Ap\u00f3s mais de tr\u00eas semanas consecutivas de mobiliza\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL 4015 com a inclus\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. O resultado positivo para a carreira \u00e9 uma resposta do Congresso Nacional \u00e0 quest\u00e3o da seguran\u00e7a das defensoras e defensores p\u00fablicos que, em raz\u00e3o da atividade que exercem, est\u00e3o submetidos \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Magistratura.<\/p>\n\n\n\n
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, pontua que a aprova\u00e7\u00e3o do PL de risco era uma das prioridades desta diretoria. Segundo ela, a nova legisla\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que a carreira tenha mais instrumentos de prote\u00e7\u00e3o pessoal enquanto no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o institucional. “Agradecemos a sensibilidade de todas as deputadas e deputados pela aprova\u00e7\u00e3o desta importante mat\u00e9ria para a carreira das defensoras e defensores p\u00fablicos. Durante nossa mobiliza\u00e7\u00e3o, os(as) parlamentares demonstraram uma escuta atenta \u00e0s particularidades da nossa atua\u00e7\u00e3o e \u00e0 import\u00e2ncia da inclus\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no PL 4015. Desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, a uni\u00e3o da carreira e a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a ANADEP e a ANADEF foram fundamentais para assegurar a simetria constitucional da Defensoria P\u00fablica com as carreiras da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a C\u00e2mara faz justi\u00e7a com categorias importantes que ajudam na atua\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a como um todo. “Incluir os oficiais de justi\u00e7a, os defensores p\u00fablicos e os advogados p\u00fablicos \u00e9 uma maneira de igualar as carreiras e reconhecer a import\u00e2ncia desses homens e mulheres ajudando em um Judici\u00e1rio mais eficiente”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da ADPESE, Gerson Arag\u00e3o, esteve na C\u00e2mara dos Deputados, junto a presidentes de associa\u00e7\u00f5es estaduais e defensoras e defensores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds, em articula\u00e7\u00e3o legislativa que resultou na aprova\u00e7\u00e3o do PL 41015. “Essa conquista representa mais um avan\u00e7o na luta por valoriza\u00e7\u00e3o e isonomia no sistema de justi\u00e7a, fortalecendo a Defensoria P\u00fablica e reconhecendo a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de defensoras e defensores p\u00fablicos em todo o Brasil”, afirma Arag\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aprovado em dezembro passado, a vota\u00e7\u00e3o do PL n\u00e3o havia sido conclu\u00edda, pois restavam a an\u00e1lise de destaques apresentados por lideran\u00e7as partid\u00e1rias que defendiam a inclus\u00e3o da categoria na reda\u00e7\u00e3o do projeto: Republicanos, PT, Solidariedade e PSOL.<\/p>\n\n\n\n
O texto, que ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, \u00e9 um substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), para o Projeto de Lei 4015\/23, do ex-deputado Roman (PR).<\/p>\n\n\n\n
Entre as inova\u00e7\u00f5es trazidas pelo projeto, est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a seguran\u00e7a dos(as) membros(as) das respectivas carreiras, como o uso de colete bal\u00edstico, carro blindado ou escolta em determinadas situa\u00e7\u00f5es. H\u00e1 tamb\u00e9m a garantia da confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es cadastrais, conforme determina a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n\n\n\n
A semana foi marcada por mobiliza\u00e7\u00f5es virtuais e presencial em Bras\u00edlia. O trabalho legislativo incluiu di\u00e1logo com parlamentares, visitas estrat\u00e9gicas a gabinetes e a entrega de nota t\u00e9cnica e materiais ilustrativos, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia do tema. As lideran\u00e7as partid\u00e1rias tamb\u00e9m foram diretamente contatadas como parte da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da tarde, a comitiva de defensoras e defensores p\u00fablicos participou de reuni\u00e3o com o l\u00edder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG). O encontro foi articulado pela deputada Ant\u00f4nia Lucia (Republicanos-AC) e contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do deputado St\u00e9lio Dener (RR). <\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da ADPESE<\/p>\n\n\n\n
Por Osanilde Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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