de um evento para pautar a nossa agenda tanto para o Estado para os movimentos para os partidos pol\u00edticos, para que a gente possa se fortalecer, dadas as disparidades regionais que a gente tem tamb\u00e9m nesse \u00e2mbito de nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d explicou.<\/p>\n\n\n\nIsabela lembra que o Sul e o Sudeste s\u00e3o lugares que t\u00eam pol\u00edticas habitacionais e ambientais muito mais avan\u00e7adas. E entende que o Nordeste fica carente, tanto desse financiamento estatal quanto desse financiamento privado.<\/p>\n\n\n\nO Procurador da Rep\u00fablica em Sergipe, \u00cdgor Miranda, tamb\u00e9m foi um dos convidados do evento.<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/p>\n\n\n\nProcurador da Rep\u00fablica em Sergipe, \u00cdgor Miranda<\/p>\n\n\n\n\u201cA Casa do Povo, que \u00e9 a Assembleia Legislativa do nosso Estado, com a presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es, entre elas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que na nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 88 recebeu esse papel democr\u00e1tico de dar voz a essas popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Nessa nova virada, nesse novo momento da nossa sociedade cada vez mais, a gente tamb\u00e9m busca uma democracia ativa no sentido de empoderar a popula\u00e7\u00e3o, empoderar as popula\u00e7\u00f5es tradicionais de modo que eles possam, do seu modo em respeito ao seu modo de ser e ao seu conhecimento, alcan\u00e7arem as pol\u00edticas p\u00fablicas, alcan\u00e7arem o poder judici\u00e1rio. E isso tamb\u00e9m foi refletido e discutido nesse encontro. E esse \u00e9 um papel relevante, e a\u00ed que surge a figura do assessor t\u00e9cnico popular, que articula, que traduz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o aquilo que est\u00e1 no nosso ordenamento jur\u00eddico como direito. \u00c9 claro que essa tamb\u00e9m \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas numa sociedade cada vez mais plural e multicultural, \u00e9 relevante que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o se articule e busque e lute pelos seus direitos\u201d, ressaltou o procurador.<\/p>\n\n\n\nO debate objetiva alcan\u00e7ar reflex\u00f5es e estrat\u00e9gias que considerem as diferentes dimens\u00f5es da vida das popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas, habitantes das cidades e do campo. Ser\u00e3o evidenciados, no contexto das mudan\u00e7as e crises clim\u00e1ticas, os desafios envolvendo a atua\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas populares junto aos movimentos sociais, com \u00eanfase para o enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\nMaria Santos de Jesus, do Movimento de Pequenos(as) Agricultores(as) \u2013 MPA, acha que \u00e9 fundamental a import\u00e2ncia de se debater essas quest\u00f5es do clima, entendendo que esse agravamento do mesmo tem desenvolvido v\u00e1rias quest\u00f5es dentro do campo e tem afetado bastante na produ\u00e7\u00e3o dos alimentos, no desenvolvimento das plantas, na rela\u00e7\u00e3o entre o nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/p>\n\n\n\nMaria Santos de Jesus<\/p>\n\n\n\n\u201cA gente pode dizer que o pequeno produtor j\u00e1 tem sentido esses impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e tem tido muitas altera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos per\u00edodos de inverno e isso vem tamb\u00e9m ocasionando a perca das nossas variedades de sementes de milho, como o da variedade \u201ccrioula\u201d. A cria\u00e7\u00e3o de animais tamb\u00e9m est\u00e1 sendo afetada, porque tem se intensificado uma outra gen\u00e9tica para a nossa regi\u00e3o, que a\u00ed s\u00e3o animais que precisam de mais aten\u00e7\u00e3o e todo o modo de produ\u00e7\u00e3o desses camponeses tem sido alterado para dar conta de um rebanho leiteiro e n\u00e3o mais do povo. Ent\u00e3o, hoje n\u00f3s n\u00e3o temos mais um sistema de produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 voltado para as pessoas. A gente tem alterado isso para uma produ\u00e7\u00e3o de commodities e toda vez que a gente produz commodities, a gente n\u00e3o est\u00e1 considerando a produ\u00e7\u00e3o e a necessidade do nosso povo, seja do campo ou das cidades, porque a gente tem que olhar que os camponeses t\u00eam essa rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com os trabalhadores da cidade. Ent\u00e3o, se a gente n\u00e3o produz alimento, se o alimento n\u00e3o chega na mesa dos trabalhadores da cidade, ent\u00e3o a gente vai ter um agravamento, por exemplo, que leva em consequ\u00eancia ao aumento do pre\u00e7o nos supermercados, porque est\u00e1 nas m\u00e3os do agroneg\u00f3cio, nas m\u00e3os das grandes empresas e n\u00e3o mais nas m\u00e3os dos pequenos agricultores\u201d, alertou, Maria.