Cruzamento de dados com a Receita Federal tem surpreendido milhares de anfitri\u00f5es e influenciadores que n\u00e3o declararam valores recebidos<\/p>\n\n\n\n
Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis alugados por meio do Airbnb ter\u00e3o que declarar \u00e0 Receita Federal todos os valores recebidos pelos alugu\u00e9is de temporada. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi intensificada no in\u00edcio deste ano e deixou os locadores apreensivos, j\u00e1 que a plataforma compartilhou com o fisco, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de rendimentos de anfitri\u00f5es referentes ao per\u00edodo entre setembro de 2020 e dezembro de 2024. O alerta vai tamb\u00e9m para aqueles que atuam como influenciadores nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que explica Victor Barreto, advogado sergipano especialista em Direito Tribut\u00e1rio. Segundo ele, a movimenta\u00e7\u00e3o da Receita est\u00e1 alinhada ao entendimento de que esses ganhos com aluguel caracterizam uma forma de renda tribut\u00e1vel, ou seja, que deve ser informada na declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda. “Quando voc\u00ea aluga o seu im\u00f3vel, voc\u00ea est\u00e1 auferindo renda. E toda renda superior ao limite de isen\u00e7\u00e3o deve ser declarada e pode ser tributada”, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
Para quem atua de maneira frequente com aluguel por temporada, a orienta\u00e7\u00e3o do especialista \u00e9 considerar a formaliza\u00e7\u00e3o como pessoa jur\u00eddica, com a abertura de um CNPJ. Essa alternativa pode trazer vantagens financeiras, j\u00e1 que a carga tribut\u00e1ria tende a ser menor nesse regime. “Ao atuar como empresa, \u00e9 poss\u00edvel pagar tributos menores, com carga que pode ficar em torno de 17,5%, dependendo do regime adotado. J\u00e1 na pessoa f\u00edsica, pode chegar a 27,5%”, explica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, quem abre uma empresa patrimonial com o objetivo de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pode se beneficiar de al\u00edquotas menores e de uma maior organiza\u00e7\u00e3o fiscal. Existe ainda a possibilidade de abrir uma empresa de hospedagem e se enquadrar no Simples Nacional, com al\u00edquotas ainda mais reduzidas. No entanto, essa formaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 retroativa: se os rendimentos obtidos entre 2020 e 2024 n\u00e3o foram declarados, a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita como pessoa f\u00edsica. A mudan\u00e7a s\u00f3 vale para os ganhos futuros.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, est\u00e1 isento de pagar Imposto de Renda quem recebe at\u00e9 R$2.640 por m\u00eas, o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos em 2025. Acima desse valor, passam a valer al\u00edquotas progressivas que podem chegar a at\u00e9 27,5%, conforme o total de rendimentos. No caso de alugu\u00e9is via plataformas digitais, os valores devem ser inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o como rendimento tribut\u00e1vel recebido de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
“Mesmo que o Airbnb funcione como intermediador, o valor recebido por quem aluga \u00e9 considerado loca\u00e7\u00e3o e precisa ser declarado como renda”, pontua o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Rendimento obtido pelas redes sociais tamb\u00e9m deve ser declarado<\/p>\n\n\n\n
Assim como os alugu\u00e9is por plataformas digitais, os rendimentos obtidos por meio de redes sociais devem ser declarados. Influenciadores, criadores de conte\u00fado e profissionais aut\u00f4nomos que recebem valores por monetiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, parcerias com marcas ou venda de produtos online devem declarar esses ganhos \u00e0 Receita Federal, j\u00e1 que as plataformas tamb\u00e9m compartilham dados com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n
“Os valores recebidos por plataformas como TikTok, Instagram e YouTube s\u00e3o considerados rendimentos tribut\u00e1veis. Eles devem ser somados a qualquer outra fonte de renda da pessoa e podem ser tributados com base na mesma tabela progressiva do Imposto de Renda”, explica Victor.<\/p>\n\n\n\n
Quem atua com const\u00e2ncia nas redes, vende produtos ou recebe quantias recorrentes deve considerar a abertura de um CNPJ, segundo o advogado. “Al\u00e9m de permitir o enquadramento em regimes tribut\u00e1rios mais vantajosos, como o Simples Nacional, essa formaliza\u00e7\u00e3o ajuda a manter uma contabilidade mais organizada e evita surpresas futuras”, orienta.<\/p>\n\n\n\n
Riscos da omiss\u00e3o e penalidades<\/p>\n\n\n\n
O recolhimento correto de tributos possibilita pagar menos impostos e traz maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Portanto, deixar de informar qualquer tipo de rendimento tribut\u00e1vel, seja via aluguel, rede social ou outra atividade, pode ter consequ\u00eancias s\u00e9rias. O contribuinte pode ser inclu\u00eddo na malha fina e, se houver ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o, as multas podem chegar a 100% do valor devido, al\u00e9m de juros retroativos. “Hoje, o sistema de cruzamento de dados \u00e9 muito avan\u00e7ado. A Receita tem acesso a quase tudo e \u00e9 muito dif\u00edcil passar despercebido”, conclui Victor Barreto.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o advogado, a melhor forma de evitar dores de cabe\u00e7a \u00e9 manter uma rotina de organiza\u00e7\u00e3o fiscal. Isso inclui guardar todos os comprovantes de recebimento, transfer\u00eancias banc\u00e1rias e extratos disponibilizados pelas plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, \u00e9 importante utilizar corretamente a ficha “Rendimentos tribut\u00e1veis recebidos de pessoa f\u00edsica e do exterior”. No caso dos im\u00f3veis alugados, eles devem ser informados na se\u00e7\u00e3o “Bens e Direitos”, com o valor de aquisi\u00e7\u00e3o e os rendimentos obtidos no ano-base. Por fim, buscar a orienta\u00e7\u00e3o de um especialista \u00e9 uma forma segura de evitar erros e poss\u00edveis problemas com a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
NV Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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