O Senado aprovou nesta semana, um projeto de lei que obriga todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do pa\u00eds a usarem linguagem simples para se comunicarem com a popula\u00e7\u00e3o. A linguagem simples j\u00e1 \u00e9 praticada em v\u00e1rios pa\u00edses e tem por objetivo principal ajudar todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s a encontrar, entender e usar informa\u00e7\u00f5es publicadas por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O PL 6.256\/2019, da deputada federal Erika Kokay (PT\/DF), teve voto favor\u00e1vel do relator, o senador Alessandro Vieira (MDB\/SE), com mudan\u00e7as. Agora, a proposta seguir\u00e1 para revis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. “O objetivo \u00e9 garantir que a comunica\u00e7\u00e3o estatal seja sempre feita em linguagem clara, transparente, compreens\u00edvel pelo cidad\u00e3o m\u00e9dio brasileiro, fugindo de express\u00f5es demasiadamente t\u00e9cnicas (o famoso “juridiqu\u00eas”) e garantindo que a gente tenha a democracia implementada de verdade”, afirmou Alessandro Vieira no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto cria a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples para fazer com que os documentos oficiais do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, de estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal tenham uma reda\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel a todas as pessoas. A ideia \u00e9 evitar a linguagem cheia de formalidades e termos t\u00e9cnicos e de dif\u00edcil compreens\u00e3o e incentivar uma comunica\u00e7\u00e3o clara para facilitar o entendimento pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s precisamos nos comunicar com as pessoas e elas precisam compreender perfeitamente qual \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico em suas declara\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator, senador Alessandro Vieira, a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 somente uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, mas um compromisso \u00e9tico e jur\u00eddico com a transpar\u00eancia, a equidade e a democracia. Ele afirma que o projeto de lei busca “fortalecer o pleno e integral exerc\u00edcio da cidadania, facilitando a compreens\u00e3o dos cidad\u00e3os, ao prever a utiliza\u00e7\u00e3o, nas comunica\u00e7\u00f5es oficiais, de elementos de linguagem simples, clara, direta e objetiva”.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as<\/p>\n\n\n\n
O relator incluiu duas emendas ao texto da C\u00e2mara. Uma deixa claro que a linguagem simples ser\u00e1 obrigat\u00f3ria em todos os Poderes da Uni\u00e3o, estados, DF e munic\u00edpios. Outra define que as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o p\u00fablico-alvo espec\u00edfico da linguagem, n\u00e3o apenas as pessoas com defici\u00eancia intelectual.<\/p>\n\n\n\n
Foram retirados trechos aprovados na C\u00e2mara, como a obrigatoriedade de observ\u00e2ncia do Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa (Volp) na linguagem simples. Tamb\u00e9m foi retirada a exig\u00eancia de elabora\u00e7\u00e3o de duas vers\u00f5es \u2014 uma original e outra em linguagem simples.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m retirou exce\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes, que seriam desobrigados do uso da linguagem simples. Assim, a obriga\u00e7\u00e3o passa a alcan\u00e7ar todos os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Texto assessoria – foto Marcos Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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