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m dos citados acima, tamb\u00e9m se fizeram presente \u00e0 Audi\u00eancia, o deputado Georgeo Passos (Cidadania); o assistente social, presidente da associa\u00e7\u00e3o do quilombo Porto D\u2019areia, coordenador do F\u00f3rum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe (FPCT-SE) e da Pesquisa da ci\u00eancia-cidad\u00e3 sobre sociobiodiversidade, Jos\u00e9 Wellington Fontes Nascimento e da Educadora Popular e Conselheira do Meio Ambiente, Militante do Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) e Secretaria da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos e Pequenas Produtores Rurais do Acampamento Cabrita, Sielza Correia Santos.<\/p>\n\n\n\nPor Alessandro Santos Monteiro – Fotos: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em um pa\u00eds marcado por desigualdades urbanas e hist\u00f3ricas de exclus\u00e3o, as Assessorias T\u00e9cnicas Populares (ATPs) emergem como ferramentas essenciais na luta pelo direito \u00e0 cidade. 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![<\/a><\/p>\n\n\n\nProcurador da Rep\u00fablica em Sergipe, \u00cdgor Miranda<\/p>\n\n\n\n\u201cA Casa do Povo, que \u00e9 a Assembleia Legislativa do nosso Estado, com a presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es, entre elas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que na nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 88 recebeu esse papel democr\u00e1tico de dar voz a essas popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Nessa nova virada, nesse novo momento da nossa sociedade cada vez mais, a gente tamb\u00e9m busca uma democracia ativa no sentido de empoderar a popula\u00e7\u00e3o, empoderar as popula\u00e7\u00f5es tradicionais de modo que eles possam, do seu modo em respeito ao seu modo de ser e ao seu conhecimento, alcan\u00e7arem as pol\u00edticas p\u00fablicas, alcan\u00e7arem o poder judici\u00e1rio. E isso tamb\u00e9m foi refletido e discutido nesse encontro. E esse \u00e9 um papel relevante, e a\u00ed que surge a figura do assessor t\u00e9cnico popular, que articula, que traduz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o aquilo que est\u00e1 no nosso ordenamento jur\u00eddico como direito. \u00c9 claro que essa tamb\u00e9m \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas numa sociedade cada vez mais plural e multicultural, \u00e9 relevante que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o se articule e busque e lute pelos seus direitos\u201d, ressaltou o procurador.<\/p>\n\n\n\nO debate objetiva alcan\u00e7ar reflex\u00f5es e estrat\u00e9gias que considerem as diferentes dimens\u00f5es da vida das popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas, habitantes das cidades e do campo. Ser\u00e3o evidenciados, no contexto das mudan\u00e7as e crises clim\u00e1ticas, os desafios envolvendo a atua\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas populares junto aos movimentos sociais, com \u00eanfase para o enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\nMaria Santos de Jesus, do Movimento de Pequenos(as) Agricultores(as) \u2013 MPA, acha que \u00e9 fundamental a import\u00e2ncia de se debater essas quest\u00f5es do clima, entendendo que esse agravamento do mesmo tem desenvolvido v\u00e1rias quest\u00f5es dentro do campo e tem afetado bastante na produ\u00e7\u00e3o dos alimentos, no desenvolvimento das plantas, na rela\u00e7\u00e3o entre o nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/p>\n\n\n\nMaria Santos de Jesus<\/p>\n\n\n\n\u201cA gente pode dizer que o pequeno produtor j\u00e1 tem sentido esses impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e tem tido muitas altera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos per\u00edodos de inverno e isso vem tamb\u00e9m ocasionando a perca das nossas variedades de sementes de milho, como o da variedade \u201ccrioula\u201d. A cria\u00e7\u00e3o de animais tamb\u00e9m est\u00e1 sendo afetada, porque tem se intensificado uma outra gen\u00e9tica para a nossa regi\u00e3o, que a\u00ed s\u00e3o animais que precisam de mais aten\u00e7\u00e3o e todo o modo de produ\u00e7\u00e3o desses camponeses tem sido alterado para dar conta de um rebanho leiteiro e n\u00e3o mais do povo. Ent\u00e3o, hoje n\u00f3s n\u00e3o temos mais um sistema de produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 voltado para as pessoas. A gente tem alterado isso para uma produ\u00e7\u00e3o de commodities e toda vez que a gente produz commodities, a gente n\u00e3o est\u00e1 considerando a produ\u00e7\u00e3o e a necessidade do nosso povo, seja do campo ou das cidades, porque a gente tem que olhar que os camponeses t\u00eam essa rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com os trabalhadores da cidade. Ent\u00e3o, se a gente n\u00e3o produz alimento, se o alimento n\u00e3o chega na mesa dos trabalhadores da cidade, ent\u00e3o a gente vai ter um agravamento, por exemplo, que leva em consequ\u00eancia ao aumento do pre\u00e7o nos supermercados, porque est\u00e1 nas m\u00e3os do agroneg\u00f3cio, nas m\u00e3os das grandes empresas e n\u00e3o mais nas m\u00e3os dos pequenos agricultores\u201d, alertou, Maria.