Gra\u00e7as ao Projeto de Lei 1.087\/2025 ficar\u00e3o isentos da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda 88,7% dos trabalhadores ocupados em Sergipe e que possuem rendimento de at\u00e9 R$ 5.000 por m\u00eas. A mudan\u00e7a aponta para um caminho de maior justi\u00e7a social e responsabilidade fiscal, sem renunciar ao compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa foi elaborada pelo Dieese a partir de dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), 92% da popula\u00e7\u00e3o de Sergipe com mais de 14 anos est\u00e1 trabalhando ou procurando emprego. Do grupo de trabalhadoras e trabalhadores empregados em Sergipe, 88,7% possuem renda mensal de at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n
Dentro da amostra analisada pelo Dieese, verificou-se o maior sal\u00e1rio mensal de R$ 80 mil, o que revela a exist\u00eancia de grande disparidade de rendimentos entre os trabalhadores sergipanos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente a faixa de isen\u00e7\u00e3o contempla rendas de at\u00e9 R$ 2.259,20. O projeto define tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o proporcional do imposto para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.000 assegurando al\u00edvio fiscal gradual para essa faixa de renda.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do Dieese em Sergipe e Bahia, Fl\u00e1via Rodrigues afirmou que al\u00e9m do efeito fiscal, o projeto pode ter impactos econ\u00f4micos e sociais relevantes. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o deve contribuir para aumentar o poder de compra das fam\u00edlias de baixa renda e m\u00e9dia renda, estimulando o consumo e dinamizando a economia. A proposta tamb\u00e9m representa um passo importante na redu\u00e7\u00e3o da regressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, ao refor\u00e7ar a cobran\u00e7a sobre os rendimentos mais elevados e aliviar a carga sobre os trabalhadores com menores sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A partir de dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), 92% da popula\u00e7\u00e3o de Sergipe com mais de 14 anos est\u00e1 trabalhando ou procurando emprego. Do grupo de trabalhadoras e trabalhadores empregados em Sergipe, 88,7% possuem renda mensal de at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n
O estudo do Dieese conclui que a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para rendimentos de at\u00e9 R$ 5.000 n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida fiscal, mas tamb\u00e9m um passo importante na corre\u00e7\u00e3o de desigualdades hist\u00f3ricas do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo aliviar a carga sobre os que trabalhadores que ganham menos, enquanto estabelece regras mais r\u00edgidas para grandes rendas e lucros, a proposta busca tornar a tributa\u00e7\u00e3o mais alinhada \u00e0 capacidade contributiva de cada segmento da sociedade\u201d, concluiu Fl\u00e1via Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
A economista do Dieese aponta que, no caso de Sergipe, a medida pode significar al\u00edvio imediato para mais de \u00be da classe trabalhadora, e uma medida necess\u00e1ria para fortalecer a renda das fam\u00edlias e estimular um modelo de crescimento econ\u00f4mico mais inclusivo.<\/p>\n\n\n\n
Por Iracema Corso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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