{"id":4335,"date":"2025-04-16T13:45:11","date_gmt":"2025-04-16T16:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/?p=4335"},"modified":"2025-04-16T13:45:13","modified_gmt":"2025-04-16T16:45:13","slug":"senador-laercio-defende-menos-impostos-para-o-setor-de-franquias-em-encontro-de-lideres-do-franchising","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacolivresergipe.com.br\/index.php\/2025\/04\/16\/senador-laercio-defende-menos-impostos-para-o-setor-de-franquias-em-encontro-de-lideres-do-franchising\/","title":{"rendered":"Senador La\u00e9rcio defende menos impostos para o setor de franquias em Encontro de L\u00edderes do Franchising"},"content":{"rendered":"\n<p>Durante sua participa\u00e7\u00e3o no Encontro de L\u00edderes do Franchising, o senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) fez um contundente apelo por maior aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico ao setor de franquias no Brasil. Em seu discurso, o parlamentar destacou o papel estrat\u00e9gico do franchising na economia nacional e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um regime tribut\u00e1rio mais justo e favor\u00e1vel \u00e0s empresas do segmento.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de tudo, \u00e9 importante entender o que \u00e9 o franchising, tamb\u00e9m conhecido como sistema de franquias, trata-se de um modelo de neg\u00f3cios no qual uma empresa (o franqueador) concede a um empreendedor (o franqueado) o direito de usar sua marca, estrutura operacional, produtos e know-how em troca de pagamento de taxas e royalties. \u00c9 uma forma eficiente de expandir neg\u00f3cios com menor risco para ambas as partes, j\u00e1 que o franqueado conta com uma f\u00f3rmula testada e reconhecida no mercado, enquanto o franqueador amplia sua presen\u00e7a geogr\u00e1fica com investimentos compartilhados.<\/p>\n\n\n\n<p>La\u00e9rcio ressaltou o esp\u00edrito empreendedor do povo brasileiro e afirmou que o franchising \u00e9 uma das formas mais engenhosas de empreender, por acolher perfis variados e gerar oportunidades tanto para franqueadores quanto para franqueados e jovens em busca do primeiro emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente presente em mais de 62% dos munic\u00edpios do pa\u00eds, o setor emprega mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas e \u00e9 um dos maiores arrecadadores de tributos, com forte impacto na manuten\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, conforme ressaltado pelo senador. Ainda assim, segundo ele, o franchising segue enfrentando entraves tribut\u00e1rios que dificultam sua expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>La\u00e9rcio Oliveira destacou que, embora o setor seja majoritariamente composto por prestadores de servi\u00e7os \u2014 que comprometem at\u00e9 80% da receita com a folha de pagamento \u2014 ainda n\u00e3o conta com um regime tribut\u00e1rio adequado \u00e0 sua realidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador sugeriu duas alternativas: a cria\u00e7\u00e3o de um sistema que gere cr\u00e9ditos a partir da folha de pagamento, ou a redu\u00e7\u00e3o significativa das al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os \u2014 tributos rec\u00e9m-criados pela Reforma Tribut\u00e1ria. Ele lamentou que tais medidas n\u00e3o tenham sido aprovadas durante a tramita\u00e7\u00e3o da Reforma, mas garantiu que continuar\u00e1 lutando por elas no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do uso recorrente do Simples Nacional pelo setor, La\u00e9rcio argumentou que a medida \u00e9 insuficiente diante do potencial do franchising. \u201cImaginem quantos empregos seriam criados e quantos tributos mais seriam arrecadados se houvesse uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria diferenciada\u201d, provocou.<\/p>\n\n\n\n<p>Encerrando sua fala, o senador reafirmou seu compromisso com o setor e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para levar as demandas dos empreendedores ao Congresso. \u201cTrabalhando juntos, chegaremos ao objetivo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p>OUTROS PARLAMENTARES<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTodos sabemos que o setor de servi\u00e7os foi o mais onerado pelo texto atual da Reforma Tribut\u00e1ria e que o franchising n\u00e3o \u00e9 um setor como os demais, mas sim uma plataforma de neg\u00f3cios que merece tratamento diferenciado devido sua complexidade e import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social\u201d, explicou o presidente da&nbsp; ABF(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising), Tom Moreira Leite.<\/p>\n\n\n\n<p>Texto e foto Carla Passos<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante sua participa\u00e7\u00e3o no Encontro de L\u00edderes do Franchising, o senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) fez um contundente apelo por maior aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico ao setor de franquias no Brasil. 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