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m dos citados acima, tamb\u00e9m se fizeram presente \u00e0 Audi\u00eancia, o deputado Georgeo Passos (Cidadania); o assistente social, presidente da associa\u00e7\u00e3o do quilombo Porto D\u2019areia, coordenador do F\u00f3rum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe (FPCT-SE) e da Pesquisa da ci\u00eancia-cidad\u00e3 sobre sociobiodiversidade, Jos\u00e9 Wellington Fontes Nascimento e da Educadora Popular e Conselheira do Meio Ambiente, Militante do Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) e Secretaria da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos e Pequenas Produtores Rurais do Acampamento Cabrita, Sielza Correia Santos.<\/p>\n\n\n\nPor Alessandro Santos Monteiro – Fotos: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em um pa\u00eds marcado por desigualdades urbanas e hist\u00f3ricas de exclus\u00e3o, as Assessorias T\u00e9cnicas Populares (ATPs) emergem como ferramentas essenciais na luta pelo direito \u00e0 cidade. 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![<\/a><\/p>\n\n\n\nMaria Santos de Jesus<\/p>\n\n\n\n\u201cA gente pode dizer que o pequeno produtor j\u00e1 tem sentido esses impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e tem tido muitas altera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos per\u00edodos de inverno e isso vem tamb\u00e9m ocasionando a perca das nossas variedades de sementes de milho, como o da variedade \u201ccrioula\u201d. A cria\u00e7\u00e3o de animais tamb\u00e9m est\u00e1 sendo afetada, porque tem se intensificado uma outra gen\u00e9tica para a nossa regi\u00e3o, que a\u00ed s\u00e3o animais que precisam de mais aten\u00e7\u00e3o e todo o modo de produ\u00e7\u00e3o desses camponeses tem sido alterado para dar conta de um rebanho leiteiro e n\u00e3o mais do povo. Ent\u00e3o, hoje n\u00f3s n\u00e3o temos mais um sistema de produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 voltado para as pessoas. A gente tem alterado isso para uma produ\u00e7\u00e3o de commodities e toda vez que a gente produz commodities, a gente n\u00e3o est\u00e1 considerando a produ\u00e7\u00e3o e a necessidade do nosso povo, seja do campo ou das cidades, porque a gente tem que olhar que os camponeses t\u00eam essa rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com os trabalhadores da cidade. Ent\u00e3o, se a gente n\u00e3o produz alimento, se o alimento n\u00e3o chega na mesa dos trabalhadores da cidade, ent\u00e3o a gente vai ter um agravamento, por exemplo, que leva em consequ\u00eancia ao aumento do pre\u00e7o nos supermercados, porque est\u00e1 nas m\u00e3os do agroneg\u00f3cio, nas m\u00e3os das grandes empresas e n\u00e3o mais nas m\u00e3os dos pequenos agricultores\u201d, alertou, Maria.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m dos citados acima, tamb\u00e9m se fizeram presente \u00e0 Audi\u00eancia, o deputado Georgeo Passos (Cidadania); o assistente social, presidente da associa\u00e7\u00e3o do quilombo Porto D\u2019areia, coordenador do F\u00f3rum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe (FPCT-SE) e da Pesquisa da ci\u00eancia-cidad\u00e3 sobre sociobiodiversidade, Jos\u00e9 Wellington Fontes Nascimento e da Educadora Popular e Conselheira do Meio Ambiente, Militante do Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) e Secretaria da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos e Pequenas Produtores Rurais do Acampamento Cabrita, Sielza Correia Santos.<\/p>\n\n\n\nPor Alessandro Santos Monteiro – Fotos: Jadilson Sim\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em um pa\u00eds marcado por desigualdades urbanas e hist\u00f3ricas de exclus\u00e3o, as Assessorias T\u00e9cnicas Populares (ATPs) emergem como ferramentas essenciais na luta pelo direito \u00e0 cidade. Essas iniciativas, muitas vezes lideradas por arquitetos, engenheiros, advogados e assistentes sociais em parceria com movimentos sociais, visam assessorar comunidades de baixa renda na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, no planejamento urbano […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3359,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,6,2],"tags":[],"class_list":["post-3358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece","category-letreiro","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3358"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3360,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3358\/revisions\/3360"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}](\"https:\/\/al.se.leg.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/a2299df0-8f82-46ee-9ad5-61e2b0c6943c.png\"){kind=link}