Uma Audi\u00eancia P\u00fablica celebrou o Dia do Consumidor na tarde desta quinta-feira, 13 de mar\u00e7o, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA). Com o tema “Os novos desafios na defesa do direito do consumidor”, ela foi de autoria de Elber Batalha (PSB) e gerou planos para uma a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o na capital contra os shoppings e Unimed, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um quadro informativo na TV C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O dia \u00e9 comemorado em 15 de mar\u00e7o e institu\u00eddo em 1983 para lembrar e informar, cada vez mais, os direitos dos cidad\u00e3os. Mas, estrategicamente, \u00e9 usado tamb\u00e9m pelo com\u00e9rcio para o aumento de vendas com vantagens e promo\u00e7\u00f5es exclusivas. Na c\u00e2mara, foi pauta de debate e troca de ideias de quem tanto faz por essa \u00e1rea. Com temas como a situa\u00e7\u00e3o dos estacionamentos dos shoppings e suas cobran\u00e7as, a qualidade dos combust\u00edveis da capital e a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade privada, ele reuniu populares e autoridades para o momento.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MP\/SE), Euza Missano, atua na Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, e destacou os principais temas das a\u00e7\u00f5es. “No ponto de vista de ocorr\u00eancias, o transporte p\u00fablico lidera nas mais variadas situa\u00e7\u00f5es, seja como frota, condi\u00e7\u00f5es e maneira geral. A sa\u00fade privada com as operadoras de planos de sa\u00fade e tamb\u00e9m a quest\u00e3o do combust\u00edvel”, relatou.<\/p>\n\n\n\n
Euza aproveitou para pontuar a a\u00e7\u00e3o do vereador e elogiou a sua atua\u00e7\u00e3o. “Esse momento foi de fundamental import\u00e2ncia e aproveito para parabenizar pela iniciativa. Realmente o c\u00f3digo tem 30 anos, mas ainda enfrentamos v\u00e1rios desafios e alguns deles foram falados aqui. O mais importante foi sair com perspectivas como educa\u00e7\u00e3o para o consumidor”, falou.<\/p>\n\n\n\n
A delegada Georlize Oliveira assumiu recentemente a Delegacia do Consumidor (Decon) e informou que os casos s\u00f3 crescem. “Apesar de ser nova, j\u00e1 temos v\u00e1rios registros. J\u00e1 estamos com 44 BOs registrados e cinco VPIs listadas, sendo tr\u00eas com o MP. Foi muito importante esse momento, os \u00f3rg\u00e3os discutiram e ideias positivas sa\u00edram daqui para serem colocadas em pr\u00e1tica a partir de agora”.<\/p>\n\n\n\n
Elaine Cristina, coordenadora do Procon Municipal, participou da sess\u00e3o mesmo ap\u00f3s uma grande opera\u00e7\u00e3o e ressaltou as dificuldades encontradas. “O que estamos fazendo nos \u00faltimos dias \u00e9 principalmente educar. Estamos tentando fazer o nosso melhor no Procon, j\u00e1 que estamos percebendo principalmente falha na aplica\u00e7\u00e3o das leis municipais e essa data traz a reflex\u00e3o. Todos n\u00f3s somos consumidores diariamente, \u00e9 preciso lembrar “, afirmou comunicando da lei de obrigatoriedade do C\u00f3digo de Direito do Consumidor em todos os estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Arthur Santana, diretor do Procon Estadual, salientou a quest\u00e3o dos postos e informou que o tema vem crescendo nas queixas que chegam ao \u00f3rg\u00e3o. “Com rela\u00e7\u00e3o aos postos de combust\u00edveis, visitamos recentemente nove postos na busca das fraudes volum\u00e9tricas. Esses temas s\u00e3o os mais sens\u00edveis e existem v\u00e1rias den\u00fancias chegando, j\u00e1 que v\u00e1rias pessoas v\u00eam sendo lesadas com preju\u00edzos nos seus ve\u00edculos. Meu irm\u00e3o mesmo chegou a ter um preju\u00edzo recentemente de cerca de R$ 20 mil e, muitas vezes, o cidad\u00e3o n\u00e3o tem como comprovar que foi a gasolina. \u00c9 preciso fiscalizar”, informou.<\/p>\n\n\n\n
Matheus Pacheco Franco, defensor do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica, atua h\u00e1 10 anos na \u00e1rea e comentou dos anseios vivendo essa rotina. “O que mais vem me angustiando \u00e9 quando recebo um assistido que foi lesado e eu sei que n\u00e3o vai para a frente. Isso ocorre quando ele cai em um golpe, nem todos inviabilizam a repara\u00e7\u00e3o judicial, mas quando digo que \u00e9 perfeito, nada \u00e9 achado e o dif\u00edcil \u00e9 explicar”, alertou se referindo aos dias atuais com a quest\u00e3o da intelig\u00eancia artificial como v\u00eddeos ou mensagens falsas.<\/p>\n\n\n\n
Entre as opini\u00f5es, se formou ainda uma a\u00e7\u00e3o conjunta do MP\/SE e Defensoria P\u00fablica contra os shoppings da cidade com a nova cobran\u00e7a dos estacionamentos, al\u00e9m de outra planejada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Unimed que informou recentemente a verticaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para Elber, \u00e9 preciso informar cada vez mais as pessoas sobre os direitos e tocar em pautas atuais, al\u00e9m de locais. “Foi uma audi\u00eancia proveitosa pela troca de experi\u00eancias, pelo interc\u00e2mbio de viv\u00eancias desses personagens que vivem essa rotina. Encaminhamentos efetivos foram feitos. Esses debates foram super importantes”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o vereador contou ainda a novidade que surgiu na ocasi\u00e3o, que foi a ideia de um quadro na TV C\u00e2mara. “Sa\u00edmos at\u00e9 com cria\u00e7\u00f5es daqui, como o futuro quadro que vamos apresentar ao presidente Ricardo Vasconcelos que ser\u00e1 o Minuto do Consumidor, em que cada um dos convidados de hoje e mais pessoas dar\u00e3o dicas de consumo e seguran\u00e7a para evitar os golpes que v\u00eam acontecendo”.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto Anna Paula Aquino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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