O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras aprovou, por 7 votos favor\u00e1veis e a 4 contr\u00e1rios, um acordo com a empresa Unigel que prev\u00ea a retomada das duas f\u00e1bricas de fertilizantes nitrogenados (Fafen\u2019s) localizadas em Laranjeiras (SE) e em Cama\u00e7ari (BA). Tamb\u00e9m foi definida a abertura de uma licita\u00e7\u00e3o para contratar uma empresa interessada em operar as duas plantas industriais.<\/p>\n\n\n\n
O acordo aprovado pelo Conselho envolveu o fim da litig\u00e2ncia com a Unigel em troca da retomada da f\u00e1brica. A empresa instaurou um processo arbitral instaurado acusando a estatal de vender o g\u00e1s a pre\u00e7os que inviabilizaram a opera\u00e7\u00e3o da planta. Pelo acordo aprovado, a estatal trocou os poss\u00edveis direitos que possa ter em um processo arbitral entre com a Unigel pela retomada das plantas no prazo de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n
As duas plantas entraram em opera\u00e7\u00e3o em 2013 durante o governo Dilma Rousseff, mas nunca deram lucro. Foram paralisadas no governo Michel Temer em 2018 e quando Jair Bolsonaro assumiu a presid\u00eancia, a Petrobras as arrendou por dez anos para a Unigel, mas elas continuaram dando preju\u00edzo. No segundo semestre de 2023, a empresa paralisou as atividades e, desde ent\u00e3o, vinham ocorrendo negocia\u00e7\u00f5es para sua retomada.<\/p>\n\n\n\n
Suprir parte da demanda<\/p>\n\n\n\n
Dentro do governo Lula, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sempre defenderam a retomada das plantas e de uma pol\u00edtica nacional de produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. Um dos argumentos \u00e9 que as duas f\u00e1bricas conseguiriam suprir 14% da demanda brasileira de ur\u00e9ia, a mat\u00e9ria-prima para fertilizantes.<\/p>\n\n\n\n
Mas a gest\u00e3o anterior da estatal, de Jean Paul Prates, resistia justamente por n\u00e3o verificar a possibilidade de as plantas serem lucrativas. Ainda assim, foi na gest\u00e3o Prates que a Petrobras fechou, no final de 2023, um contrato para fornecimento de fertilizantes com a Unigel no qual depois o TCU entendeu que a estatal cometeu \u201cdiversas irregularidades\u201d durante o processo de contra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O contrato foi encerrado em junho de 2024, sem sequer ter entrado em vigor. A estatal afirmou que n\u00e3o teve suas condi\u00e7\u00f5es de efic\u00e1cia atendidas dentro do prazo estabelecido. Ele foi estabelecido no formato \u201ctolling\u201d, no qual a Petrobras forneceria g\u00e1s natural para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e receberia o fertilizante pronto em troca. A Unigel ficaria respons\u00e1vel pelo processo de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acordo firmado em 2024<\/p>\n\n\n\n
Em outubro de 2024, a Petrobras e a Unigel firmaram um Acordo de Confidencialidade (NDA) para analisar os contratos relacionados \u00e0s f\u00e1bricas de fertilizantes com o objetivo de \u201cencontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, rent\u00e1vel e vi\u00e1vel para o fornecimento de fertilizantes ao mercado brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o Plano de Neg\u00f3cios da estatal para o per\u00edodo entre 2025 e 2029, a Petrobras prev\u00ea retomar atividades no segmento de fertilizantes. A justificativa \u00e9 que com isso agregaria valor por meio da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos nitrogenados, alinhando-se \u00e0 cadeia de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Rede CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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