Cerca de 47 organiza\u00e7\u00f5es foram habilitadas para firmar Termos de Colabora\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic) publicou o resultado preliminar do Edital de Credenciamento n\u00ba 01\/2025, que visa a habilita\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) interessadas em firmar parcerias com o Governo de Sergipe, por meio da Seasic. O edital permite, com base na Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014, a formaliza\u00e7\u00e3o de Termos de Colabora\u00e7\u00e3o ou Termos de Fomento mediante dispensa de chamamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Das organiza\u00e7\u00f5es que se inscreveram, 47 foram consideradas habilitadas pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s an\u00e1lise dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, legais e documentais. As OSCs aprovadas demonstraram capacidade t\u00e9cnica e operacional para desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
As entidades inabilitadas t\u00eam at\u00e9 o dia 14 de abril de 2025 para apresentar recurso. Os pedidos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail credenciamento.osc@seasic.se.gov.br, acompanhados da documenta\u00e7\u00e3o pertinente e justificativa detalhada.<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social, \u00c9rica Mitidieri, o credenciamento fortalece a atua\u00e7\u00e3o do Governo em rede com a sociedade civil. \u201cCom esse processo, buscamos garantir maior efici\u00eancia e transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, valorizando as institui\u00e7\u00f5es que, diariamente, contribuem para transformar a vida de tantas pessoas em Sergipe\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n